DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

São Paulo, na data da assinatura eletrônica Everton Luiz Siqueira Reis Chefe de Divisão - Gestor do Contrato Divisão de Serviços Prediais e de Apoio Nayla Verissimo Neves Diretora - Ordenadora de Despesa Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares

Apostila

PROCESSO LICITATÓRIO E DE CONTRATAÇÃO: 015.00628422/2024-51 PROCESSO DE REPACTUAÇÃO: 015.00654727/2025-08 CONTRATO Nº: 263/24

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90030/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: EL CORREA LTDA CNPJ: 15.284.363/0001-73 VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 24/1/2025 À 23/7/2026

APOSTILA DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL - MATERIAIS E INSUMOS 2026 À vista dos elementos instrutórios deste processo, em especial o Parecer Referencial NCL de Nº: 1/2026 (documento SEI de Nº: 0111499096), bem como a demonstração analítica da planilha de custos (documento SEI de Nº: 0118714443), no tocante ao pleito de repactuação contratual apresentado pela CONTRATADA acima identificada, AUTORIZO a efetivação e aplicação da repactuação prevista na cláusula sétima do contrato acima especificado, decorrente da variação dos custos de materiais e insumos, referentes ao período 2026, em razão de tal conduta estar em consonância com as disposições da Lei Federal de Nº: 14.133 de 1/4/2021 e demais normas vigentes, sendo que os valores unitários dos itens passam a vigorar a partir de Agosto/2026, conforme planilha abaixo:

São Paulo, na data da assinatura eletrônica Everton Luiz Siqueira Reis Chefe de Divisão - Gestor do Contrato Divisão de Serviços Prediais e de Apoio Nayla Verissimo Neves Diretora - Ordenadora de Despesa Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares

Anexo(s): Apostila de Repactuação Contratual 2026 - Materiais e Insumos.pdf

Processo SEI de Nº: 015.00656838/2025-41; Contrato de Nº: 292/2025 (3º Termo Aditivo de Prorrogação); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: Plena Alimentação e Facilities LTDA; CNPJ da Contratada: 19.092.349/0001-29; Objeto: Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária; Data da Assinatura: 13/08/2026; Vigência: 21/08/2026 à 01/07/2027;

Valor do Aditivo: R$ 25.928.250,00 (vinte e cinco milhões novecentos e vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais);

Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO – PRORROGAÇÃO Processo SEI de Nº: 015.00656812/2025-01;

Contrato de Nº: 281/25 (3º Termo Aditivo de Prorrogação); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: Zeta Serviços e Apoio LTDA; CNPJ da Contratada: 20.345.943/0001-63;

Objeto: Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária; Data da Assinatura: 13/08/2026; Vigência: 21/08/2026 à 30/07/2027;

Valor do Aditivo: R$ 14.978.483,08 (quatorze milhões novecentos e setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e oito centavos);

Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021.

Processo SEI de Nº: 015.00656814/2025-91;

Contrato de Nº: 282/25 (4º Termo Aditivo de Prorrogação);

Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: Zeta Serviços e Apoio LTDA; CNPJ da Contratada: 20.345.943/0001-63; Objeto: Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária; Data da Assinatura: 13/08/2026; Vigência: 13/08/2026 à 25/06/2027;

Valor do Aditivo: R$ 20.343.375,78 (vinte milhões trezentos e quarenta e três mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021.

Anexo(s): EXTRATO DE CONTRATO - PUBL. DOE.pdf

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DIVISÃO DE LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO

Extrato de Contrato

Processo de Compra: 015.00524024/2026-29 Processo Licitatório: 015.00935703/2025-49 Parecer CJ/SE nº:03/2026 de 04/02/2026 Contrato: 2290/DLID/2026 Modalidade de Licitação: Chamada Pública Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar – Banana Nanica

Contratante: DLID - Divisão de Logística de Distribuição Contratada: Associação dos Bananiculores de Tupã

Data de Assinatura: 03/08/2026

Vigência: 03/08/2026 a 31/12/2026 Valor Total Estimado do Contrato: R$ 160.648,80 Classificação Orçamentária: 12368081561720000

Extrato de Contrato

Processo de Compra: 015.00524431/2026-36 Processo Licitatório: 015.00935703/2025-49 Parecer CJ/SE nº:03/2026 de 04/02/2026 Contrato: 2280/DLID/2026

Modalidade de Licitação: Chamada Pública

Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar – Banana Nanica

Contratante: DLID - Divisão de Logística de Distribuição

Contratada: Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Guarani – Aafagua

Data de Assinatura: 04/08/2026 Vigência: 04/08/2026 a 31/12/2026 Valor Total Estimado do Contrato: R$ 45.037,98 Classificação Orçamentária: 12368081561720000

Extrato de Contrato

Processo de Compra: 015.00525008/2026-53 Processo Licitatório: 015.00935703/2025-49

Parecer CJ/SE nº:03/2026 de 04/02/2026

Contrato: 2272/DLID/2026

Modalidade de Licitação: Chamada Pública

Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar – Banana Nanica Contratante: DLID - Divisão de Logística de Distribuição Contratada: Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Miracatu – Cooperabam

Data de Assinatura: 27/07/2026

Vigência: 27/07/2026 a 31/12/2026 Valor Total Estimado do Contrato: R$ 1.080.644,76 Classificação Orçamentária: 12368081561720000

Extrato de Contrato

Processo de Compra: 015.00525041/2026-83 Processo Licitatório: 015.00935703/2025-49 Parecer CJ/SE nº:03/2026 de 04/02/2026 Contrato: 2306/DLID/2026

Modalidade de Licitação: Chamada Pública

Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar – Banana Nanica

Contratante: DLID - Divisão de Logística de Distribuição Contratada: Associação dos Empresários Rurais de Pedro de Toledo Data de Assinatura: 04/08/2026 Vigência: 04/08/2026 a 31/12/2026 Valor Total Estimado do Contrato: R$ 427.362,44 Classificação Orçamentária: 12368081561720000

Extrato de Contrato

Processo de Compra: 015.00525015/2026-55

Processo Licitatório: 015.00935703/2025-49

Parecer CJ/SE nº:03/2026 de 04/02/2026

Contrato: 2242/DLID/2026

Modalidade de Licitação: Chamada Pública

Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar – Banana Nanica

Contratante: DLID - Divisão de Logística de Distribuição

Contratada: Cooperativa Mista Agropecuária de Capão Bonito - Comcab

Data de Assinatura: 24/07/2026 Vigência: 24/07/2026 a 31/12/2026 Valor Total Estimado do Contrato: R$ 245.048,70 Classificação Orçamentária: 12368081561720000

Extrato de Contrato

Processo de Compra: 015.00525034/2026-81 Processo Licitatório: 015.00935703/2025-49 Parecer CJ/SE nº:03/2026 de 04/02/2026 Contrato: 2243/DLID/2026

Modalidade de Licitação: Chamada Pública

Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar – Banana Nanica

Contratante: DLID - Divisão de Logística de Distribuição Contratada: Associacao dos Agricultores Familiares Do Município de Cajati – Aagfam

Data de Assinatura: 23/07/2026 Vigência: 23/07/2026 a 31/12/2026 Valor Total Estimado do Contrato: R$ 1.749.617,28 Classificação Orçamentária: 12368081561720000

Extrato de Contrato

Processo de Compra: 015.00524347/2026-12 Processo Licitatório: 015.00935703/2025-49 Parecer CJ/SE nº:03/2026 de 04/02/2026 Contrato: 2244/DLID/2026 Modalidade de Licitação: Chamada Pública

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