DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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66/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

PROCESSO: SEI 01500453583/2026-47

Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação

PARECER JURÍDICO CJ/SEDUC n.º 38/2025 ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2026

Escolar – Banana Nanica

Contratante: DLID - Divisão de Logística de Distribuição

Extrato de Contrato

Contratada: Associação dos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica de Rio Branco, Pescadores Artesanais, Aquicultores e Indígenas de Itanhaém e Região - AMIBRA

OBJETO: Prestação de Serviços de transporte de passageiros, mediante fretamento em caráter eventual.

Processo de Compra: 015.00528393/2026-91

Processo Licitatório: 015.00935703/2025-49

CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Americana CONTRATADA: SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA VALOR DE: R$ 19.728,00 (Dezenove mil setecentos e vinte oito reais) DATA DA REALIZAÇÃO: 19/08/2026 VISITA CULTURAL DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02/06/2026 DATA PUBLICAÇÃO ATA: 02/06/2026

Parecer CJ/SE nº:03/2026 de 04/02/2026

Data de Assinatura: 27/07/2026

Contrato: 2258/DLID/2026

Vigência: 27/07/2026 a 31/12/2026 Valor Total Estimado do Contrato: R$ 465.380,11 Classificação Orçamentária: 12368081561720000

Modalidade de Licitação: Chamada Pública

Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação

Escolar – Banana Nanica

Contratante: DLID - Divisão de Logística de Distribuição

Contratada: Associação dos Agricultores Familiares do Bairro Conchal Branco – Aconsol

Data de Assinatura: 03/08/2026 Vigência: 03/08/2026 a 31/12/2026 Valor Total Estimado do Contrato: R$ 135.039,84 Classificação Orçamentária: 12368081561720000

ATA DE REGISTRO Nº 39/DIISE/2026 Nº DO PREGÃO: 90018/2026 PROCESSO: SEI 01500453583/2026-47 PARECER JURÍDICO CJ/SEDUC n.º 38/2025 ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2026

Extrato de Contrato

Processo de Compra: 015.00527638/2026-62

Processo Licitatório: 015.00935703/2025-49 Parecer CJ/SE nº:03/2026 de 04/02/2026

Contrato: 2200/DLID/2026

OBJETO: Prestação de Serviços de transporte de passageiros, mediante fretamento em caráter eventual.

DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

Modalidade de Licitação: Chamada Pública

Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar – Banana Nanica Contratante: DLID - Divisão de Logística de Distribuição Contratada: Cooperativa dos Produtores Rurais de São José Do Rio Preto - Cooperiopreto Data de Assinatura: 23/07/2026 Vigência: 23/07/2026 a 31/12/2026 Valor Total Estimado do Contrato: R$ 849.319,38 Classificação Orçamentária: 12368081561720000

CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Americana CONTRATADA: SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA VALOR DE: R$ 3.087,20 (Três mil e oitenta e sete reais e vinte centavos)

COORDENADORIA DE CONVÊNIOS

DATA DA REALIZAÇÃO: 20/08/2026 OBMEP DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02/06/2026 DATA PUBLICAÇÃO ATA: 02/06/2026

Quarto Termo Aditivo ao Termo de Convênio

Processo: SEI: 015.00212233/2026-22

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Estadual n° 6.544, de 22 de novembro de 1989, Decreto n.º 61.928, de 12 de abril de 2016, alterado pelo Decreto, Decreto n° 63.650, de 16 de agosto de 2018, e pelo Decreto n° 66.028, de 20 de setembro de 2021 e Decreto n° 66.173, de 26 de outubro de 2021.

ATA DE REGISTRO Nº 39/DIISE/2026 Nº DO PREGÃO: 90018/2026 PROCESSO: SEI 01500453583/2026-47 PARECER JURÍDICO CJ/SEDUC n.º 38/2025 ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2026

Extrato de Contrato

Processo de Compra: 015.00525030/2026-01 Processo Licitatório: 015.00935703/2025-49 Parecer CJ/SE nº:03/2026 de 04/02/2026 Contrato: 2269/DLID/2026

Parecer CJ nº 220/2026, emitido em 22/04/2026

Partícipes: Estado de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO e o Município de Santana da Ponte Pensa.

OBJETO: Prestação de Serviços de transporte de passageiros, mediante fretamento em caráter eventual.

Objeto: transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da Rede Estadual de Ensino.

CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Americana CONTRATADA: SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Modalidade de Licitação: Chamada Pública

Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação

VALOR DE: R$ 3.289,60 (Três mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos)

Escolar – Banana Nanica

O valor do presente termo de aditamento fica suprimido em R$ 834.180,00 (oitocentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta reais), de acordo com o plano de trabalho e cronograma de desembolso.

Contratante: DLID - Divisão de Logística de Distribuição Contratada: Associação dos Bananicultores do Município De Miracatu

DATA DA REALIZAÇÃO: 22/08/2026 VISITA TÉCNICA DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02/06/2026 DATA PUBLICAÇÃO ATA: 02/06/2026

• Abam

Em razão da supressão - prevista, o valor total atualizado do presente Convênio passa a ser de R$ 656.752,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais). Data da assinatura: 24/08/2026.

Data de Assinatura: 27/07/2026 Vigência: 27/07/2026 a 31/12/2026 Valor Total Estimado do Contrato: R$ 412.203,48 Classificação Orçamentária: 12368081561720000

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

Extrato de contrato: 2788/2026 – Ata de Registro de Preços Processo: 015.00349915/2026-90

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

Extrato de Contrato

Processo de Compra: 015.00525024/2026-46 Processo Licitatório: 015.00935703/2025-49 Parecer CJ/SE nº:03/2026 de 04/02/2026 Contrato: 2270/DLID/2026 Modalidade de Licitação: Chamada Pública

Empresa: Simaotur Transporte e Fretamento Ltda, CNPJ 10.984.386/0001-77 Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros, mediante fretamento, em caráter eventual, através do Sistema de Registro de Preços Valor da Despesa: R$ 21.745,38 (vinte e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos) Verba: Programa: 12368080061690000 – Elemento 33903347 PTRES: 080190 - Fonte de recursos: 150010001 - Código da UGE 080291. Notas de Empenho 2026NE01528 e 2026NE01529. Data da Assinatura: 24/08/2026

Modalidade: dispensa de licitação

Nº Processo: 015.00621914/2026-88

Objeto: Seguro Patrimonial de especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência

Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar – Banana Nanica Contratante: DLID - Divisão de Logística de Distribuição Contratada: Associação dos Bananicultores do Município de Miracatu - Abam Data de Assinatura: 27/07/2026 Vigência: 27/07/2026 a 31/12/2026 Valor Total Estimado do Contrato: R$ 1.782.572,40 Classificação Orçamentária: 12368081561720000

Total de Itens Licitados: 01 um (um item). Valor total da licitação: R$ 2.349,12 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e doze centavos) Link do PNCP:

https://pncp.gov.br/app/editais/46384111000140/2026/883

Objeto: Aquisição de Kit lanche para Viagem Cultural da E.E. Armel Miranda

Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 14h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Processo: 015.00595703/2025-00

Empresa: P Q SANTOS BUFFET-ME, CNPJ 14.564.689/0001-91 Objeto: Aquisição de Kits Lanche Tipo 3 Valor da Despesa: R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais) Verba: Programa: 12368080061690000 Elemento 33903010 PTRES: 080190 Fonte de recursos: 150010001 Código da UGE 080291 Nota de Empenho: 2026NE01547 Data da Assinatura: 25/08/2026

Extrato de Contrato

Processo de Compra: 015.00526714/2026-12 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA Processo Licitatório: 015.00935703/2025-49 Parecer CJ/SE nº:03/2026 de 04/02/2026 Contrato: 2307/DLID/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade de Licitação: Chamada Pública ATA DE REGISTRO Nº 39/DIISE/2026 Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Nº DO PREGÃO: 90018/2026 Escolar – Banana Nanica PROCESSO: SEI 01500453583/2026-47 Contratante: DLID - Divisão de Logística de Distribuição PARECER JURÍDICO CJ/SEDUC n.º 38/2025 Contratada: Cooperativa Mista Agroecológica de Vista GrandeORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2026, 05/2026 Coopmavig OBJETO: Prestação de Serviços de transporte de passageiros, Data de Assinatura: 01/08/2026 mediante fretamento em caráter eventual. Vigência: 01/08/2026 a 31/12/2026 CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Americana Valor Total Estimado do Contrato: R$ 3.104.952,07 CONTRATADA: SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Classificação Orçamentária: 12368081561720000 VALOR DE: R$ 5.950,40(Cinco mil novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos) EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - CHAMADA DATA DA REALIZAÇÃO: 12/08/2026 e 19/08/2026 VISITA TÉCNICA PÚBLICA, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02/06/2026 Extrato de Contrato DATA PUBLICAÇÃO ATA: 02/06/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

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