DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Classificação Orçamentária: Unidade Gestora: 170114; Programa de Trabalho: 14122173062190000; Elemento de Despesa: 44.905130; Nota de Empenho: 2026NE00032

Modalidade de licitação: Concorrência Eletrônica n° 90001/2025 Data da Assinatura do aditamento: 21/08/2026

Anexo(s):

Secretária da Justiça e Cidadania

Processo SEI nº 019.00002924/2026-15 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 90004/2025 Contrato n.º 037/2026

Contratado: TRIATIS SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 19.787.927/0001-41 Parecer Juridíco: CJ/SJC n.º 159/2025

Objeto: Contratação de serviços para Buffet e fornecimento de alimentos

Valor Total: O valor total é de R$ 5.320,00 (cinco mil, trezentos e vinte

I. Gestão/Unidade: 170113 – Coordenadoria Geral de Cidadania e Direitos Humanos

II. Fonte de Recursos: 150010001- Tesouro III. Programa de Trabalho: 27366173058680000 IV. Elemento de Despesa: 33.90.39.56

V. Plano Interno: 000.000.0100

VI. Nota de Empenho: 2026NE00047

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

Nos termos do item 7.4.1. do Edital de Credenciamento IMESC nº

02/2025, que visa o credenciamento pertencente às classes de Médico, para fins de realização de perícias forenses, e atividades correlatas junto ao IMESC, publique-se habilitação/inabilitação dos candidatos. Interessado(a)s habilitado(a)s:

Cassio de Sousa Freitas - CRM-SP 117.620- 148.00000355/2026-35

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO

CONTRATO N° 01/2026

PROCESSO SEI n°: 149.00000444/2026-53

CONTRATANTE: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM/SP CONTRATADA: Gtérmica Comercio Soluções e Serviços LTDA

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2026

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE

Processo SEI nº 161.00310132/2025-15 - Nos termos do artigo 2º, inciso

III, alínea “b” item 8, da Portaria Normativa n.º 508/2025, despacho do Presidente de 25/08/2026, NEGANDO PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresasLIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, LOPES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, MALBORK SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, QRX SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA e RJ SEG VIGILÂNCIA LTDA, ADJUDICANDO o objeto da licitação do Pregão Eletrônico nº 90019/2026, UASG 990202, para contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, às empresas LIONS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, os grupos 1, 2 e 4 pelo valor total de R$ 25.114.676,18 e VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA, o grupo 3 pelo valor total de R$ 16.844.283,94, perfazendo o valor total da contratação de R$ 41.958.960,12 para o período de 30 meses e HOMOLOGANDO o certame.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

GABINETE DA SECRETÁRIA

SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

DIRETORIA DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 75 inciso II - Nova Lei

14.133/2021 - com disputa

Processo: 020.00000605/2026-73

Despacho do Ordenador de Despesa de 07/07/2026: (a íntegra da autorização pode ser consultada no link: https://semil.sp.gov.br/editais/2026/08/dispensa-eletronica-105-2026-cfb/ Autorizando a despesa

Aprovando o Termo de Referência Reconhecendo a Dispensa de Licitação Justificando a Contratação Autorizando a Contratação

CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

• FED - Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental CONTRATADO: JOTA 1 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 40.050.950/0001-45

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Aquisição de 10 (dez) Rádio comunicador para estruturação dos Grupos de Fiscalização Integrada das Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais com recursos do Fehidro AT-COB 134

VALOR GLOBAL: R$ 16.564,00 (valor unitário de cada rádio: R$ 1.656,40) UGE 260101- Gabinete do Secretário

PROGRAMA DE TRABALHO: 18542261862330000 FONTE: 175920008

NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00133 de 03/08/2026 PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias

COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026/DPU, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Pregão Eletrônico: 90004/2026/DPU Processo: 020.00006782/2026-63 Contrato: 7/2026 Parecer Jurídico: CJ/Semil 3/2025 Data: 17/12/2025 Contratante: Subsecretaria de Gestão Corporativa e Subsecretaria de Meio Ambiente

Contratado: Era-Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda. CNPJ: 65.035.222/0001-95

Objeto: Serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial no Parque Estadual do Belém Manoel Pitta Vigência: 1/9/2026 até 31/8/2027 Valor: R$ 1.425.962,28

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903796, Uasg 260131, programa de trabalho 18541262156770000, nota de empenho 2026NE00242. Data da Assinatura: 21/8/2026

INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS

Processo SEI: 020.00004492/2026-85

Contrato: AP nº 002/2026

Parecer Jurídico: Parecer Referencial NIPI nº 2/2025

Data: 15/09/2025

Parceiro Privado: C&P ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO LTDA - CNPJ: 73.720.039/0001-57

ICTESP Executora: Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA) Fundação de Apoio e Interveniente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (FUNDEPAG) - CNPJ: 50.276.237/0001-78

Coordenadora/Pesquisadora Científica: Elaine Aparecida Rodrigues Objeto: Desenvolvimento do Projeto “Validação de solução baseada em inteligência artificial em ambiente operacional real para otimização do controle dos tanques de aeração da Estação de Tratamento de Esgoto de

Suzano”

Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) Data da Assinatura: 17/08/2026

EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS (parágrafo único do artigo 72 da Lei federal nº 14.133/2021) e de NOTA DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

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Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 75 inciso II - Nova Lei 14.133/2021 - com disputa

Processo: 020.000014562026-60

Despacho do Ordenador de Despesa de 01/07/2026: (a íntegra da autorização pode ser consultada no link: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=113616536&id_document o=131265550

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Autorizando a despesa Aprovando o Termo de Referência Reconhecendo a Dispensa de Licitação Justificando a Contratação

. Despacho do Subsecretário de Gestão Corporativa de 03/07/2026: (a íntegra da autorização pode ser consultada no

link:https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=113616536&id_document o=132291160

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Autorizando a contratação

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Nota de Empenho: 2026NE00217 Data do Empenho: 11/08/2026

Contratante: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística . Contratado: Supri Service Comercio e Serviços LTDA CNPJ: 62.336.414/0001-43

Objeto de aquisição: Impressora 3D 400X400X400 Data da execução: 20 (vinte) dias

Valor: R$ 11.405,29 (onze mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e nove centavos.)

Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 44905220 , UGE: 260134 , Programa de Trabalho: 18541261743110000

FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

SÉTIMO TERMO – ADITAMENTO DE SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO PROCESSO: 262.00004092/2023-39

CONTRATO: 21004-4-01-11 – 7º TERMO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL PARECER NJ N° 260/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 008/2020

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CNPJ:56.825.110/0001-47

CONTRATADA: SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA.

CNPJ: 05.624.307/0001-87

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO COM CERTIFICAÇÃO NO SIGEF E RETIFICAÇÃO IMOBILIÁRIA, JUNTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DOS IMÓVEIS QUE COMPÕEM AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - LOTE 04 - RDS LAVRAS E EE CHAUÁS.

OBJETO DO TERMO: SUSPENSÃO DO CONTRATO ACIMA EPIGRAFADO, POR COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 25.08.2026 E 22.12.2026.

PRAZO DE SUSPENSÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS

DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026

7° TA - 21004-4-01-11 - Lote 04.pdf

OITAVO TERMO – ADITAMENTO DE SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO PROCESSO: 262.00004092/2023-39

CONTRATO: 21005-4-01-11 – 8º TERMO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL

PARECER NJ N° 260/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 008/2020

CONTRATANTE:FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CNPJ: 56.825.110/0001-47

CONTRATADA: SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA.

CNPJ: 05.624.307/0001-87

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO COM CERTIFICAÇÃO NO SIGEF E RETIFICAÇÃO IMOBILIÁRIA, JUNTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DOS DOCUMENTOS DOS IMÓVEIS QUE COMPÕE AS UNIDADES DE CONSERVAÇAO - LOTE 07 - EE JATAÍ, EE DE RIBEIRÃO PRETO E EEX LUIZ ANTÔNIO.

OBJETO DO TERMO: SUSPENSÃO DO CONTRATO ACIMA EPIGRAFADO, POR COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 25.08.2026 E 22.12.2026.

PRAZO DE SUSPENSÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS

DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026

8° TA - 21005-4-01-11 - Lote 07.pdf

SEGUNDO TERMO – ADITAMENTO AO CONTRATO PROCESSO: 262.00004577/2024-11 CONTRATO:24060-5-00-11 – 2º TERMO ADITAMENTO PARECER NJ Nº: 199/2026 DE 16/07/2026. MODALIDADE:LEILÃO N. º01/2024.

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CNPJ: 56.825.110/0001-47

CONTRATADA: RICARDO PARISOTTI DE OLIVEIRA CNPJ: 12.006.648/0001-54

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