DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

observado o requisito de escalabilidade do item 6.2.2 do Estudo Técnico Preliminar.

86/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 3322-3800, com a Policlínica da Escola de Educação Física da Polícia Militar.

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA- UGE/UASG 180341 PREGÃO ELETRÔNICO: REABERTURA

A Dirigente da UGE 180341- Escola de Educação Física, incumbiu-me de comunicar a abertura da seguinte licitação: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO EEF n.° 341/0021/26

PROCESSO EEF n.° 20260433461

COMPRASGOV: Pregão Eletrônico 180341 – 90025/2026

SEI: 057.002315942026-72

Objeto: Aquisição de materiais permanente para a Policlínica central da

O item G2 teve reabertura do julgamento/habilitação agendada para 31/08/2026 09:00:00 para início da sessão 2. Justificativa: "A empresa vencedora não regularizou a pendência no CADIN Estadual, impossibilitando o prosseguimento do certame." O presente pregão será reaberto em 31/08/2026 às 09h no endereço eletrônico www.compras.gov.brEdital: disponível no endereço eletrônico retro mencionado.

Demais esclarecimento na Escola de Educação Física, situada na Av. Cruzeiro do Sul, 548 – Canindé- São Paulo/SP, CEP 03033-020, de segunda a quinta das 08h ás 17h e sexta feira das 08h ás 11h ou pelo telefone: (11) 3322-3800, com a Policlínica da Escola de Educação Física da Polícia Militar.

DIRETORIA DE PESSOAL

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
UASG – 180182 - DIRETORIA DE PESSOAL
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 11/2026

Nº Processo: 057.00373171/2026-29

Objeto: Sistema de Registro de Preços para contratação de Serviço de Publicação em Jornal de Grande Circulação

Valor total da Dispensa: R$ 4.371,60 (quatro mil trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos).

Disponibilidade do Aviso de Contratação Direta: 26/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Cruzeiro do Sul, 260, Sala 212, 2º Andar, Canindé, São Paulo/SP

https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/2830

Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 08h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

PRESÍDIO DA POLÍCIA MILITAR ROMÃO GOMES

O Presídio da Polícia Militar do Estado de São Paulo “Romão Gomes – PMRG”, localizado na Av. Tenente Júlio Prado Neves, 451 – Vila Albertina / SP, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMRG-323/0012/26, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios. A sessão pública dar-se-á em 15/09/2026, às 08hrs, no sítio: compras.gov.br, dúvidas poderão ser esclarecidas pessoalmente, pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (11) 2206-4498.

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO MÉDICO

Modalidade: Aquisição do Medicamento Meropenem para o Centro Médico da PMESP

Nº Processo: 057.00393408/2026-98

Objeto: descreva aqui seu objeto de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência

Total de Itens Licitados: quantidade de itens licitados (quantidade por extenso).

Valor total da licitação: R$ 16.400 (dezesseis mil e quatrocentos reais) Disponibilidade do edital: 26/08/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2026 às 08h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR90028/26 RESPOSTA A QUESTIONAMENTO , DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Qual é a estimativa ou baseline do volume diário de geração e ingestão de logs esperado pela contratante (em GB/dia)? Resposta: O parâmetro não foi definido em GB/dia.

Qual é o volume estimado de ingestão de métricas? Resposta: O parâmetro não foi definido em métricas ativas por mês, foram considerados somente os 75 (setenta e cinco) hosts objeto da contratação.

Qual é a estimativa do volume de traces por minuto nos sistemas críticos monitorados?

Resposta: O parâmetro não foi definido em transações rastreadas por minuto nos sistemas classificados como críticos.

Qual é o período de retenção total exigido para consulta e leitura online dos dados?

Resposta: Os períodos de retenção para consulta e leitura online não foram definidos em dias para logs, dias para métricas e dias para traces.

Há exigência mandatória de que o data center do provedor esteja localizado fisicamente no Brasil, ou são admitidas regiões internacionais? Resposta: Não há exigência de território nacional. Admite-se o armazenamento e o processamento em data center localizado no exterior, desde que a CONTRATADA comprove [conformidade com a Lei nº 13.709, de 2018, inclusive quanto às hipóteses de transferência internacional previstas em seu art. 33; criptografia em trânsito e em repouso; e certificações.

Aproveito a oportunidade para informar que, analisando os autos, verifica-se que o dimensionamento do objeto foi realizado exclusivamente pela métrica "Host/Mês", no quantitativo de 75 (setenta e cinco) unidades, conforme item 1.1 do Termo de Referência e item 7.1 do Estudo Técnico Preliminar, sem que fossem estabelecidos parâmetros de volumetria de dados, de período de retenção ou de localização do provedor.

Registre-se, por relevante, que a menção constante do item 11.9.3.1 do Estudo Técnico Preliminar ("75 hosts, 200 milhões de eventos de log") não constitui parâmetro do certame. Referido item integra a seção de análise comparativa de custos e descreve o modelo de licenciamento adotado por um dos fornecedores consultados na pesquisa de preços, prestandose exclusivamente a justificar a variação de valores apontada no item 11.5, em atenção ao art. 4º, § 3º, do Decreto estadual nº 67.888, de 2023. Não se trata de levantamento da demanda desta Administração, tampouco de parâmetro isonômico oponível a todos os licitantes, motivo pelo qual não pode ser invocado como limite de volumetria.

Considerando que a ausência dos parâmetros questionados compromete a comparabilidade das propostas e, por consequência, o julgamento objetivo pelo critério de menor preço, e considerando o dever desta Administração de definir o objeto com precisão suficiente à avaliação de custos e à formulação de propostas, nos termos do art. 6º, inciso XXIII, da Lei nº 14.133, de 2021, com base nos questionamentos o presente processo será retificado e republicado em data posterior.

Questionamento 1 – Definição do escopo
Solicitamos confirmar qual das interpretações é a correta:
(a) o escopo corresponde exclusivamente ao item 1.2 – 75 Host/Mês
de APM, mais instalação, suporte técnico remoto em português e
treinamento –, sendo a lista do item 9.1 meramente comparativa de
mercado;
ou
(b) as funcionalidades do item 9.1 integram o escopo obrigatório e
devem ser todas contempladas na proposta.

Resposta: Nenhuma das duas interpretações apresentadas é integralmente correta, esclarecendo-se nos seguintes termos.

O quadro do item 9.1 do Estudo Técnico Preliminar integra a seção "Análise comparativa de soluções" e tem por finalidade demonstrar a aderência das plataformas pesquisadas aos requisitos pretendidos, subsidiando a conclusão de viabilidade e a análise de custos. Não constitui, em si, relação de requisitos obrigatórios da contratação, razão pela qual não se exige que a proposta contemple a integralidade das funcionalidades ali relacionadas pelo só fato de constarem do quadro.

Todavia, as funcionalidades exigidas de forma autônoma por outros dispositivos vinculantes integram o escopo obrigatório, independentemente de sua menção no quadro comparativo. São elas: a) monitoramento e análise de código de aplicação (ETP, item 5.5); b) monitoramento de transações de negócio e rastreamento distribuído (ETP, item 5.4; TR, item 5.3.2, alínea "c");

c) monitoramento de infraestrutura, com correlação entre métricas de aplicação e de infraestrutura (ETP, itens 5.7 e 12.1);

d) coleta e análise de logs, com visualização integrada a métricas e traces (TR, item 5.3.2, alínea "c");

e) análise de causa raiz de falhas e gargalos de desempenho (ETP, itens 2.3, 4.2 e 17.2.1);

f) linhas de base dinâmicas, alertas automáticos e políticas de notificação de incidentes (ETP, item 5.8; TR, item 5.3.2, alínea "d");

g) painéis (dashboards) personalizáveis, com visualização em tempo real (TR, item 5.3.2, alínea "c"; ETP, item 17.4.1);

h) controle de acesso baseado em função (RBAC) e mascaramento de dados sensíveis (ETP, item 6.2.3);

i) integração com a solução de ITSM da CONTRATANTE, para abertura automatizada de incidentes (ETP, item 6.3.4.2);

j) compatibilidade com aplicações desenvolvidas na plataforma Genexus (TR, item 3.1.1; ETP, item 6.2.1). Não integram o escopo obrigatório desta contratação as funcionalidades de Real User Monitoring (RUM), Synthetic Monitoring e descoberta/mapeamento automático de dependências, cuja menção no quadro do item 9.1 do Estudo Técnico Preliminar tem caráter exclusivamente comparativo. Sua eventual oferta pelo licitante não será objeto de avaliação nem de remuneração adicional.

Questionamento 2 – Critério de dimensionamento
Independentemente da resposta acima, solicitamos confirmar que os
75 Host/Mês correspondem ao total de hosts a monitorar durante a
vigência contratual, independentemente da quantidade de aplicações,
serviços ou componentes executados nesses hosts.

Resposta: O quantitativo de 75 (setenta e cinco) Host/Mês corresponde ao total de hosts a serem monitorados durante a vigência contratual, não havendo limitação quanto ao número de aplicações, serviços, microsserviços ou componentes executados em cada host,

Questionamento 3 – Quantitativos adicionais (aplicável somente à
hipótese "b")
Caso as demais funcionalidades façam parte do escopo a ser
contratado neste momento, solicitamos os quantitativos e os critérios de
licenciamento de cada uma, já que o Edital traz apenas a métrica de 75
Host/Mês para APM. Cada recurso possui unidade de medida própria:
- Rastreamento Distribuído: hosts, serviços ou spans;
- RUM: sessões, usuários ou volume mensal;
- Synthetic Monitoring: testes, localidades e frequência de execução;
- Monitoramento de Infraestrutura: hosts/dispositivos e ambientes;
- Gerenciamento de Logs: volume de ingestão, retenção e/ou eventos
mensais;
- Descoberta/Mapeamento Automático: hosts, serviços ou aplicações;
- Análise de Causa Raiz / IA: hosts, serviços ou aplicações;
- Alertas Inteligentes: métrica de dimensionamento aplicável;
- Dashboards Personalizáveis: confirmação de que não há limitação
de quantidade.
Caso a resposta seja "a", consideraremos exclusivamente os 75
Host/Mês de APM.
O esclarecimento é necessário para assegurar a isonomia entre os
licitantes e evitar que funcionalidades de caráter comparativo sejam
interpretadas como requisitos obrigatórios, o que comprometeria a
correta formação das propostas.

Resposta: Tendo em vista a resposta à Questão 1, item II.1.3, não há funcionalidades sujeitas a métricas de licenciamento diversas de "Host/Mês".

Questionamento 4 – Documentação para o certame
Considerando as exigências de habilitação previstas no edital,
solicitamos esclarecer se a documentação necessária para habilitação da
proponente deverá ser apresentada exclusivamente por meio do SICAF, ou
se poderá ser apresentado diretamente na habilitação da proponente?
Está correto nosso entendimento?

Resposta: O entendimento está parcialmente correto. A apresentação não é exclusivamente pelo SICAF.

A documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, nos termos do item 8.1.1 do Edital, sendo a habilitação verificada por aquele sistema quanto aos documentos por ele abrangidos (item 8.7).

Os documentos não contemplados no SICAF, notadamente os de qualificação técnica (Termo de Referência, itens 8.19 a 8.21.7) e as demais declarações exigidas, serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro (item 8.9.1 do Edital).

As declarações previstas nos itens 4.3, 4.4, 8.4, 8.5 e 8.6 do Edital são prestadas em campo próprio do sistema eletrônico, no cadastramento da proposta.

A verificação no SICAF e a exigência dos documentos nele não contidos somente serão feitas em relação ao licitante vencedor (item 8.10), sendo os documentos de regularidade fiscal exigidos apenas após o julgamento das propostas (item 8.10.1).

Alerta-se que as condições exigidas no cadastramento no SICAF devem estar atendidas até o 3º (terceiro) dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas (item 3.1.1 do Edital), sendo de responsabilidade do licitante manter os dados cadastrais exatos e atualizados (itens 3.2, 3.3 e 8.8), sob pena de desclassificação no momento da habilitação.

Aproveito a oportunidade para informar que, considerando que a ausência dos parâmetros questionados compromete a comparabilidade das propostas e, por consequência, o julgamento objetivo pelo critério de menor preço, e considerando o dever desta Administração de definir o objeto com precisão suficiente à avaliação de custos e à formulação de propostas, nos termos do art. 6º, inciso XXIII, da Lei nº 14.133, de 2021, com base nos questionamentos o presente processo será retificado e republicado em data oportuna.

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 2 - CAPITAL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 2

Assume as funções de Dirigente da UD 180.186 - CPA/M-2, o Senhor Coronel de Polícia Militar Rodrigo Pezato, CPF: 261.070.548-47 a contar de 31/07/2026.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 4 - CAPITAL

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO – CPA/M-4 ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188-61/2026

O Dirigente da UGE 180.188 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando a contratação de serviços para a produção e instalação de coberturas para viaturas da Sede da Cia Força Tática do 39º BPM/M. A sessão pública ocorrerá no dia 14/09/2026, às 08h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.26.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).