DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Área Metropolitana Quatro – CPA/M-4 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO – CPA/M-4

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188-62/2026

O Dirigente da UGE 180.188 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando a aquisição de coletores seletivos de resíduos para o CPA/M4. A sessão pública ocorrerá no dia 08/09/2026, às 08h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Área Metropolitana Quatro – CPA/M-4 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO – CPA/M-4

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188-63/2026

O Dirigente da UGE 180.188 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando a confecção e instalação de cortinas (persianas) personalizadas para o 4º BAEP. A sessão pública ocorrerá no dia 11/09/2026, às 08h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Área Metropolitana Quatro – CPA/M-4 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO – CPA/M-4 ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188-65/2026

O Dirigente da UGE 180.188 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando a contratação de serviços para a manutenção do telhado da Sede do 39º BPM/M. A sessão pública ocorrerá no dia 10/09/2026, às 08h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Área Metropolitana Quatro – CPA/M-4 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° CPTRAN-059/2026 PREGÃO ELETRÔNICO CPTran PR-90016/2026

PROCESSO SEI SEI 057.00131454/2026-03

Objeto: Registro de Preço para aquisição futura de Etilômetros Item: Aparelho Etilômetro.

Empresa: ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.791.107/0001-44.

Valor Unitário: R$ 11.800,00

Data de Publicação PNCP: 25/08/2026

Validade: 24/08/2027

DESIGNAÇÃO GESTOR

Gestor: 1º Ten PM Huanderson Rodrigues Guz, CPF: 306..508-86; Fiscal administrativo: 1º Sgt PM Esteves Anderson Angeli, CPF: 265..828-67; Fiscal Técnica: Cb PM Flávio Roberto Alves, CPF: 220.***.048-42.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO - CPTran PREGÃO ELETRÔNICO 180196-88/2026 PROCESSO SEI 057.00088385/2026-01 EXTRATO DE CONTRATO nº CPTran-025/2026

• 1.1. Objeto: contratação de serviços não contínuos para instalação de

• portas e janelas de vidro na 3ª Cia do 1º BPTran.

• 1.2. Empresa Contratada: RENOVO CAPITAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº

• 59.557.103/0001-08;

• 1.3. Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

• 1.4. Vigência da contratação: 30 (trinta) dias corridos, contados da

• assinatura do Contrato;

• 1.5. Data da assinatura do Contrato: 24/08/2026;

• 1.6. A despesa correrá pelo crédito orçamentário: PTRES Nº 180402,

• FONTE DO RECURSO Nº 150010001 e NATUREZA DE DESPESA Nº 33.90.39.99

• 1.7. Parecer Referencial 03/2024.

1. Gestor: 1° Ten PM Jairo Nunes de Souza, CPF: 172.***.548-18, e quem

vier a substituí-lo na função de P-4 do 1º BPTran;

• 2.1. Fiscal Administrativo: Cb PM George Meira Silva, CPF: 353.***.088-11;

• 2.2. Fiscal Técnico: Cb PM Marcos Paulo Reis Coelho, CPF: 062.***.133-74.

COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 12 - MOGI DAS CRUZES

PROCESSO: 20260451896

PROCESSO SEI: 057.00392460/2026-27 DIVULGAÇÃO DE COMPRAS: 0026/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: PR-363/0030/26

Contrato Administrativo nº 226/104/2026

Pregão Eletrônico n° 180155-162/2026

Processo nº 057.00311996/2026-50

OBJETO: Aquisição de Chuveiros e Resistências para o Comando de Policiamento de Área Metropolitana Doze.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma academia de musculação e área de convivência nas dependências da 1ª Companhia do 5º BPM/I, com fornecimento total de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

Às 09:54 horas do dia 24 de agosto do ano de 2026, após constatada a

regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, RODRIGO DE OLIVEIRA CARNEIRO, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente aos itens 1 e 2 do Pregão nº 26/2026, Processo nº 057.00392460/2026-27.

Contratante: Estado de São Paulo – Polícia Militar – Comando de Policiamento do Interior Um (UGE 180.155).

Contratada: AXIONTEK LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.371.025/0001-

Valor do contrato: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Prazo de execução do contrato: 90 (noventa) dias a contar do dia 31/08/2026, com término em 30/11/2026.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Crédito Orçamentário de 2026; Fonte: 150010001; PTRES: 180.402; Elemento de Despesa: 339039-79.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM
Unidade Gestora Executora 180.155 – CPI-1
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 174/2026
Processo nº 057.00274050/2026-03

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM (CPI1)

Extrato de emissão de Nota de Empenho de Pregão Eletrônico Processo SEI: 057.001557822026-97/ Processo SIAFEM: 20260415818. Modalidade: Pregão Eletrônico PR-90020/2026 - UASG 180155.

Em conformidade com o previsto no artigo 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, c.c o inciso VII, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 47.297/02, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 174/2026, Processo nº 057.00274050/2026-03, destinado à contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e melhorias no sistema de esgoto da sede do Primeiro Batalhão de Policiamento do Interior Um (1ºBPMI), com fornecimento total de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, à empresa vencedora SILVA E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 62.065.130/0001-60, que foi regularmente habilitada no item 01 com o menor valor ofertado para a execução dos serviços previstos, no importe total de R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais).

Objeto: Materiais descartáveis para o CPI-1 e unidades subordinadas. Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo – Comando de Policiamento do Interior Um – UASG 180.155.

Contratada: MUVI COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.179.907/0001-99.

Nota de empenho: 2026NE01598 / Valor do empenho: R$ 35.369,00 (trinta e cinco mil e trezentos e sessenta e nove reais).

Emissão: 25/08/2026 - Vencimento: 25/09/2026.

Contratada: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº

Nota de empenho: 2026NE01599 / Valor do empenho: R$ 71.698,72 (setenta e um mil e seiscentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).

São José dos Campos, 25 de agosto de 2026.

EDMILSON MENDES RIBEIRO Cel PM Dirigente

Emissão: 25/08/2026 - Vencimento: 25/09/2026.

Contratada: NICOLE MOREIRA AZEVEDO-ME, inscrita no CNPJ sob nº

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 2 - CAMPINAS

Nota de empenho: 2026NE01600 / Valor do empenho: R$ 7.535,32 (sete mil e quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos).

Emissão: 25/08/2026 - Vencimento: 25/09/2026.

Contratada: NFABRICAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.103.283/0001-51.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – 2
UGE (UASG) 180157

Nota de empenho: 2026NE01601 / Valor do empenho: R$ 914,76 (novecentos e quatorze reais e setenta e seis centavos). Emissão: 25/08/2026 - Vencimento: 25/09/2026. Contratada: CRUZ CARMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 60.168.891/0001-11.

PROCESSO N° 20251019817

PREGÃO ELETÔNICO Nº PR-172/0035/25

NOTAS DE EMPENHO:2026NE01214.

Nota de empenho: 2026NE01602 / Valor do empenho: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)

OBJETO: SERRAGEM DE PINUS.

CONTRATADO: TOKNOBRE COMERCIAL LTDA CNPJ: 29.994.683/0001-21 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETÔNICO - LEI FEDERAL Nº 14.133/21

Emissão: 25/08/2026 - Vencimento: 25/09/2026.

Crédito Orçamentário: Exercício: 2026; Fonte: 150010001; Natureza de despesa: 33903013/90; Ptres: 180402.

Demais dados poderão ser consultados através da plataforma pncp.gov.br.

VALOR TOTAL:R$ 6.115,00 (seis mil cento e quinze reais) DATA DE CELEBRAÇÃO: 24 DE AGOSTO DE 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO: 2026

Base legal: Lei 14.133/2021.

PROGRAMA DE TRABALHO – PTRes: 180402

NATUREZA DE DESPESA: 33903090 – SERRAGEM DE PINUS FONTE DE RECURSO: 150010001 – TESOURO GERAL PRAZO: 05 (CINCO) DIAS PARECER REFERENCIAL: CJ/PM Nº 30/2024

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM
Unidade Gestora Executora 180.155 – CPI-1
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 180155-162/2026
Processo nº 057.00311996/2026-50

GESTOR DO CONTRATO: Cap PM Guilherme Artur Boldrini, CPF: 339.909.758-11

FISCAL DO CONTRATO: Cb PM Gustavo Nunes de Paiva, CPF: 377.502.4678-94

Em conformidade com o previsto no artigo 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, c.c o inciso VII, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 47.297/02, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 180155-162/2026, Processo nº 057.00311996/2026-50, destinado à contratação de empresa especializada para a construção de uma academia de musculação e área de convivência nas dependências da 1ª Companhia do 5º BPM/I, com fornecimento total de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, à empresa vencedora AXIONTEK LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.371.025/0001-04, que foi regularmente habilitada no item 01 com o menor valor ofertado para a execução dos serviços previstos, no importe total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO PRETO

São José dos Campos, 24 de agosto de 2026.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDMILSON MENDES RIBEIRO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR TRÊS ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2026

Cel PM Dirigente

O Dirigente da UGE 180158 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a a aquisição de ferramentas, materiais elétricos e acessórios para telecomunicações.A sessão pública ocorrerá no dia 08/09/2026, às 09h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Policiamento do Interior Três – CPI-3 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

Gestor do Contrato: O Dirigente da UGE 180.155 – Comando de Policiamento do Interior Um DESIGNOU o Cap PM Lucas Cassiano de Siqueira, Matrícula Funcional nº 121.890-5, como Gestor do Contrato nº CPI1-226/104/2026, bem como Cb PM Stefan Ricardo Marcelino Weiger, Matrícula Funcional nº 122.968-A, como Fiscal do contrato acima mencionado, ambos do 5º BPM/I, decorrentes do PREGÃO ELETRÔNICO CPI1 nº 180155-162/2026 e PROCESSO nº 057.00311996/2026-50, que versa sobre a contratação de empresa especializada para a construção de uma academia de musculação e área de convivência nas dependências da 1ª Companhia do 5º BPM/I, com fornecimento total de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, que teve como vencedora a empresa AXIONTEK LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.371.025/0001-04, para o acompanhamento e fiscalização de sua execução, de modo a assegurar o efetivo cumprimento das obrigações ajustadas.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.26.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).