DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento. 1. VENCIMENTO 145/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 162, Cadern protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser exonerado. |
o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 eventual apresentação dos originais caso a Unesp entenda necessário. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e |
|---|---|---|
| 1.1 O vencimento corresponde à referência MS-6 – R$ 25.261,98 (Vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos). |
3. 8. CPF regularizado. 3. 9 .Todos os documentos deverão ser anexados no formato PDF |
penais. 5.4.Somente serão aceitos os documentos dos quais constem todos |
| 2. INSCRIÇÕES iiõ ã bid i i d lôi |
(Portable Document Format), com limite de 300MB por arquivo, no i lôi d iiõ d |
os dados necessários à sua perfeita análise. dfi idfi d liiõ d dã d |
| 2.1.As nscrçes sero receas va nternet, no enereço eetrnco https://inscricoes.unesp.br. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 28600 or meio de transferência bancária deósito bancário no Banco |
sstema eetrnco e nscrçes, no enereço https://inscricoes.unesp.br/. 3. 10. Procedimentos para inserção dos documentos comprobatórios esecifcados no item 32 e seus subitens: |
5.5.O eermento ou neermento as soctaçes e reuço e taxa de inscrição será disponibilizado no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.brno dia 10/09/2026, a partir das 10 horas e no caso de indeferimento o razo ara interosião de recurso |
| , p , p do Brasil (Agência 0179-1– Conta Corrente 230.050-8, CNPJ = 48.031.918.0013-68) ou pix (CHAVE: CNPJ = 48.031.918.0013-68) no período das 09:00 do dia 03/09/202 6 às 17:00 do dia 19 / 10 /2026, observado o |
p . 3. 10.1. Os documentos referentes a cada item ou subitem devem ser juntados em um único arquivo e inseridos nos campos próprios do formulário de inscrição. |
, , p p pç será de 02 (dois) dias contados da data de divulgação. 6. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES 6.1. Caberá à Congregação da Unidade deliberar sobre o cumprimento |
| horário de Brasília. 2.2O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser anexado na |
3. 10 .2.Documentos do subitem 3.2.3: (a) capítulo de livro impresso: indicar o padrão internacional de |
das exigências no ato da homologação das inscrições dos candidatos, ouvida a Comissão de Cargos de Professor Titular (CCPT) constituída para |
| área do candidato, em seu respectivo campo, disponível no endereço |
numeração de livro (ISBN), digitalizar a página de rosto, de parte do |
analisar e emitir parecer sobre cumprimento dos requisitos de candidatos |
| eletrônico https://inscricoes.unesp.br. 2.3. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição, i iêi i |
sumário onde consta o capítulo e da primeira página do capítulo; (b) artigos e livros impressos: indicar o padrão internacional de numeração de livro (ISBN), no caso de livro, digitalizar a primeira página e ái iiáf í |
inscritos nos concursos de Professor Titular; 6.2.Será publicada no Diário Ofcial do Estado – DOE – Poder Executivo - Seção I, a relação das inscrições deferidas e indeferidas de iêi i i |
| atenddas as exgncas do tem 5. 24Não haverá reserva de ercentual de ue trata a Lei |
da pgna que conste a legenda bblogrca (com o ttulo, volume, número do fascículo ano de ublicaão e número das áinas inicial e |
acordo com as exgncas estabelecdas no edtal, na mesma data de divulaão da comosião da Comissão Examinadora |
| ..p q Complementar nº 683/1992 em razão do número de vagas. 2.5. A inscrição somente será analisada se atendidos os termos do |
, pç pg fnal do artigo ou livro). Se não tiver legenda bibliográfca, digitalizar e anexar também a capa e sumário; |
gç pç . 6.3. O candidato poderá requerer à Congregação da Unidade, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação a que se refere o |
item 4. 5, 4.5.1 e 4.5.2 deste edital. |
(c) artigos e livros eletrônicos: indicar título, o DOI (Identifcador de |
subitem anterior, reconsideração quanto ao indeferimento de sua |
| 3. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO N O CONCURSO PÚBLICO. 3.1. Ser portador do título de Livre-Docente obtido na UNESP, USP, |
Objeto Digital) ou o localizador padrão de recursos (url -Uniform Resource Locator); |
inscrição no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br.O recurso será analisado pela Congregação, devendo o resultado da análise ser |
| UNICAMP, ou pela UNESP declarado equivalente, que tenha sido conferido pelo menos 06 (seis) anos antes da data da inscrição. 3.2. O candidato deverá comprovar, também, atividades didáticas na |
(d) capítulo de e-book: indicar o DOI (Identifcador de Objeto Digital) do capítulo ou o localizador padrão de recursos (url -Uniform Resource Locator) |
publicado no Diário Ofcial do Estado. 6.4.Caso a Congregação acolha o pedido de reconsideração, o processo deverá ser encaminhado à CCPT para emissão de parecer e, na |
| graduação, por período mínimo de 06 (seis) anos após a obtenção do título de Livre-Docente e satisfazer no ato da inscrião as seuintes |
3. 10 .3.Elementos comprobatórios, tais como maquetes, obras de arte ou outros materiais ue não comortarem diitalizaão deverão ser |
sequência, retornar à Congregação para deliberação fnal. 7 DA COMISSÃO EXAMINADORA |
| , , ç, g condições: 321estar credenciado em Programa de Pós-Graduação “stricto |
q p gç, citados no Memorial Circunstanciado no ato da inscrição e apresentados na data da prova sob pena de eliminação do certame |
. 7.1.A Comissão Examinadora será composta por 5 (cinco) Professores Titulares indicados pela Congregação da Unidade Universitária |
| ... sensu”, recomendado pela CAPES, na qualidade de docente e orientador; |
. 4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO |
. 7.1.1.Dentre os membros da Comissão Examinadora, no máximo 2 |
3.2.2.ter concluído, pelo menos, 05 (cinco) orientações em Programas de Pós-Graduação “stricto sensu”, recomendado pela CAPES, mestrado ou |
4.1.Para a confrmação da inscrição o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, no endereço eletrônico |
(dois) titulares poderão pertencer à UNESP, em exercício ou aposentados, ainda que também possuam vínculo com outra Universidade. |
| doutorado, sendo pelo menos 02 (duas) após a Livre-Docência; |
https://inscricoes.unesp.br,indicando nome completo, número da cédula |
7.1.2.Os Professores Titulares que tenham sido aprovados em |
| 3.2.3. ter publicado, pelo menos, 20 (vinte) trabalhos científcos ou obras entre: artigos completos em revistas referenciadas em base de |
de identidade, data de nascimento, fliação, naturalidade, estado civil, residência, profssão e endereço eletrônico, anexando frente e verso dos |
concurso público na Unesp serão considerados como pertencentes a esta Universidade, independentemente de possuírem, também, aprovação em |
| dados, indexadores e portais de periódicos com reconhecida qualidade |
seguintes documentos: |
concurso público realizado por outra Universidade. |
| na área, trabalhos completos em anais de eventos de âmbito nacional ou internacional de comprovada relevância na área de conhecimento, livros, caítulos de livros artituras obras artísticas e atentes concedidas |
4.1.1. Pelo menos um dos seguintes documentos de identifcação com foto: cédula de identidade; carteira nacional de habilitação; cédula de identidade de estraneiro com visto ermanente ou temorário e na falta |
7.1.3.Serão indicados, nas mesmas condições previstas no item 7.1, 2 (dois) suplentes, observadas as vinculações correspondentes às dos titulares |
| p , p, p , sendo no mínimo 06 (seis) publicações após a Livre-Docência; |
g p p desta o passaporte no caso de candidato estrangeiro; |
. 72A composição da Comissão Examinadora será divulgada aos(as) |
3.2.4. ter coordenado, pelo menos, 03 (três) projetos de pesquisa ou |
, , 4.1. 2. Memorial Circunstanciado das atividades realizadas, no qual se |
.. candidatos(as) por meio do endereço eletrônico |
de extensão com fnanciamento e avaliação externos à Universidade, dentre os quais 01 (um) obrigatoriamente de pesquisa, sendo pelo menos |
identifquem os trabalhos publicados e todas as informações que permitam cabal avaliação de seus méritos, dando-se destaque às |
https://inscricoes.unesp.br, e publicado no Diário Ofcial do Estado, na mesma data da publicação do deferimento/indeferimento das inscrições. |
| 01 (um) após a Livre-Docência; 3.2.5. ter coordenado projetos de Núcleo de Ensino ou Programa de |
atividades desenvolvidas nos últimos 05 (cinco) anos; tudo na forma consignada no item 8, subitens 8.1.1. e 8.3. |
7.3.Os membros da Comissão Examinadora não deverão ter confito de interesse, de acordo com a Portaria Unesp 63/2023. |
| Educação Tutorial - PET; 3.2.6. ter coordenado projetos de extensão universitária credenciados |
4.1. 3. os candidatos estrangeiros devem estar cadastrados no site da Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científco e |
7.4. No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da composição provisória da Comissão Examinadora no Diário Ofcial e |
| em IES ou de pesquisa com fnanciamento, que não tenham sido contemplados no subitem 3.2.4; 327ter produzido após a Livre-Docência material didático |
Tecnológico. 4.2. O candidato indicará, no ato da inscrição, o ponto ou assunto, sobre o qual versará sua prova didática escolhido do programa do |
disponibilização no Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, poderá ser apresentada ao Diretor da Unidade por qualquer candidato ou membro da congregaão |
| ..., , , demonstrativo, impresso ou por mídia eletrônica de comprovada qualidade editorial que não os já apresentados no subitem 3.2.3; |
, concurso ou defnido por ele, e deverá anexar o plano de aula e bibliografa pertinentes. |
, ç, impugnação do nome de um ou mais membros, titulares ou suplentes, exclusivamente para apontar de forma fundamentada a existência de |
| , 3.2.8. ter participado, como membro titular, pelo menos, de 04 |
4. 3. Os títulos obtidos fora da UNESP serão admitidos para fns de |
, , causa de impedimento, que será julgada pela Congregação em decisão |
| (quatro) diferentes órgãos colegiados de Universidade, por no mínimo 06 |
participação no concurso público, devendo, contudo, ser reconhecida sua |
fundamentada, a ser disponibilizada ao interessado, mediante |
| (seis) mandatos; 3.2.9. ter realizado estágio de pós-doutoramento ou atuado como professor/pesquisador convidado no país ou no exterior, por no mínimo |
equivalência aos títulos conferidos pela UNESP, salvo os obtidos em cursos de Pós-Graduação credenciados regularmente. Caso não seja reconhecida a equivalência dos títulos pela UNESP o docente será |
requerimento. 7.5.A apresentação de requerimento para impugnação da Comissão Examinadora deverá ser realizada através do Sistema de Inscrições, no |
| 05 (cinco) meses; óã “ ” |
exonerado. hi iêi í é |
endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, dentro do prazo previsto i |
| 3.2.10. ter coordenado programa de ps-graduaço lato sensu (especialização) ou supervisionado residência; 3.2.11. ter orientado 15 (quinze) alunos de graduação, sendo pelo menos 10 (dez) com Bolsa de Iniciação Científca de Agência de Fomento |
4. 4. O reconecmento da equvalnca do ttulo pela UNESP condição obrigatória para a permanência do docente no cargo. 4.5.Todos os documentos serão enviados através do Sistema de Inscrições no endereço eletrônico https://inscricoesunespbr anexos ao |
no tem 7.4. 7.6.A Comissão Examinadora será considerada defnitiva após apreciadas as solicitações de impugnação, se houver, ou após transcorridos os prazos recursais quando não tenha sido apresentada |
| , ou Bolsa de Núcleo de Ensino, ou Bolsa de Projeto de Extensão. Dentre as |
, .., pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document |
qualquer impugnação. |
orientações com bolsa, no mínimo 03 (três) deverão obrigatoriamente ser de Iniciação Científca com apoio de agência de fomento; |
Format), com limite de 300MB por arquivo. 4.5.1.Para que o formulário de inscrição seja submetido e |
8. PROVAS E TÍTULOS 8.1. O concurso público constará das seguintes provas: |
| 3.2.12. ter participado de pelo menos 15 (quinze) congressos |
encaminhado para a fase de deferimento/indeferimento, o candidato |
8.1.1.Prova de Títulos - julgamento de Memorial Circunstanciado que |
| científcos, com apresentação de trabalho em cada um; 3.2.13. ter participado de comitês científcos e/ou editoriais após a |
deverá enviar a documentação necessária por meio do clique no botão “Confrmar Envio da Documentação” nas páginas destinadas à inserção da |
demonstre: a) produção científca, tecnológica, literária, flosófca ou artística; |
| Livre-Docência; 3.2.14.ter coordenado simpósios, mesas redondas ou ministrado conferências em eventos nacionais ou internacionais da área aós a |
documentação complementar no Sistema de Inscrições. 4.5.2.O trâmite a que se refere o item 4.5.1 é de responsabilidade do candidato e reuisito obrigatório ara continuidade no certame |
b) atividade didática; c) atividade de formação e orientação acadêmica; d) atividades extensionistas vinculadas à discilina ou conjunto de |
| , p Livre-Docência; 3.2.15. ter recebido Bolsa de Produtividade do CNPq; |
q p . 5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI 12.782/2007 5.1.A redução do valor da taxa de inscrição correspondente a 50% |
p disciplinas em concurso; e) atividades de gestão acadêmica e administrativa relacionadas ao |
3.2.16. ter coordenado Curso de Graduação e/ou de Pós-Graduação |
, (cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que |
ensino, à pesquisa e à extensão. |
“stricto sensu”; 3.2.17. ter coordenado Projeto Temático ou similar; |
atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos: I - sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem |
8.1.2. Prova Didática; 8.1.3.Prova de Arguição do Memorial; |
| 3.2.18. ter obtido auxílio individual em, no mínimo, 03 (três) das seguintes fnalidades: |
regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação. |
8.2. A Prova Didática será pública e terá a forma de aula, em nível de pós-graduação, podendo, também, ser sobre erudição de assunto |
| a) participação em congresso; b) realização de evento científco, publicação de texto: |
II - percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) salários mínimos, ou estejam desempregados. |
defnido pelo candidato e sua apresentação ocorrerá durante, no mínimo, 50 (cinquenta) e no máximo 60 (sessenta) minutos. |
| c) obtenção de bolsa de estudo própria ou para orientados de Pós- Grdã “trit n” |
5.2. A concessão da redução fcará condicionada à apresentação, pelo ndidt r mi d itm d inriõ n ndr ltrôni |
8.3.No Memorial deverão estar claramente explicitadas as atividades dnlid l ndidt nt ó btnã d títl d Lir- |
| auaço sco sesu; e d) supervisão de Pós-Doutoramento, excetuando-se as previstas no subitem 3.2.15 e despesas com professor visitante. |
caao, po eo o ssea e scçes, o eeeço eeco https://inscricoes.unesp.br/,no ato da inscrição: I - quanto à comprovação da condição de estudante de um dos |
esevovas peo caao aes e aps a oeço o uo e ve Docente e, para efeito de atribuição de nota, as atividades que sucedem a Livre-Docência terão peso 2 (dois) e as anteriores peso 1(um). |
| , 3.3.Os subitens de 3.2.1. a 3.2.4. são compulsórios. |
, seguintes documentos: |
, , 8.4. A Prova de Arguição do Memorial será pública e destina-se à |
3.4.Dos subitens 3.2.5. ao 3.2.18., o candidato deverá comprovar |
a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública |
avaliação geral da qualifcação científca, literária ou artística do |
| atividades em, pelo menos, 06 (seis) deles. | ou privada; | candidato, obedecendo às seguintes diretrizes: |
| 3.5. O candidato, no ato da inscrição, deverá apresentar documentos comprobatórios das exigências contidas nos itens 3.2., 3.3. e 3.4. e seus |
b) carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de |
8.4.1. todos os membros da Comissão Examinadora arguirão o candidato; |
| subitens, citando no Memorial e anexando conforme itens 3.9. e 3.10. A |
representação discente; |
8.4.2.cada um dos integrantes da Comissão Examinadora disporá de |
| não apresentação mínima exigida, ainda que haja outras explicitadas no Memorial Circunstanciado, implicará no indeferimento da inscrição. 36Esecialista de reconhecido valor não ortador de títulos |
II - quanto às circunstâncias previstas no inciso II do subitem 5.1. deste Edital: a) comrovante de renda ou de declaraão or escrito da condião |
até 30 (trinta) minutos para arguir o candidato, o qual terá igual tempo para responder às questões formuladas; 843havendo acordo entre o candidato e o Examinador a aruião |
| ..p , p acadêmicos poderá em caráter excepcional participar do concurso |
p , ç, p , ç de desempregado |
..., gç poderá recair principalmente sobre as atividades desenvolvidas pelo |
| , , , público, a juízo de dois terços dos membros da Congregação e mediante manifestação favorável do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão |
. 5.3O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição deverá acessar nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição, de |
candidato após o concurso de Livre Docência. 8.5. O programa e a bibliografa constam dos Anexos I e II deste edital. |
Universitária (CEPE) e homologada pelo Conselho Universitário, também |
9h00 do dia 03/09/2026 às 23h59 do dia 07/09/2026, observado o horário |
8.6. As provas de Título e de Arguição do Memorial, subitens 8.1.1 e |
| por dois terços da totalidade de seus membros. 3 .7.O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público |
de Brasília, no endereço eletrônico h ttps://inscricoes .unesp.br (no campo INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, do formulário de inscrição), ler e aceitar |
8.1.3. serão baseadas na documentação comprobatória do Memorial Circunstanciado apresentada no ato da inscrição. |
| com cédula de identidade com visto temporário, entretanto, por ocasião da nomeação deverá apresentar a cédula de identidade com visto permanente ou no prazo de 30 (trinta) dias entregar cópia simples do Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.26.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
o requerimento. 5.3.1. O candidato deverá atestar a veracidade das informações documentais no requerimento de redução de taxa, sem prejuízo de |
9. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 9.1. Prova de Títulos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |