DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11 – São Paulo, 71 (207)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 19 de agosto de 2026

3. A seguir, encaminhe-se para Coordenadoria de Trabalho Social - CTS com a finalidade de adoção das providências pertinentes e, na sequência, encaminhe-se os autos para o Departamento de Planejamento Habitacional - DEPLAN, para que proceda aos registros pertinentes no sistema de informação.

Despacho Autorizatório | Documento: conforme doc. 069912778; Despacho Deferido 161849511 2. A seguir, encaminhe-se para Coordenadoria de Interessados: João Martins Ferreira Processo SEI Nº 6014.2022/0002595-5 Trabalho Social - CTS com a finalidade de adoção das providências pertinentes e, na sequência, DESPACHO: Considerando as informações Interessada: Maria de Fátima Braz de Araújo encaminhe-se os autos para o Departamento de constantes no documento Sei 163290227 que acolho CPF: 325..- Planejamento Habitacional - DEPLAN, para que como razão de decidir e passa a integrar a presente proceda aos registros pertinentes no sistema de decisão, DETERMINO a TROCA DE Considerando as informações constantes nos autos, informação. TITULARIDADE da munícipe Luzia Santos Lima em especial a manifestação juntada em doc. - CPF 994...* para o munícipe *João Martins 161248957, 162534892 e 161849768que acolho como DIVISÃO REGIONAL DE TRABALHO Ferreira -CPF 486... referente ao benefício razão de decidir e passa a integrar a presente SOCIAL - CENTRO do Auxílio Aluguel com fundamento no artigo 2º, decisão, DETERMINO: inciso I da Portaria SEHAB nº 131/2015, da área denominada Campos Eliseos Despacho deferido | Documento: 163298410 1. A exclusão da munícipe Maria de Fátima Braz de Araújo CPF: 325..-, da lista da demanda 6014.2026/0005554-1 - Atos Normativos: por atendimento habitacional definitivo (Demanda Procedimento Interno Fechada) desta Secretaria, por troca de titularidade

A Comissão Eleitoral instituída pela PORTARIA SEHAB Nº 46 de 2026, torna público o resultado da Eleição por voto impresso, do Conselho Gestor de ZEIS I e II Jardim Japão - PAI 1.

Resultado da eleição realizada em 18 de julho de 2026 - Conselho Gestor da ZEIS I e II Jardim Japão - PAI 1., segmento moradores:

DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: Alteração da Fiscalização do Contrato 006/2023 SEHAB

TERMO DE CONTRATO Nº 006/2023-SEHAB

PROCESSO ELETRÔNICO (SEI) Nº 6014.2023/ 0001030-5

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB ( CNPJ nº 46.392.106/0001-89).

CONTRATADA: CONSÓRCIO SP REGULARIZA (CNPJ nº 49.962.331/0001-00), constituído pelas empresas: CONSENGE CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. , (CNPJ nº 61.571.790/ 0001-50), ASTEC ENGENHARIA LTDA. , (CNPJ nº 65.708.604/0001-32), CIDADE BRASIL LTDA. , (CNPJ nº 05.315.584/0001-08) e MULTIPLANO ENGENHARIA LTDA. , (CNPJ nº 17.443.386/0001-09).

I - À vista das informações constantes neste processo administrativo, em especial o encaminhamento do diretor de SEHAB/CRF (SEI n. 162381229).

II - No exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB.G/2026, de 5 de maio de 2026, publicada no DOC de 6 de maio de 2026.

III - Com fundamento nos artigos 7º e 117 da Lei n. 14.133/2021 e art. 121 do Decreto Municipal n. 62.100/2022, DESIGNO para a fiscalização do Contrato nº 006/2023-SEHAB firmado entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e a empresa CONSÓRCIO SP REGULARIZA , inscrita no CNPJ 49.962.331/ 0001-00, a servidora Sarah Lopez Honório Fonseca , Registro Funcional nº 951.212-1, como fiscal suplente. São Paulo, na data da assinatura eletrônica. JOSÉ CARLOS DOMINGUES LATORRACA CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE HABITAÇÃO| SEHAB

Despacho Autorizatório | Documento: 162997384

ASSUNTO: Despacho Autorizatório Notas de Empenho

TERMO DE CONTRATO Nº 012/2026-SEHAB

PROCESSO ELETRÔNICO (SEI) Nº 6014.2025/ 0007831-0

PREGÃO ELETRONICO Nº 90005/2025-COBES

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB ( CNPJ nº 46.392.106/0001-89).

CONTRATADA: CONSÓRCIO ALGAR TELECOM E MÉTODO 90005/2025 , (CNPJ nº 61.305.528/0001-63).

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), POR MEIO DE ENTRONCAMENTOS SIP E SERVIÇOS DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR),

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668