DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

32 – São Paulo, 71 (207)

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6017.2026/0035405-7, CCM n.º 2.005.309-6. Nada a providenciar quanto a reativação, tendo em vista que o solicitante já possui CCM ativo sob o nº 0.403.194-6.

6017.2026/0029354-6, CCM n.º 3.836.915-0. Indefiro o pedido formulado na inicial, tendo em vista as informações constantes no presente. Foi feita uma nova inscrição de ofício, CCM nº 0.448.517-3 a partir de 27/04/2026.

de 2016, fica credenciado de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC, a partir da data desta publicação:

VIEW 67 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

6017.2026/0045491-4; CCM: 0.451.854-3. DEFIRO a solicitação de inscrição no CCM em questão, a partir de 15/05/2026, tendo em vista as informações constantes no presente.

- NÚCLEO DE APOIO PUBLICAÇÃO

CNPJ: 40.943.553/0001-00

DE DECLARAÇÕES ACEITAS

Comunicado | Documento: 163339564

6017.2026/0053936-7; CCM: 0.449.504-7. DEFIRO a solicitação de inscrição no CCM em questão, a partir de 07/08/2026, tendo em vista as informações constantes no presente.

Nos termos do §1º do artigo 5º do Decreto Municipal nº 56.223, de 1º de julho de 2015, alterado pelo Decreto Municipal nº 56.881, de 18 de março

- NÚCLEO DE ANÁLISE AUDITOR FISCAL 11

Decisão Tributária | Documento: 163236640

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 005.021.0075-3 Contribuinte: VICTORIA BINE MEIRA CPF/CNPJ: XXX.253.658-XX DESPACHO ( X ) ACEITO ( ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de 2027.

ACEITO O PEDIDO. ALTERADO O USO DO SQL 005.021.0075-3 DE ESCRITÓRIO PARA APARTAMENTO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/2027.

DIVISÃO DE MAPAS DE VALORES

Despacho | Documento: 163231816

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: R. Aracy Rondon Amarante, 126, Bl. 2A, Apto. 52, Jaraguá (Cj. Hab. SP - Jaraguá L1 - (TP A 2/3))

INTERESSADA: ANA RUBIA DE LIMA (CPF XXX.999.788-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0055473-0 DATA DA DECLARAÇÃO: 17/08/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte número 214.032.0675-7.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de informação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de outubro de 2018.

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Hena, 155, Bl. C, Apto 63, Jd. Pedra Branca

INTERESSADA: EVA PINHEIRO DA SILVA (CPF XXX.445.378-XX)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0055658-0

DATA DA DECLARAÇÃO: 18/08/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 244, não sendo, até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

SUBDIVISÃO DE CARTOGRAFIA FISCAL

Despacho deferido | Documento: 163284930

6017.2026/0054356-9 - (SF) Certidões Tributárias

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: AVENIDA SAO MIGUEL 8184, AP 1304 PV 13º, VILA NORMA - CEP 08070-001, SÃO PAULO-SP

NOME DO INTERESSADO: IVAN SILVA (CPF/ CNPJ: xxx.131.018-xx)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0054356-9

DATA DA DECLARAÇÃO: 18/08/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - pelo contribuinte número 131.031.0461-7.

Ressalta-se que a análise tem como parâmetro somente a situação de fato. Dessa forma, o presente despacho não se destina a confirmar a regularidade do imóvel.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 7212, apto 32 - Ed. Vista Sul - Vila do Encontro - CEP: 04325-001

NOME DO INTERESSADO: ELIO DE ALMEIDA RODRIGUES JUNIOR, CPF: XXX.846.958-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0055035-2

DATA DA DECLARAÇÃO: 18/08/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelos contribuintes números 172.367.0009-5, 172.367.0010-9, 172.367.0011-7 e 172.367.0012-5.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

6017.2026/0053898-0 - (SF) Certidões

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