DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

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33 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

DATA DA DECLARAÇÃO: 18/08/2026

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua da Independência, 460, Bloco 5, Apto 34 - Paraisópolis - CEP: 05664-015

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 228, não sendo, até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA FOLHETIM 83, JARDIM SAO CARLOS (ZONA LESTE) - CEP 08062-730, SÃO PAULO-SP

NOME DO INTERESSADO: ANTONIO FABIANO DE OLIVEIRA, CPF: XXX.175.526-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0055197-9

NOME DO INTERESSADO: MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO (CPF/CNPJ: xxx.050.518-xx)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0053898-0

DATA DA DECLARAÇÃO: 18/08/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - , em maior área, pelo contribuinte número 111.576.0187-0.

Ressalta-se que a análise tem como parâmetro somente a situação de fato. Dessa forma, o presente despacho não se destina a confirmar a regularidade do imóvel.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 170, não sendo, até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: R. Anjo Avesso, 43 - Jardim São Carlos - CEP: 08062-540

NOME DO INTERESSADO: JARISMAR DA SILVA SOUSA, CPF: XXX.696.108-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0055363-7

DATA DA DECLARAÇÃO: 18/08/2026

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Paulo Gracindo, 160, bloco 06, apto 02 - Conjunto Habitacional Fazenda do Carmo - CEP: 08421-520 NOME DO INTERESSADO: ANDREO ANTONIO CLARO, CPF: XXX.291.658-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0055229-0

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 238.015.0002-9.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: R. TOMOICHI SHIMIZU, 400, TORRE 2, APTO 1102 - SPAZIO SAINT REGIS - CEP: 08260-140

NOME DO INTERESSADO: ALEXANDRA GARCIA PERFETTO, CPF: XXX.593.508-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0055282-7

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte número 239.030.0241-9.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Paulo Mendes Rodrigues, 34 - Conjunto Habitacional Jova Rural - CEP: 02281-263

NOME DO INTERESSADO: ALEXANDRE ROCHA PEREIRA, CPF: XXX.249.308-XX

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 111.576.0185-4.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

- NÚCLEO DE ANÁLISE GRUPO DE ANALISTAS 01

Decisão Tributária | Documento: 162710157

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0050434-2

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: SONIA REGINA CZUMOCH SILVA

CPF/CNPJ: XXX.913.088-XX

REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO DE SOUZA SILVA

CPF/CNPJ: XXX.696.588-XX

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 152.327.0051-1

Cancela-se o imóvel número de contribuinte 152.327.0051-1 (SQL) por desdobro nos seguintes

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668