DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

72 – São Paulo, 71 (207)

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e três mil cento e sessenta e três reais e cinquenta II - Em consequência, AUTORIZO a emissão da(s) e seis centavos) referente ao mês de setembro de Nota(s) de Empenho nos valores correspondentes 2026, onerando as dotações orçamentárias nº às despesas, de acordo com o Decreto Municipal 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.0, nº nº 64.904/2026, bem como o cancelamento de saldo 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.1, nº eventualmente não utilizado. 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.02.1.600.1168.0 e nº 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.02.1.604.1168.0, III - PUBLIQUE-SE . ou outra que vier a substituí-la, bem como pelo Plano de Trabalho e Orçamentário, o qual passa IV - ENCAMINHE-SE a SMS/CRS-O/DAF/CONT a fazer parte integrante do presente instrumento, para ciência e providências. desde que haja a devida prestação de contas.

CUSTEIO no valor total estimado de R$ 10.686.327,12 (dez milhões, seiscentos e oitenta e seis mil trezentos e vinte e sete reais e doze centavos), sendo os valores estimados de R$5.343.163,56 (cinco milhões, trezentos e quarenta e três mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos) para cobrir as despesas no mês de agosto de 2026 (o qual já foi liquidado, conforme autorização realizada, através do r. Despacho Agosto - sem TA (162255493), Publicação no DOC Pág. 78 - 04/08/2026 (162344824); o valor de R$5.343.163,56 (cinco milhões, trezentos e quarenta

PATRIMÔNIO

I - 6018.2026/0101455-7 - À vista dos elementos contidos no presente, em especial nas manifestações de SMS/CRS-O/DAF/PATRIMONIO ( doc. sei nº 163218859 ) e da Assessoria Jurídica (doc. sei nº 163251874 ), a qual acolho como razão de decidir, e no uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Decreto Municipal nº 59.685/2020 e da Portaria n° 727/2018-SMS.G no item I, alínea “j”, visando atender ao disposto no art. 13 do Decreto nº 53.484/2012, alterado pelo Decreto nº 56.214/2015, ACEITO A DOAÇÃO SEM ENCARGOS dos bens permanentes, a saber:

constante da Nota Fiscal (doc. sei nº 163216951 ), realizada pela SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.699.567/0001-92, adquiridos no âmbito do Contrato de Gestão R022/2016 (doc. sei nº 163215757), Termo Aditivo nº 203/2026 e o Plano de Trabalho (doc. sei 163215766 e 163215769 ), para utilização e incorporação ao acervo patrimonial da Unidade de Saúde HELENA MIGUEL REZEK ( RESERVA RAPOSO ) pertencente a Supervisão Técnica de Saúde Butantã nesta Coordenadoria Regional de Saúde - Oeste.

II - PUBLIQUE-SE.

CRS SUL - SETOR DE relativas ao mês de SETEMBRO DE 2026, através Despacho Autorizatório | Documento: ADIANTAMENTO de Adiantamento Direto, para fazer face ao 163251912 atendimento social às pessoas carentes, conforme Decreto nº 23.639/87, Lei Municipal nº 10.513/88, DESPACHO AUTORIZATÓRIO Despacho Autorizatório | Documento: art. 2º, Incisos IV, regulamentado pelo Decreto nº 163207133 48.592/07, Portaria nº 032/13 de SMS, Portaria nº DO PROCESSO 6018.2026/0093716-3 076/18-SMS, Portaria nº 077/19-SF e Portaria 1716/ Do processo nº 6018.2026/0101265-1 (Pagamentos: 2013 SMS - G, em nome do(a) servidor(a) TANIA I. À vista do noticiado no presente administrativo, adiantamentos) REGINA HENRIQUES, CPF 045.967.338-64, RF em especial das manifestações da Comissão 717.133.1/1, para atendimento da Unidade Permanente de Licitação e Assessoria Jurídica desta Interessado: C.R.S. SUL - DIVISÃO DE pertencente à COORDENADORIA REGIONAL DE Coordenadoria, que acolho, respeitadas as ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SAÚDE SUL: SUPERVISÃO TÉCNICA DE diretrizes orçamentárias vigentes, nos termos da SAÚDE DE SANTO AMARO/CIDADE competência delegada pelos Decretos Municipais Assunto: ADIANTAMENTO DIRETO E SUA ADEMAR. nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018-SMS.G, e, fundamentado no art. 2º, §2º, II e A dotação onerada será: art. 16 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e MÊS: SETEMBRO DE 2026 84.24.10.301.4015.2520.3.3.90.48.00.00 Portaria PGM nº 38/2025, APROVO a minuta do edital e AUTORIZO a abertura do certame DESPACHO: Publique-se. licitatório, modalidade PREGÃO, tipo ELETRÔNICO, com critério de julgamento À vista dos elementos constantes do presente, menor preço global , objetivando a contratação AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e de SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPRESA Liquidação, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), ESPECIALIZADA PARA REFORMA E

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668