DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 19 de agosto de 2026
98 – São Paulo, 71 (207)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Encaminhamento: Ciência da plenária para que conselheiros interessados participem do Conselho Gestor da AIU-SCE.
6. Assunto: INSTRUMENTAL PLOA 2027 - COMASDescrição: Em resposta a planilha preenchida com os gastos previstos para o COMAS no ano de 2027, foi informado pelo Grupo De Planejamento, Monitoramento E Avaliação da SMADS que alguns itens elencados por COMAS não apresentam valores quantitativos estimados para incluirmos na proposta, conforme a lista abaixo:⯑
| Digitalização de processos | Recurso destinado ao administrativo para digitalização de processos de inscrições e manutenções de organizações no COMAS que ainda são físicos e precisam ser encartados no SEI. |
|---|---|
| Recurso para uso dos conselheiros que não possuem acesso à internet e precisam utilizar o espaço do COMAS para participar das reuniões das comissões temáticas e das plenárias e para os conselheiros que participam da Comissão de Relações Interinstituicionais - CRI, porque necessitam analisar os processos de forma conjunta para garantir a transparência. |
Recurso para uso dos conselheiros que não possuem acesso à internet e precisam utilizar o espaço do COMAS para participar das reuniões das comissões temáticas e das plenárias e para os conselheiros que participam da Comissão de Relações Interinstituicionais - CRI, porque necessitam analisar os processos de forma conjunta para garantir a transparência. |
| Recurso para projetar documentos durante as reuniões e plenárias presenciais. | Recurso para projetar documentos durante as reuniões e plenárias presenciais. |
| Sistema de som e áudio para possibilitar a comunicação durante as reuniões e plenárias | Sistema de som e áudio para possibilitar a comunicação durante as reuniões e plenárias |
| Recurso para inclusão de 06 pontos de telefonia para o COMAS | Recurso para inclusão de 06 pontos de telefonia para o COMAS |
| Recurso para aquisição de 06 aparelhos telefônicos com ramal para o COMAS | Recurso para aquisição de 06 aparelhos telefônicos com ramal para o COMAS |
| Recurso para aquisição de 15 câmeras para computador dos conselheiros e equipe técnica | Recurso para aquisição de 15 câmeras para computador dos conselheiros e equipe técnica |
| Recurso para aquisição de 20 fones de ouvido para computador dos conselheiros e equipe técnica | Recurso para aquisição de 20 fones de ouvido para computador dos conselheiros e equipe técnica |
| Despesas com material de escritório | Aquisição de material de escritório (post it, grampos, grampeador, régua, canetas, tesoura, plásticos, etiquetas, grampo trilho, cola, borracha, extrator, furador) |
Debates e Manifestações: O técnico Max informou que a solicitação encaminhada pelo Grupo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da SMADS gerou dúvidas quanto ao tipo de informação requerida, uma vez que o COMAS tradicionalmente não realiza estimativas financeiras detalhadas para equipamentos e infraestrutura. A conselheira Bruna esclareceu que a legislação vigente e os novos procedimentos administrativos exigem a elaboração de estudos preliminares, especificações técnicas, quantitativos e estimativas de valores para futuras aquisições.
O conselheiro Refferson ponderou que o e-mail encaminhado pela área técnica não apresentava orientações suficientes para elaboração da resposta, defendendo a devolução formal da demanda para obtenção de orientações e modelos institucionais.
A Sra. Josefa informou que já existem termos de referência e levantamentos preliminares produzidos anteriormente que poderão subsidiar a construção da proposta. Encaminhamento: Retornar e-mail ao grupo de planejamento e monitoramento de avaliação solicitando orientações sobre formato e especificações para orientação de sua construção. Solicitar instrumentais caso haja. Construção do documento e Ciência da Plenária.
INFORMES: 7. Assunto: Convite para a Reunião Descentralizada e Ampliada do CNASDescrição: Encaminhado convite pelo MDS a participar da Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que será realizada nos dias 19 e 20 de agosto, bem como a acompanhar a 351ª Reunião Ordinária do CNAS, a ser realizada logo em seguida, no dia 21 de agosto, sendo ambos os eventos realizados no município de João Pessoa, Paraíba.
A Reunião Descentralizada e Ampliada constitui-se como um espaço fundamental de debate, articulação e fortalecimento do Controle Social do Sistema Único de Assistência Social, reunindo atores de todo o país para discutir as pautas prioritárias da política de assistência social.
O MDS informa que em breve serão enviados novos comunicados contendo os detalhes específicos sobre o endereço do local onde ocorrerá o evento e a programação completa.
As inscrições deverão ser realizadas no link abaixo:
https://www.even3.com.br/reuniao-descentralizada-e-ampliada-do-cnas-758722/
Origem: E-mail enviado em 20/07
Debates e Manifestações: O conselheiro Refferson destacou a relevância institucional do evento para o fortalecimento do controle social e para a aproximação do COMAS-SP com os debates nacionais conduzidos pelo CNAS.
A conselheira Regiane manifestou apoio à participação de representantes do COMAS-SP, ressaltando a importância da inserção do Conselho nos espaços nacionais de debate da política de assistência social.
A Sra. Josefa esclareceu aspectos administrativos relacionados à viabilidade de custeio da participação, especialmente para representantes da sociedade civil.
Encaminhamento: Ciência da plenária. Envio de ofício de consulta sobre a possibilidade de subsídio de participação de 2 representantes do COMAS-SP.
INCLUSÕES:
8. Assunto: FAS solicita gravação da plenária extra de 30 de julho do COMASDescrição: A Secretaria Executiva informou o recebimento de solicitação formulada pelo FAS para acesso à gravação da Plenária Extraordinária realizada em 30/07.
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