DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

99 – São Paulo, 71 (207)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Debates e Manifestações: O técnico Max esclareceu que todas as plenárias são disponibilizadas publicamente no canal oficial do COMAS no YouTube. O conselheiro Refferson manifestou concordância com o envio do link público como resposta à solicitação.

Encaminhamento: Divulgar o link solicitado, as plenárias ficam disponíveis no Youtube aberto ao público.

Montagem e aprovação da pauta da plenária do dia do 04/08/2026

Coordenação: REFFERSON LIMA SILVA

Relatoria: ANNA PAULA PARDINI VAZZOLER

ANEXO II

Relato - Reunião ordinária - Comissão de Finanças e Orçamento - CFO

Dia: 30/07/2026

Horário: 13:30hs

Realização: virtual, por meio de aplicativo.

Sociedade Civil: ADRIANA GONÇALVES VIEIRA DA SILVA, GERALDO ANDRÉ APARECIDO SILVA, MARCELO PANICO, MARCOS ROGÉRIO VASCONSELOS CAITANO, ANA CAROLINA GOMES MORAES

Poder Público: PAULA DE CARVALHO GUIMARÃES, ADRIANA MARIA SABBAG NEUBER, DÉBORA NASCIMENTO MENESES

Ausências Justificadas:

Assessoria Técnica: (Secretaria Executiva): Max Nicola Gonçalves Lucio, Dimar Bérgamo Junior, Josefa Alves Amorim, Priscilla Carneiro Camacho Alves

Convidados: Vanessa Moraes Lugli

Processo SEI de RELATOS da CFO: 6024.2024/0003546-0

Pauta:

Objetivo/Justificativa: Apresentação por SMADS da execução financeira dos recursos municiais - 1º Semestre de 2026

Encaminhamento da Comissão: A técnica de SMADS, Vanessa Lugli, iniciou a apresentação demonstrando o total orçado nas parcerias e nos contratos, as parcerias distribuídas por serviço, os valores congelados e reservados, e as movimentações orçamentárias do período. A conselheira Adriana Gonçalves apresentou dúvida sobre os valores liquidados apresentados no slide 8, questionando justificativas em relação aos valores congelados. Vanessa diz que não compete ao setor dela justificar valores congelados. A Comissão decide pelo envio de ofício questionando os valores congelados e também as justificativas da movimentação de recursos entre as proteções básica e especial. Adriana Gonçalves aponta desinvestimento grave na proteção social básica, entendendo que o correto é o investimento na básica para que o usuário não chegue até a especial. O conselheiro Marcelo também questiona os valores congelados, e que isso exige transparência. Verificar ações da SMADS sobre o descongelamento dos valores. Vanessa explica que a decisão pelo congelamento é da Secretaria da Fazenda, e quando SMDS solicita o descongelamento, cabe a SF aceitar ou não.

Objetivo/Justificativa: Apresentação por SMADS da prestação de contas dos recursos estaduais - 1º Semestre de 2026

Encaminhamento da Comissão: A técnica de SMADS, Vanessa Lugli, iniciou a apresentação demonstrando o orçamentário x o financeiro em 2026, os pedidos de movimentação orçamentária, a execução do 1º semestre, os repasses previstos e efetivados, os valores por proteção básica e especial, e o total reprogramado. O conselheiro Marcelo questiona os valores reprogramados, e pergunta se há o risco de devolução de recursos, como em anos anteriores. Vanessa informa que a SMADS tem ciência de que precisa utilizar o recurso até o final do ano para não ocorrer a devolução. Adriana Gonçalves apesenta questionamentos a em relação ao orçado x executado, também demonstrando preocupação em com a devolução de recursos. Entende que mais uma vez a proteção social básica está com subfinanciamento em relação a especial. A comissão decide pelo envio de oficio questionando se os valores das passagens (slide 8) pode ser utilizado para passagens de conselheiros em eventos relacionados ao controle social. O ofício será enviado para o gabinete, conforme acordado em CDA, mas com cópia para a Gestão De Benefícios - CGB. CFO encaminha a matéria pra deliberação no plenário com proposta de aprovação, com ressalva de que os recursos sejam executados para que não haja reprogramações e devoluções, e que as apresentações estejam em planilhas e não em imagem, para facilitar a acessibilidade.

Objetivo/Justificativa: Apresentação por SMADS da prestação de contas dos recursos federais - 1º Semestre de 2026

Encaminhamento da Comissão: A técnica de SMADS, Vanessa Lugli, iniciou a apresentação demonstrando a execução orçamentária do 1º semestre de 2026, os repasses previstos e efetivados, a divisão da execução por tipo de proteção, os repasses referente ao IGD, e os programas contemplados pelos recursos federais. Adriana Gonçalves traz dúvidas em relação ao PETI, que na planilha conta com valores irrisórios. Também demonstra preocupação para execução total dos recursos para que não haja devolução. A comissão decide pelo envio de ofício perguntando qual plano de ação da SMADS para execução do PETI, demonstrando preocupação

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