DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

124 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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SAS - Cidade Tiradentes

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- CCA

Listagem da(s) proposta(s) recebida(s):

Fica(m) convocada(s) nos termos do § 3º do artigo 6º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, a(s) Organização(ões) da Sociedade Civil acima listada(s) para SESSÃO PUBLICA referente ao objeto do Edital acima mencionado:

Data: 20/08/2026

Horário: 13hs

Local: Rua Ricardo da Costa, 100. Conj. Hab. Barro Branco II- Cidade Tiradentes

Obs.: Período de credenciamento: 30 minutos antes do horário estabelecido para início das atividades.

Ficam convidados, por meio desta publicação o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP e Conselhos específicos pertinentes ao objeto do Edital mencionado.

São Paulo, 18 de Agosto de 2026.

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Taline Santos de Jesus Cerqueira- RF: 851.011-3

Titular da Comissão de Seleção: Natália de Andrade Teles Monteiro Revilo- RF: 850.996-4

Titular da Comissão de Seleção: Silmar Sobral Penteado- RF: 911.911-6

Atenciosamente,

GABINETE

|Despacho Autorizatório | Documento:| |---| |163279866|

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Comissão de Apuração Preliminar, e da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, que acolho, AUTORIZO a concessão do prazo adicional de 20 dias, para que a Comissão de Apuração Preliminar constituída pela Portaria nº 043/SMADS/2025 e suas alterações, apresente o relatório conclusivo da apuração aqui tratada.

II. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins legais.

III. Após à Comissão de Apuração Preliminar para prosseguimento, observadas as orientações de COJUR para a devida instrução dos autos, em atendimento art. 100 e seguintes do Decreto nº 43.233/2003.

I - À vista dos documentos e manifestações juntados ao presente, CONVALIDO, nos termos do Decreto 48.743/07, o afastamento da servidora MARIA APARECIDA CAETANO DE LIMA - RF: 854.471-9, com ônus para a Municipalidade e sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, por ter participado como palestrante no "Seminário Internacional Pessoas em situação de rua: cuidado integral e direitos já!”, realizado nos dias 22 e 23 de outubro de 2025 em Brasília e ACOLHO a justificativa apresentada.

I - À vista dos documentos e demais informações constantes neste processo, bem como do parecer da Consultoria Jurídica desta Pasta, e no uso da competência prevista no artigo 4º, inciso III do Decreto nº 48.743/2007, AUTORIZO , nos termos do artigo 46 da Lei Municipal n.º 8.989/79 e art. 1º, inciso III, do referido Decreto, o afastamento, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, do servidor Refferson Lima Silva - RF 897.996-1, Cargo/Função: Em Comissão/Assessor Técnico de Gabinete, do período de 19/08/2026 a 21/08/2026, para participação na "REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS", na Cidade de João Pessoa - PB.

II - Publique-se no DOC para os devidos fins e efeitos legais.

III - A seguir à CAF/COGEP/RH para providências cabíveis.

II - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais.

III - Encaminhe-se o processo a SMADS/COGEP e CAF, para adoção das demais providências cabíveis.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668