DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

129 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Administração. JANAINA SILVA VIOLANTE - RF: 880.472-9

9470697 CPF: XXX. 544.XXX-00, para atender a despesa no interesse da Administração para participação na Reunião com representantes do World Cities Culture Forum , a ser realizada no dia 22 a 25 de Agosto de 2026, na Inglaterra,Reino Unido, autorizando 3 (tres) diaria, com cobertura de 100% (cem por cento) SEI! 163139845;163139406;163141135 ; 163211209; 163212781 planilha com cálculos SEI!163212990, nos termos do Decreto nº 23.639/ 87, Lei nº 10.513/88 - artigo 2º inciso V, Decreto nº 48.592/07 - artigo 1º, 3º, 6º § 2º, artigo 8º § 1º, e alterações, Decreto 48.743/07, Decreto 53.179 de 04/06/2012 e Portaria SF nº 77/2019.

Comissão de Monitoramento e Avaliação: ACÁSSIA FERNANDA DA SILVA - RF: 923.863-8 SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO MATEUS

I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de contas do Processo de Adiantamento nº 6025.2026/ 0013680-0 , em nome de GABRIELLE SILVA CARVALHO , RF 850.456-3 e CPF 284.xxx.xxx-03, referente ao período de 13/07/ 2026 à 16/07/2026, no valor de R$ 856,00.

Despacho Documental | Documento: 163030837

II - Publique-se o item l.

III - Após, encaminha-se à Contabilidade do CAF/SCO.

À vista do constante no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho fundamentada pelos artigos 1º e 2º, do Decreto Municipal nº 40.384/01 e artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/12, ACEITO a doação sem encargos feita pela Organização Social - OSC - CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO , inscrita no CNPJ nº 62.264.494/ 0001-79, com sede nesta capital à Av. Alvaro Ramos, 366 - Belém, São Paulo, SP, CEP: 03058-060. Presidente PIERRE RODRIGUES DA COSTA, doravante denominada DOADORA. A DOAÇÃO nos termos a seguir expostos. A DOADORA entrega a DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos o(s) bem (bens) doado(s), discriminado(s) a seguir: 1 GELADEIRA FROST FREE DUPLEX BRM46MB BRANCO 110V no valor unitário de R$ 3.051,58, 1 FREEZER VERTICAL ELECTROLUX 234L FEI27 BRANCO 110V, no valor unitario de R$ 3.199,00 e 1 Celular SAMSUNG GALAXY A17 5G 128GB PRETO NACIONAL, no valor unitpário de R$ 1.099,00, a DONATÁRIA se compromete a incorporar bem doado para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, nos termos da proposta de doação que se encontra juntada a este processo SEI.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Supervisão de Controle Orçamentário - Contabilidade, para as providências cabíveis.

Chefe de Gabinete SMC

Despacho | Documento: 162654898

Despacho Autorizatório | Documento: 163215996

Assunto: Processo de Adiantamento de Diárias e sua prestação de contas - Lei 10.513/88, artigo 2º VI - viagens temporárias de servidores no interesse da Administração.

São Paulo, 29 de maio de 2026.

Assunto: Processo de Adiantamento e sua prestação de contas - Lei 10.513/88, artigo 2º VII - organização e realização de eventos científicos, culturais e/ou esportivos, quando a Municipalidade os patrocinar ou deles participar.

I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de contas do Processo de Adiantamento nº 6025.2026/ 0012806-9 , em nome de ELISANGELA ALVES SILVA, RF 778.620-4 , CPF 288.XXX.XXX-70, referente ao período de 13/07 a 17/07/2026, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

I - Em vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim delegada pela Portaria SMC-G nº 37/2020 e Título de Nomeação 13, de 03 de janeiro de 2023 (D.O.C. 04/01/2023), AUTORIZO a emissão das Notas de Reserva, Empenho e de Liquidação/Pagamento no valor estimado de de R$ 4.231,38 (quatro mil duzentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos), onerando a dotação orçamentária nº: 25.10.13.122.3024.2.100.33903900.0

II - Publique-se o item l.

[1] Supervisor(a) da SAS-SM Ana Aparecida Azevedo Sousa RF 749.941-8

III - Após, encaminha-se à Contabilidade do CAF/SCO.

[1] Presidente(a) da OSC Pierre Rodrigues da Costa [1] Testemunha Patricia Costa Couto - Coordenador do(a) CRAS

[1] Testemunha Andrea Paula Pereira Trigo - Gestor da Parceria

em nome de José Antônio da Silva Parente - RF: 947.069-7, CPF: XXX.544.XXX-00, para atender a despesa no interesse da Administração, para contratação de serviço de intérprete durante o cumprimento da agenda institucional SEI! 163165549 no período de 24 de Agosto a 25 de Agosto de 2026 na cidade de Inglaterra- Reino Unido, com base nos documentos SEI! 163165526,163165526, 163144787, 163144177, 163145173 e 163215853, nos termos do Decreto nº 23.639/ 87, Lei nº 10.513/88 - artigo 2º inciso VII, Decreto nº 48.592/07 - artigo 1º, 3º, 6º § 2º, artigo 8º § 1º, e alterações, Decreto 48.743/07 e Portaria SF nº 77/2019.

NÚCLEO DE CUSTEIO E OBRAS

Despacho Autorizatório | Documento: 163213509

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Assunto: Processo de Adiantamento de Diárias e sua prestação de contas - Lei 10.513/88, artigo 2º VI - viagens temporárias de servidores no interesse da Administração.

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000

II - Publique-se.

E-MAIL: [email protected]

III - Após, encaminhe-se à Supervisão de Controle Orçamentário - Contabilidade, para as providências cabíveis.

I - Em vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim delegada pela Portaria SMC-G nº 37/2020 e Título de Nomeação 13, de 03 de janeiro de 2023 (D.O.C. 04/01/2023), AUTORIZO a emissão das Notas de Reserva, Empenho e Notas de Liquidação/Pagamento no valor de R$ 5.148,79 (cinco mil cento e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001. em nome de José Antonio Silva Parente - RF:

NÚCLEO DE APOIO CONTÁBIL

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE SUBVENÇÕES CULTURAIS

Despacho Autorizatório | Documento: 163306452

Assunto: Processo de Adiantamento de Diárias e sua prestação de contas - Lei 10.513/88, artigo 2º VI - viagens temporárias de servidores no interesse da

I - À vista dos elementos contidos no processo,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668