DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

130 – São Paulo, 71 (207)

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em especial a manifestação SEI 163304023, com fundamento no Decreto nº 41.297/01 e na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/ 2020 e Portaria nº 140/SMC-G/2023 alterada pela Portaria nº 62/SMC/2024, Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 38.523,41 (trinta e oito mil e quinhentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos) para possibilitar o pagamento de Subvenção Social referente ao exercício de 2026, concedida pelas Leis Municipais 8.260/75 e 10.710/88 - SEI! 149022944 ao MUSEU DE ARTE MODERNA - MAM, CNPJ 62.520.218/ 0001-24 , onerando a dotação orçamentária 25.10.13.392.3001.6.358.3.3.50.43.00.00.0.1.500.9001.0 do presente exercício.

Despacho Autorizatório | Documento: 163303562

NÚCLEO DE CADASTRO DE ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR

I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial a manifestação 163302624, com fundamento no Decreto nº 41.297/2001 e na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/ 2020 e Portaria nº 140/SMC-G/2023 alterada pela Portaria nº 62/SMC/2024, Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) para possibilitar o pagamento de Subvenção Social referente ao exercício de 2026, concedida nos termos da Lei nº 13.613, de 30 de junho de 2003 à FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS , CNPJ 60.507.100/0001-30 , onerando a dotação orçamentária 25.10.13.392.3001.6.358.3.3.50.43.00.00.1.500.9001.0, do presente exercício.

Despacho deferido | Documento: 163338303

6025.2026/ 0017607-1- CENTS: Solicitação de cadastro ou recadastramento

II - Cabe à SMC/CFSC, criada pelo Decreto Municipal nº 51.511, de 24 de maio de 2010, e constituída pela Portaria SMC nº 54, de 28 de julho de 2015, e respectivas alterações, exercer a fiscalização, nos termos do artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022.

I - À vista dos elementos contidos no presente, no parecer SEI e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 37/2020/SMC-G, DEFIRO o requerimento de inscrição da entidade sem fins lucrativos ONG PROJETO IDE, inscrita no CNPJ nº 35.546.771/0001-63, como Entidade Parceira do Terceiro Setor - EPTS, junto ao Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, nos termos do Decreto Municipal nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011.

II - Cabe à SMC/CFSC, criada pelo Decreto Municipal nº 51.511, de 24 de maio de 2010, e constituída pela Portaria SMC nº 54, de 28 de julho de 2015, e respectivas alterações, exercer a fiscalização, nos termos do artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022.

III - Publique-se e encaminhe o presente à SMC/ CAF/SCO, para as providências subsequentes quanto a emissão de Nota de Empenho e a seguir, para SMC/CFSC para as demais providências que se fizerem necessárias.

III - Publique-se e encaminhe o presente à SMC/ CAF/SCO, para as providências subsequentes quanto a emissão de Nota de Empenho e a seguir, para SMC/CFSC para as demais providências que se fizerem necessárias.

São Paulo, 18 de Agosto de de 2026.

São Paulo, 18 de agosto de 2026.

São Paulo, 18 de agosto de 2026.

SUPERVISÃO DE PARCERIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Despacho Autorizatório | Documento: 163300959

I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial a manifestação SEI 163300300 e com fundamento no Decreto nº 41.297/01 e na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/ 2020 e Portaria nº 140/SMC-G/2023 alterada pela Portaria nº 62/SMC/2024, Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 3.315.421,68 (três milhões e trezentos e quinze mil e quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) para possibilitar o pagamento de Subvenção Social referente ao exercício de 2026, concedida por força das Leis Municipais nºs 8.221/ 75; 10.329/87; 9.546/82 e 11.358/93 ao Museu de Arte de São Paulo - MASP, CNPJ 60.664.745/ 0001-87 - SEI 149021753 , onerando a dotação orçamentária 25.10.13.392.3001.6.358.3.3.50.43.00.00.1.500.9001.0 do presente exercício.

II - Cabe à SMC/CFSC, criada pelo Decreto Municipal nº 51.511, de 24 de maio de 2010, e constituída pela Portaria SMC nº 54, de 28 de julho de 2015, e respectivas alterações, exercer a fiscalização, nos termos do artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022.

III - Publique-se e encaminhe o presente à SMC/ CAF/SCO, para as providências subsequentes quanto a emissão de Nota de Empenho e a seguir, para SMC/CFSC para as demais providências que se fizerem necessárias.

São Paulo, 18 de agosto de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 163301882

I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial a manifestação SEI 163301420, com fundamento no Decreto nº 41.297/01 e na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/ 2020 e Portaria nº 140/SMC-G/2023 alterada pela Portaria nº 62/SMC/2024, Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 717.322,25 (setecentos e dezessete mil e trezentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) para possibilitar o pagamento de Subvenção Social referente ao exercício de 2026, concedida por força da Lei n.º 11.793/1995, à SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA , CNPJ: nº 59.090.092/0001-90 , SEI! 149019626, onerando a dotação orçamentária 25.10.13.392.3001.6.358.3.3.50.43.00.00.1.500.9001.0 do presente exercício.

II - Cabe à SMC/CFSC, criada pelo Decreto Municipal nº 51.511, de 24 de maio de 2010, e constituída pela Portaria SMC nº 54, de 28 de julho de 2015, e respectivas alterações, exercer a fiscalização, nos termos do artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022.

III - Publique-se e encaminhe o presente à SMC/ CAF/SCO, para as providências subsequentes quanto a emissão de Nota de Empenho e a seguir, para SMC/CFSC para as demais providências que se fizerem necessárias.

São Paulo, 18 de agosto de 2026.

Comunicado | Documento: 163338390

TERMO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA

O Município de São Paulo , por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMC , nos termos do art. 8º, § 1º, da Lei Federal nº 14.903/2024 , torna pública a abertura de Consulta Pública, no período de 19 a 30 de agosto de 2026 , destinada a colher contribuições, sugestões e opiniões da sociedade civil, artistas, produtores culturais, organizações, coletivos e demais interessados para subsidiar a elaboração de futuro Edital de Chamamento Público voltado à realização de ações culturais relacionadas às celebrações de Natal no Município de São Paulo .

A iniciativa busca ampliar o diálogo com a sociedade e incorporar diferentes perspectivas na construção de uma programação cultural natalina democrática, inclusiva, acessível, diversa e conectada à identidade cultural da cidade .

A presente Consulta Pública tem por objeto reunir contribuições que possam subsidiar a definição das diretrizes, características e critérios do futuro edital destinado à realização de ações, atividades e experiências culturais relacionadas à temática natalina .

A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa pretende ouvir a sociedade sobre

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668