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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 132

DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

132 – São Paulo, 71 (207)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 19 de agosto de 2026

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Política Arquivística da Biblioteca Mário de Andrade (BMA), cujo texto integral consta como Anexo Único desta Portaria.

Parágrafo único. A Política instituída por esta Portaria estabelece os fundamentos, objetivos e diretrizes que orientam, estruturam e legitimam as ações relacionadas à gestão documental na instituição, reafirmando o compromisso da BMA com a excelência de seus processos e com a consolidação de sua posição como instituição de referência. Além de assegurar a produção, organização, preservação e acesso aos documentos, esta Política busca subsidiar a gestão institucional na tomada de decisões, valorizando o patrimônio documental da BMA como parte integrante no planejamento das ações culturais e educativas da instituição, ampliando seu potencial de difusão, pesquisa e mediação com a sociedade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luiza Helena Thesin

Diretora da Biblioteca Mário de Andrade

ANEXO ÚNICO POLÍTICA ARQUIVÍSTICA DA BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE Prefeitura Municipal de São Paulo

Prefeito: Ricardo Nunes

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Secretário: Jose Antonio Silva Parente

Secretário-Adjunto: Rodrigo Massi da Silva

Biblioteca Mário de Andrade

Diretora: Luiza Helena Thesin

Supervisão de Acervo

Supervisora: Bruna Pimentel Lopes

Núcleo de Memória Institucional e Gestão Documental - Ana Maria de Almeida Camargo

Coordenadora: Mônica Maria Coelho Gomes

Controle do documento

Aprovação do documento: Diretoria da Biblioteca Mário de Andrade, mediante publicação de Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Política Arquivística da Biblioteca Mário de Andrade instituída pela Portaria nº 48/2026 -BMA/SMC.

Elaboração e revisão do documento
Nome Cargo Versão
Guilherme Galuppo Borba Diretor da Biblioteca Mário de Andrade v.1.0
Bruna Pimentel Lopes Supervisora de Acervo v.1.0
Mônica Maria Coelho Gomes Coordenadora do Núcleo de Memória Institucional e Gestão Documental Ana Maria
de Almeida Camargo
v.1.0
Thales Vicente de Souza Servidor do Núcleo de Memória Institucional e Gestão Documental Ana Maria de
Almeida Camargo
v.1.0
Luiza Helena Thesin Diretora da Biblioteca Mário de Andrade v.1.1
Bruna Pimentel Lopes Supervisora de Acervo v.1.1
Mônica Maria Coelho Gomes Coordenadora do Núcleo de Memória Institucional e Gestão Documental Ana Maria
de Almeida Camargo
v.1.1
Thales Vicente de Souza Servidor do Núcleo de Memória Institucional e Gestão Documental Ana Maria de
Almeida Camargo
v.1.1
Histórico de versões
Versão Data
v.1.0 03/03/2025
v.1.1 21/01/2026
LISTA DE SIGLAS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668