DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

151 – São Paulo, 71 (207)

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I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o parecer favorável da unidade responsável pela análise da prestação de contas em documento SEI 163202760 , nos termos na Portaria SMC-G nº 021, de 14 abril de 2025, a qual regulamenta o processo de prestação de contas do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac, dou por APROVADA e ENCERRADA a prestação de contas apresentada pelo proponente Maloca Produções Artísticas EIRELI, CNPJ 09.337.773/0001-32, referente à realização do projeto ARTISTAS DE RUA - 3ª EDIÇÃO, protocolo 2020.02.05/00953.

Conselheiro Crispiniano, 393) em nome de CHEN WO KANG por "falta de assinatura nas plantas/ projetos".

Projeto: MUSICANDO NA PEDREIRA IV Protocolo: 2023.05.11/03330

As plantas/projetos precisam conter a assinatura dos responsáveis (mesmo que digital);

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o parecer favorável da unidade responsável pela análise da prestação de contas em documento SEI 162842212 , nos termos na Portaria SMC-G nº 021, de 14 abril de 2025, a qual regulamenta o processo de prestação de contas do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac, dou por APROVADA e ENCERRADA a prestação de contas apresentada pelo proponente Atelier dos Curumins, CNPJ 09.059.853/0001-73, referente à realização do projeto MUSICANDO NA PEDREIRA IV, protocolo 2023.05.11/03330.

Em geral, nestes casos, haveria a necessidade da entrega de um novo pedido, porém, por serem aparentemente os únicos arquivos faltantes e em caráter de exceção , pedimos a gentileza de entregá-los (formato PDF, contendo a assinatura dos responsáveis) em até 10 dias úteis em resposta a esse e-mail para continuidade da autuação.

Após este prazo, o processo será encerrado havendo a necessidade de uma nova autuação. Ressaltamos que os documentos acima citados são exemplificativos e que o responsável deve consultar a documentação mínima necessária para a nossa análise descritos na Resolução 54/Conpresp/ 2018.

II - PUBLIQUE-SE.

II - PUBLIQUE-SE.

Ficamos no aguardo. Atenciosamente,

Projeto: Orquestra Jovem Social Protocolo: 2020.03.06/00997

Prazo: 10 dias

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o parecer favorável da unidade responsável pela análise da prestação de contas em documento SEI 163226598 , nos termos na Portaria SMC-G nº 021, de 14 abril de 2025, a qual regulamenta o processo de prestação de contas do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac, dou por APROVADA e ENCERRADA a prestação de contas apresentada pelo proponente Associação Cristã de Artistas, CNPJ 18.301.494/ 0001-00, referente à realização do projeto Orquestra Jovem Social, protocolo 2020.03.06/00997.

SMC/PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS

Projeto: RESPIRA SÃO PAULO Protocolo: 2021.06.30/02796

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o parecer favorável da unidade responsável pela análise da prestação de contas em documento SEI 162857048 , nos termos na Portaria SMC-G nº 021, de 14 abril de 2025, a qual regulamenta o processo de prestação de contas do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac, dou por APROVADA e ENCERRADA a prestação de contas apresentada pelo proponente Perkins Editora Eireli, CNPJ 05.432.736/0001-52, referente à realização do projeto RESPIRA SÃO PAULO, protocolo 2021.06.30/02796.

Projeto: ART OF LOVE COMUNIDADES Protocolo: 2023.09.11/03872

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o parecer favorável da unidade responsável pela análise da prestação de contas em documento SEI 162836360 , nos termos na Portaria SMC-G nº 021, de 14 abril de 2025, a qual regulamenta o processo de prestação de contas do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac, dou por APROVADA e ENCERRADA a prestação de contas apresentada pelo proponente ARTERY PRODUCOES LTDA, CNPJ 13.532.541/ 0001-02, referente à realização do projeto ART OF LOVE COMUNIDADES, protocolo 2023.09.11/ 03872.

II - PUBLIQUE-SE.

II - PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

II - PUBLIQUE-SE.

Projeto: SÁBADOS TEATRAIS Protocolo: 2020.02.03/00937

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o parecer favorável da unidade responsável pela análise da prestação de contas em documento SEI 163034836 , nos termos na Portaria SMC-G nº 021, de 14 abril de 2025, a qual regulamenta o processo de prestação de contas do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac, dou por APROVADA e ENCERRADA a prestação de contas apresentada pelo proponente BASILIO - AGENCIA DE NOTICIAS LTDA, CNPJ 14.607.051/0001-90, referente à realização do projeto SÁBADOS TEATRAIS, protocolo 2020.02.03/00937.

(11) 5187-0132 E-MAIL: [email protected]

Projeto: CASA DO POVO IMPRESSA Protocolo: 2023.05.13/03406

ASSESSORIA JURÍDICA

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o parecer favorável da unidade responsável pela análise da prestação de contas em documento SEI 162839104 , nos termos na Portaria SMC-G nº 021, de 14 abril de 2025, a qual regulamenta o processo de prestação de contas do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac, dou por APROVADA e ENCERRADA a prestação de contas apresentada pelo proponente xba fotografia & serviços eireli, CNPJ 11.433.227/ 0001-47, referente à realização do projeto CASA DO POVO IMPRESSA, protocolo 2023.05.13/03406.

Despacho Autorizatório | Documento: 163040137

Interessada : PALOMA MECÂNICA E AUTO ELÉTRICO S/C LTDA-ME.

II - PUBLIQUE-SE.

Assunto: Infração administrativa. Emissão de substâncias oleosas e graxas. Lavratura do Auto de Infração n° 069103 e seu respectivo Auto de Multa n° 67-004.609-4. Defesa administrativa indeferida. Despacho de manutenção dos Autos. Recurso administrativo indeferido. Parecer jurídico - Prescrição Executória.

II - PUBLIQUE-SE.

Projeto: ARTISTAS DE RUA - 3ª EDIÇÃO Protocolo: 2020.02.05/00953

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668