DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

169 – São Paulo, 71 (207)

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Juliana Lazarim, RF: 778.610.7 , Coordenadora do Sistema Municipal de Bibliotecas da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no período de 18 a 21 de agosto de 2026, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa, e com ônus para a Municipalidade de São Paulo, para compor a delegação que realizará visita oficial na Rede de Bibliotecas Públicas de Bogotá, organizada pela Secretaria Distrital de Cultura, Recreação e Esporte da Prefeitura de Bogotá, em Bogotá, Colombia.

III. Publique-se, encaminhando-se a seguir à SMRI/CAF/DOF e, após, à SMRI/CPAF para as providências subsequentes.

Patrick Sadao Sugahara do Nascimento, referente ao período de 01 a 07 de agosto de 2026 no valor de R$ 3.037,92 (três mil trinta e sete reais e noventa e dois centavos).

Secretária Municipal de Relações Internacionais

DESPACHO: 1. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento 6073.2026/0000276-8 em nome de Lucas Roberto Paredes Santos, referente ao período de 01 a 07 de agosto de 2026 no valor de R$ 3.544,24 (três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).

Despacho Autorizatório | Documento: 163194123

II - Observo que a servidora deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da reassunção ao serviço, o comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, bem como o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período acima mencionado, acompanhado de manifestação da chefia imediata.

Interessado: Rafael Barreto Castelo da Cruz, RF: 805.797.4

Assunto: Afastamento para integrar delegação em missão internacional.

III - PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à SMRI/Afastamentos para adoção das demais providências cabíveis.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

I - Em face das informações constantes no processo SEI 6014.2026/0005280-1 , e considerando a relevância do evento para a Administração Municipal (docs. 162520189, 162520480, 162520670, 162520858, 162701470, 162697222, 163049999, 163062510 e 163095618), com fundamento no artigo 46 da Lei Municipal nº 8.989/1979, nos artigos 1º, inciso VII, e 4º, inciso I, do Decreto Municipal nº 48.743/07, no artigo 2º do Decreto Municipal nº 58.649/2019 e na Lei Municipal nº 17.273/2020, CONSIDERO AUTORIZADO o afastamento do servidor Rafael Barreto Castelo da Cruz, RF: 805.797.4 , Secretário Adjunto de Habitação, no período de 11 a 23 de agosto de 2026, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa, e com ônus parcial para a Municipalidade de São Paulo, referente à cobertura de despesas com alimentação e translado, para participar do Seminário sobre Construção de Cidades Inteligentes para China - ONU Habitat, organizado pela ONU-Habitat em parceria com o Ministério da Habitação e Desenvolvimento Urbano-Rural da China (MOHURD), em Pequim, China.

Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -

Secretária Municipal de Relações Internacionais

SMRI

E-MAIL: [email protected]

Despacho Autorizatório | Documento: 163251323

ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA - VILA LEOPOLDINA VILLA LOBOS

Interessada: Camila Regina Costa de Carvalho, RF 947.424.2

Convocação | Documento: 163307508

Assunto: Pagamento em caráter indenizatório. Despesas com almoço em homenagem à despedida aos Cônsules.

ELISABETE FRANÇA, Coordenadora do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos - AIU-VL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os Senhores(as) Conselheiros(as) e CONVIDA o Conselho Gestor de Zona Especial de Interesse Social - ZEIS do Perímetro de Adesão do PIU-VL para a 13ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da AIU-VL, no próximo dia 27 de agosto de 2026, quinta-feira, às 17h30min, na Avenida Manuel Bandeira, 291 - Vila Leopoldina, auditório.

I. À vista dos elementos constantes no Processo SEI 6073.2026/0000328-4 , em especial a justificativa no docs. 161661434 e 162582259 e comprovantes nos docs. 161663560, 161675701, 161661574, 162579112, 162579227, 162580943, 162581151 e 161661726, conforme designação de competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal n° 44.891/2004 e com fulcro no Decreto Municipal nº 64.904/2026, AUTORIZO o pagamento no valor de R$ 1.163,26 (um mil cento e sessenta e três reais e vinte e seis centavos) , onerando a dotação orçamentária

II - Observo que o servidor deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da reassunção ao serviço, o comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, bem como o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período acima mencionado, acompanhado de manifestação da chefia imediata.

a título indenizatório, a senhora Camila Regina Costa de Carvalho, RF 947.424.2, ocupante do cargo de Coordenadora de Planejamento, Administração e Finanças desta Pasta, que, no período de 08 a 17 de julho de 2026, respondendo, cumulativamente, a função de Chefe de Gabinete Substituta desta Pasta, desembolsou recursos próprios para cobertura de despesas com almoço e objetos representativos do Brasil em homenagem e despedida aos Cônsules que finalizam suas missões consulares em território brasileiro, como ato institucional de representação oficial do Município, pela Secretaria Municipal de Relações Internacionais.

II. Autorizo, ainda, a emissão de Nota de Reserva, Empenho, Liquidação e Pagamento, no valor de R$ 1.163,26 (um mil cento e sessenta e três reais e vinte e seis centavos) , que onerará a dotação nº 73.10.04.122.4001.2.100.33909300.00.00.1.500.90 do orçamento vigente.

III - PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à SMRI/Afastamentos para adoção das demais providências cabíveis.

Secretária Municipal de Relações Internacionais

DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

6073.2026/0000277-6 - adiantamentos

Pagamentos:

DESPACHO: 1. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento 6073.2026/0000277-6 em nome de

1. E xpediente;

2. Ordem do Dia:

2.1. Posse dos novos representantes da sociedade civil;

2.2. Devolutiva da Consulta Pública e Apresentação do Edital.

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO APROVA RÁPIDO

Comunique-se | Documento: 163246903

6068.2026/0002411-0 - SISACOE: Licenciamento especial do Requalifica Rápido

Interessados: ADRIANA BLAY LEVISKY, VINICIUS MARINHO DA CRUZ, ADRIANA BLAY LEVISKY, PAULO EDUARDO CONVERSO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668