DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

172 – São Paulo, 71 (207)

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TIRADENTES, 273 (PINA CONTEMPORÂNEA), - DATA DO EVENTO: 18 DE AGOSTO DE 2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 300 PESSOAS.

AUTORIZACAO PARA O EVENTO SÃO PAULO GASTRONOMIA 2026 A SER REALIZADO NO(A) PARQUE VILLA LOBOS, - DATA DO EVENTO: 21/ 08/2026 À 23/08/2026 E 28/08/2026 À 30/08/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 5000 PESSOAS.

-6068.2026/0003152-3 SQL/INCRA 0004122300126-1 023 HB BAR E RESTAURANTE LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

Interessados: AFYA PARTICIPACOES S.A. (CNPJ: 23.399.329/0002-53)

DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO.

Despacho deferido | Documento: 163232190

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 0000027202-23 PARA HB BAR E RESTAURANTE LTDA, LOCALIZADO A AL DOS PAMARIS, 00083 - MOEMA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 490 PESSOAS E UMA AREA DE 972,00 M2.

O INTERESSADO AFYA PARTICIPACOES S.A. (CNPJ: 23.399.329/0002-53) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

6068.2026/0006343-3 - Fiscalização: Elevador - Renovação de Registro de Empresa Conservadora de Aparelhos

Interessados: PARIS ELEVADORES COMÉRCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA (CNPJ: 59.400.952/ 0001-45)

-6068.2026/0005099-4 SQL/INCRA 0009612800030-1 198 IMM ESPORTE E

PROCESSO 6068.2026/0006045-0 Licenciamento de Obras e Edificações

ENTRETENIMENTO LTDA

ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

DESPACHO: Defiro a solicitação da Renovação da Concessão de Registro nº 0266/2020, nos termos dos artigos 6º e 9º do Decreto nº 52.340/11, a vista das informações e documentos apresentados pelo requerente.

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO CIRQUE DU SOLEIL - ALEGRIA A SER REALIZADO NO(A) PARQUE VILLA LOBOS / ALTO DE PINHEIROS, - DATA DO EVENTO: 19/08 A 08/11/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 2500 PESSOAS.

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO TFT CONJUNTO NACIONAL EVENTOS LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

-6068.2026/0004976-7 SQL/INCRA 0029914800406-1 006 ROJO ENTRETENIMENTO S.A.

6068.2025/0009790-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: EDIFICIO FARIA LIMA TOWER (CNPJ: 69.274.629/0001-26)

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

PROCESSO 6068.2026/0006051-5 Licenciamento de Obras e Edificações

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2016/03987-00 PARA ROJO ENTRETENIMENTO S/A, LOCALIZADO A AV PRES JUSCELINO KUBITSCHEK, 2041 - TEATRO BLOCO B / - VILA OLIMPIA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 3185 PESSOAS E UMA AREA DE 10015,62 M2.

Para continuidade da análise deste processo de Auto de Licença de Funcionamento de Heliponto em atendimento à Lei 15.723/2013 e Decreto 58.094/2018, solicitamos:

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO MATES - PROMOÇÃO DE EVENTO LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

1- Apresentar planta aprovada, Certificado de Conclusão e/ ou Certificado de Regularização da edificação em questão comprovando sua regularidade.

-6068.2026/0005741-7 SQL/INCRA 0003614400034-1 473 MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

2- Apresentar cópia do Alvará de Instalação de Heliponto e suas respectivas plantas .

PROCESSO 6068.2025/0011298-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO JANTAR DO MAM A SER REALIZADO NO(A) MUSEU DE ARTE MODERNA - MAM, - DATA DO EVENTO: 18/08/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 450 PESSOAS.

3- Apresentar Atestado de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA, visando à obtenção do Auto de Licença de Funcionamento de Heliponto, acompanhado da ART quitada e CREA do responsável técnico habilitado, em validade .

ASSUNTO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

4- Apresentar cópia do Relatório de Inspeção Anual - RIA para os elevadores utilizados para acessar o Heliponto em validade .

-6068.2026/0002409-8 SQL/INCRA 0029907900077-1 035 ASSOCIACAO CUBO COWORKING ITAU. REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

DIVISÃO DE LOCAL DE REUNIÃO

DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2024/01648-00, PARA ASSOCIAÇÃO CUBO COWORKING ITAU, COM NOME FANTASIA ASSOCIAÇÃO CUBO COWORKING ITAU, LOCALIZADO À AL VICENTE PINZON, 54 - VL. OLIMPIA, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 388 PESSOAS E UMA ÁREA DE 1150,07 M².

PROCESSO 6068.2025/0000346-3 Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO BOVINUS REBOUÇAS CHURRASCARIA LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

Interessados: SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA (CNPJ: 61.902.722/0003-98)

COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ISENÇÃO E IMUNIDADE DE IPTU. O INTERESSADO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

-6068.2026/0005729-8 SQL/INCRA 0009612700011-1 011 EDITORA GLOBO S.A ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE

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