DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

209 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/DCON informando o erro material (163338308) e, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o apostilamento do Termo de Contrato nº 99/SMSUB/COGEL/2026, mediante as seguintes cláusulas:

1.1. Fica alterado o preâmbulo do Termo de Contrato 99/SMSUB/COGEL/2026 e a Cláusula 5.1. , para fazer constar " R$ 100.224,00 (cem mil duzentos e vinte e quatro reais) " e não como constou.

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

Designação de Fiscal | Documento: 163305167

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: INTELICITY INFORMÁTICA, RASTREAMENTO E TELEMETRIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 46.124.583/0001-63.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, INSERIDAS NO PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS - PEC, SUBMETIDAS EXCLUSIVAMENTE AO TRÁFEGO DE PEDESTRES OU TRÁFEGO LEVE DE VEÍCÍ ULOS, QUANDO DA ENTRADA DOS MESMOS JUNTO AOS LOTES.

I. À vista dos elementos que instruem o presente e com fundamento no artigo 121º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, em face da competência a mim delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019, DESIGNO para acompanhar a execução e fiscalização dos serviços do objeto do Termo de Contrato nº 071/SMSUB/COGEL/2026 , os Servidores: LAERTE CARNACHIONI JUNIOR - RF 670.871-4 como FISCAL e ALEXANDRE MARTINI RODRIGUES DA SILVA - RF 897.346-6 como SUPLENTE .

II. Publique-se

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 163332923

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Subprefeituras

ASSUNTO: Registro de preços para o fornecimento de guias de concreto, dos tipos reta, curva e chapéu à Prefeitura do Município de São Paulo.

I. Considerando os elementos que instruem o presente, em especial a Ata de Sessão Pública doc. SEI nº 162836895 e a Ata da Sessão Pública doc. SEI nº 163332178, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 e inciso I, § 2º do art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/22, em face da competência delegada que me foi dada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, RERRATIFICO o Despacho de Homologação de Licitação 162836963 devidamente publicado no diário oficial em 12/08/ 2026 em virtude de erro material, para fazer constar e não como constou:

"I. Considerando os elementos que instruem o presente, em especial a Ata de Sessão Pública doc. SEI nº 163332178, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 e inciso I, § 2º do art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/22, em face da competência delegada que me foi dada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado dos Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/SMSUB/ COGEL/2026 que consiste no registro de preços para o fornecimento de guias de concreto, dos tipos reta, curva e chapéu à Prefeitura do Município de São Paulo, conforme abaixo:

LOTE 1: MPX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 06.178.111/ 0001-79, pelo valor total de R$ 78.700,00 (setenta e oito mil e setecentos reais) para o período de 12 (doze) meses;

LOTE 2: MPX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 06.178.111/ 0001-79, pelo valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para o período de 12 (doze) meses;

LOTE 3: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERECI LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 02.371.799/0001-58 , pelo valor total de R$ 243.360,00 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta reais) para o período de 12 (doze) meses;

LOTE 4: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERECI LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 02.371.799/0001-58 , pelo

valor total de R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais) para o período de 12 (doze) meses;

LOTE 5: ALLIMAC COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 10.480.433/0001-45 , pelo valor total de R$ 260.258,00 (duzentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais) para o período de 12 (doze) meses;

LOTE 6: MPX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 06.178.111/ 0001-79, pelo valor total de R$ 47.280,00 (quarenta e sete mil, duzentos e oitenta reais) para o período de 12 (doze) meses;

LOTE 7: MPX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 06.178.111/ 0001-79, pelo valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) para o período de 12 (doze) meses;

LOTE 8: MPX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 06.178.111/ 0001-79, pelo valor total de R$ 211.440,00 (duzentos e onze mil, quatrocentos e quarenta reais) para o período de 12 (doze) meses;

LOTE 9: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERECI LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 02.371.799/0001-58 , pelo valor total de R$ 34.140,00 (trinta e quatro mil, cento e quarenta reais) para o período de 12 (doze) meses;

LOTE 10: LIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.260.690/0001-05, pelo valor total de R$ 117.180,00 (cento e dezessete mil, cento e oitenta reais) para o período de 12 (doze) meses;

LOTE 11: ALLIMAC COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 10.480.433/0001-45 , pelo valor total de R$ 170.351,00 (cento e setenta mil, trezentos e cinquenta e um mil) para o período de 12 (doze) meses;

LOTE 12: LIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.260.690/0001-05, pelo valor total de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil) para o período de 12 (doze) meses;

LOTE 13: LIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.260.690/0001-05, pelo valor total de R$ 41.790,00 (quarenta e um mil, setecentos e noventa reais) para o período de 12 (doze) meses;

LOTE 14: ALLIMAC COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 10.480.433/0001-45 , pelo valor total de R$ 241.920,00 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte reais) para o período de 12 (doze) meses;

LOTE 15: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERECI LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 02.371.799/0001-58 , pelo valor total de R$ 247.200,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais) para o período de 12 (doze) meses;

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