DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

210 – São Paulo, 71 (207)

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inscrita no CNPJ sob o n° 02.371.799/0001-58 , pelo valor total de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) para o período de 12 (doze) meses;

Interessados: ELETROPAULO

meses;

METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

LOTE 28: ALLIMAC COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 10.480.433/0001-45 , pelo valor total de R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais) para o período de 12 (doze) meses;

DESPACHO: Encerradas as instâncias com indeferimento. Nada mais cabe administrativamente.

LOTE 17: ALLIMAC COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 10.480.433/0001-45 , pelo valor total de R$ 127.123,20 (cento e vinte e sete mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos) para o período de 12 (doze) meses;

Despacho Documental | Documento: 162999313

LOTE 29: ALLIMAC COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 10.480.433/0001-45 , pelo valor total de R$ 213.290,40 (duzentos e treze mil, duzentos e noventa reais e quarenta centavos) para o período de 12 (doze) meses;

LOTE 18: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERECI LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 02.371.799/0001-58 , pelo valor total de R$ 84.300,00 (oitenta e quatro mil e trezentos reais) para o período de 12 (doze) meses;

LOTE 30: MPX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 06.178.111/0001-79, pelo valor total de R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais) para o período de 12 (doze) meses;

Interessados: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

LOTE 19: LIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.260.690/0001-05, pelo valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) para o período de 12 (doze) meses;

DESPACHO: Encerradas as instâncias com indeferimento. Nada mais cabe administrativamente.

LOTE 31: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERECI LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 02.371.799/0001-58 , pelo valor total de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais) para o período de 12 (doze) meses;

LOTE 20: LIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.260.690/0001-05, pelo valor total de R$ 820.800,00 (oitocentos e vinte mil e oitocentos reais) para o período de 12 (doze) meses;

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO - SABESP- SEI 6012.2026/0015425-5

LOTE 32: ALLIMAC COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 10.480.433/0001-45 , pelo valor total de R$ 34.631,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e um reais) para o período de 12 (doze) meses;

CIÊNCIA QUANTO AO NÃO CONHECIMENTO DO PRESENTE PLEITO, HAJA VISTA A EXISTÊNCIA DE PROCESSO SEI SOB NÚMERO 6012.2026/0014880-8 TRATANDO DO MESMO ASSUNTO.

LOTE 21: ALLIMAC COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 10.480.433/0001-45 , pelo valor total de R$ 304.368,00 (trezentos e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais) para o período de 12 (doze) meses;

LOTE 33: LIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.260.690/0001-05, pelo valor total de R$ 1.378.200,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil e duzentos reais) para o período de 12 (doze) meses;

Atos Normativos e Despachos | Documento: 163126484

LOTE 22: LIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.260.690/0001-05, pelo valor total de R$ 333.950,00 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e cinquenta reais) para o período de 12 (doze) meses;

À vista dos elementos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 6012.2026/0014834-4, em especial a manifestação do Fiscal sob o nº 162946292, e no exercício da competência que me é atribuída nos termos da Lei nº 18.299, de 19 de setembro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 64.779, de 02 de dezembro de 2025, acolho como razão de decidir o que segue:

II. AUTORIZO, em consequência, a assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços a serem celebradas com as empresas supramencionadas, declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico n° 21/ SMSUB/COGEL/2026, pelo período de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, ficando a empresa, desde já, convocada para assinatura da Ata no prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

LOTE 23: MPX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 06.178.111/0001-79, pelo valor total de R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais) para o período de 12 (doze) meses;

I - INDEFIRO o pedido formulado na defesa, constante do documento nº 162388254, por infração ao artigo 31, inciso III, da Lei nº 13.614, de 02 de julho de 2003, mantendo-se o Auto de Multa nº 38-015.083-2.

LOTE 24: MPX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 06.178.111/0001-79, pelo valor total de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais) para o período de 12 (doze) meses;

III. DETERMINO a abertura de processo relacionado ao presente para gerenciamento individual da Ata de Registro de Preços. IV. Publique-se. A seguir à SMSUB/COGEL, para as devidas providências subsequentes."

II - Publique-se.

III - Arquive-se.

LOTE 25: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERECI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.371.799/0001-58, pelo valor total de R$ 121.920,00 (cento e vinte e um mil, novecentso e vinte reais) para o período de 12 (doze) meses;

Atos Normativos e Despachos | Documento: 163126122

Chefe de Gabinete

À vista dos elementos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 6012.2026/0014917-0, em especial a manifestação do Fiscal sob o nº 163122926, e no exercício da competência que me é atribuída nos termos da Lei nº 18.299, de 19 de setembro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 64.779, de 02 de dezembro de 2025, acolho como razão de decidir o que segue:

Secretaria Municipal das Subprefeituras

LOTE 26: MPX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 06.178.111/0001-79, pelo valor total de R$ 311.250,00 (trezentos e onze mil, duzentos e cinquenta reais) para o período de 12 (doze) meses;

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO URBANA

Despacho Documental | Documento: 163004846

LOTE 27: MPX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 06.178.111/0001-79, pelo valor total de R$ 130.776,00 (cento e trinta mil, setecentos e setenta e seis reais) para o período de 12 (doze)

SEI: 6042.2026/0003360-5

I - INDEFIRO o pedido formulado na defesa, constante do documento nº 162525209, por infração ao artigo 31, inciso III, da Lei nº 13.614, de 02 de julho de 2003, mantendo-se o Auto de Multa nº

Multas: cancelamento

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668