DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

211 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

38.015.990-2.

II - Publique-se.

III - Arquive-se.

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Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX , denominada COOPERADA, RESCINDE o Termo de Cooperação SGZ/TC/4608 celebrado com TGSP-1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , doravante denominada COOPERANTE.

Cooperação SGZ/TC/4747 celebrado com SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA , doravante denominada COOPERANTE.

Atos Normativos e Despachos | Documento: 163097910

À vista dos elementos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 6012.2026/0014882-4, em especial a manifestação do Fiscal sob o nº 163088271, e no exercício da competência que me é atribuída nos termos da Lei nº 18.299, de 19 de setembro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 64.779, de 02 de dezembro de 2025, acolho como razão de decidir o que segue:

I - INDEFIRO o pedido formulado na defesa, constante do documento nº 162451312, por infração ao artigo 31, inciso III, da Lei nº 13.614, de 02 de julho de 2003, mantendo-se o Auto de Multa nº 38-014.931-1.

II - Publique-se.

III - Arquive-se.

Atos Normativos e Despachos | Documento: 163097211

À vista dos elementos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 6012.2026/0014880-8, em especial a manifestação do Fiscal sob o nº 163094558, e no exercício da competência que me é atribuída nos termos da Lei nº 18.299, de 19 de setembro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 64.779, de 02 de dezembro de 2025, acolho como razão de decidir o que segue:

I - INDEFIRO o pedido formulado na defesa, constante do documento nº 162450282, por infração ao artigo 31, inciso III, da Lei nº 13.614, de 02 de julho de 2003, mantendo-se o Auto de Multa nº 38-014.932-0.

II - Publique-se.

III - Arquive-se.

NÚCLEO DE ADOÇÃO

São Paulo, 04 de agosto de 2026.

COOPERANTE: TGSP-1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

COOPERADA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

OBJETO DA COOPERAÇÃO: CANTEIRO CENTRAL AV. IBIRAPUERA - AV. DOS BANDEIRANTES X R. IPÊ

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor

Com a Manifestação de Desistência de Adoção de Praça (160487482), fica RESCINDIDO o Termo de Cooperação SGZ/TC/4747, nos termos do artigo 17 do Decreto 61.170/22, encerrando definitivamente as relações oriundas do aludido termo de cooperação.

Com a Manifestação de Desistência de Adoção de Praça (160050454), fica RESCINDIDO o Termo de Cooperação SGZ/TC/4608 , nos termos do artigo 17 do Decreto 61.170/22, encerrando definitivamente as relações oriundas do aludido termo de cooperação.

São Paulo, 02 de julho de 2026.

São Paulo, 04 de agosto de 2026.

COOPERANTE: SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA

COOPERANTE: PIRES CORONA CORRETORA DE SEGUROS LTDA

COOPERADA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

OBJETO DA COOPERAÇÃO: PRAÇA SANTOS COIMBRA

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX , denominada COOPERADA, RESCINDE o Termo de Cooperação SGZ/TC/3732 celebrado comPIRES CORONA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CNPJ nº 66.158.221/0001-09, doravante denominada COOPERANTE.

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX , denominada COOPERADA, RESCINDE o Termo de Cooperação SGZ/TC/3753 celebrado com SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA , doravante denominada COOPERANTE.

Com suporte nas manifestações do Gabinete da Subprefeitura - SUB-VP/G (130355154) e em razão da notificação via oficio ao Cooperante e a falta de resposta do mesmo (124685989), fica RESCINDIDO o Termo de Cooperação SGZ/TC/3732, nos termos do artigo 17 do Decreto 61.170/22, encerrando definitivamente as relações oriundas do aludido termo de cooperação.

Com a Manifestação de Desistência de Adoção de Praça (160487267), fica RESCINDIDO o Termo de Cooperação SGZ/TC/3753, nos termos do artigo 17 do Decreto 61.170/22, encerrando definitivamente as relações oriundas do aludido termo de cooperação.

São Paulo, 02 de julho de 2026.

TERMO DE RESCISÃO N° 021/SMSUB-DZUADOTE/2026 AO TERMO DE COOPERAÇÃO SGZ/TC/4284

São Paulo, 02 de julho de 2026.

COOPERANTE: SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA

COOPERANTE: SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA

COOPERADA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

COOPERADA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

OBJETO DA COOPERAÇÃO: CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO GABRIEL, TRECHO DA AVENIDA NOVE DE JULHO X RUA GENERAL MENA BARRETO

OBJETO DA COOPERAÇÃO: CANTEIRO CENTRAL R. FUNCHAL, 251

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, Secretaria Municipal das Subprefeituras, representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX , Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX , denominada COOPERADA, RESCINDE o Termo de denominada COOPERADA, RESCINDE o Termo de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668