DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

212 – São Paulo, 71 (207)

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Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

Com a Manifestação de Desistência de Adoção de Praça (160487390), fica RESCINDIDO o Termo de Cooperação SGZ/TC/4284, nos termos do artigo 17 do Decreto 61.170/22, encerrando definitivamente as relações oriundas do aludido termo de cooperação.

Com a Manifestação de Desistência de Adoção de Praça (160486927), fica RESCINDIDO o Termo de Cooperação SGZ/TC/4681 , nos termos do artigo 17 do Decreto 61.170/22, encerrando definitivamente as relações oriundas do aludido termo de cooperação.

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 -

(11) 3396-0800

E-MAIL:

[email protected]

São Paulo, 02 de julho de 2026.

COOPERANTE: SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA

COOPERADA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

OBJETO DA COOPERAÇÃO: BICO ENTRE A PRAÇA VINICIUS DE MORAES E A RUA BARÃO DE PIRAPAMA

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX , denominada COOPERADA, RESCINDE o Termo de Cooperação SGZ/TC/3411 celebrado com SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA , doravante denominada COOPERANTE.

Com a Manifestação de Desistência de Adoção de Praça (160487603), fica RESCINDIDO o Termo de Cooperação SGZ/TC/3411, nos termos do artigo 17 do Decreto 61.170/22, encerrando definitivamente as relações oriundas do aludido termo de cooperação.

São Paulo, 02 de julho de 2026.

TERMO DE RESCISÃO N° 017/SMSUB-DZUADOTE/2026 AO TERMO DE COOPERAÇÃO SGZ/TC/4681

COOPERANTE: SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA

COOPERADA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX , denominada COOPERADA, RESCINDE o Termo de Cooperação SGZ/TC/4681 celebrado com SOCIAL

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX (153171704) e o cooperante, WOC CIA. SECURITIZADORA S.A. (163136368) , com base nos Decretos nºs 52.062/ 10, 55.610/14 e 57.583/17, firmam o Termo de Cooperação de Adoção de Áreas Públicas SGZ/TC/ 4794 com o Objeto da Cooperação os CANTEIROS NA AV. SANTO AMARO, 1536 com Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses através do Processo nº: 6012.2026/0004454-9.

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX (153171336) e o cooperante, WOC CIA. SECURITIZADORA S.A. (163250486) , com base nos Decretos nºs 52.062/ 10, 55.610/14 e 57.583/17, firmam o Termo de Cooperação de Adoção de Áreas Públicas SGZ/TC/ 4795 com o Objeto da Cooperação os CANTEIROS NA AV. SANTO AMARO, 1302 com Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses através do Processo nº: 6012.2026/0004455-7.

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX (161039615) e o cooperante, AVENUES SÃO PAULO EDUCAÇÃO LTDA (162785201) , com base nos Decretos nºs 52.062/10, 55.610/14 e 57.583/17, firmam o Termo de Cooperação de Adoção de Áreas Públicas SGZ/TC/5049 com o Objeto da Cooperação a PRAÇA KLAUS WALTER ZULAUF com Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses através do Processo nº: 6012.2026/0012417-8.

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX (158172765) e o cooperante, COLEGIO MORUMBI (162776928) , com base nos Decretos nºs 52.062/10, 55.610/14 e 57.583/17, firmam o Termo de Cooperação de Adoção de Áreas Públicas SGZ/TC/4975 com o Objeto da Cooperação a PRAÇA ANSELMO LANGHI com Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses através do Processo nº: 6012.2026/ 0008896-1.

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho | Documento: 163298480

6042.2026/0002712-5 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Interessada: PREVENT SENIOR

ATENDIMENTO A SAUDE LTDA - CNPJ nº 10.934.632/0012-39.

I - À vista de todo o contido no presente processo, adotando como razões de decidir as manifestações da Unidade de Licenciamento 163080322, da Supervisão Técnica de Uso de Solo e Licenciamentos (163083570), da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (163187177) e da Assessoria Jurídica (163227878), que acolho, INDEFIRO o pedido de Reconsideração de Despacho, interposto por PREVENT SENIOR ATENDIMENTO A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.934.632/0012-39, nos termos do Artigo 18 do Decreto 49.969/2008, Lei 16.402/2016 e Portaria 17/SMSUB/2023.

II - Dou por encerrada a instância administrativa;

III - Encaminhe-se ao Expediente do Gabinete para publicação;

IV - Após, encaminhe-se à C.P.D.U. para anotações e posterior arquivamento.

São Paulo, 18 de agosto de 2.026.

I - À vista de todo o contido no presente processo, adotando como razões de decidir as manifestações da Unidade de Licenciamento 163182458, da Supervisão Técnica de Uso de Solo e Licenciamentos (163243932), da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (163268399) e da Assessoria Jurídica (163277659), que acolho, INDEFIRO o pedido de Reconsideração de Despacho, interposto por ELL MULTI ENVASE COMERCIO DE PECAS SOCIEDADE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668