DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

227 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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“drenagem”(Debora) da SIURB que consta os vários projetos de jardim de chuva para poder discutir com CET.

· Em resposta a questão de limpeza na av. Nazaré(demanda anterior), Igor informa que no proximo sabado( 15/8) um “ mutirão” fará limpeza total naquela avenida.

· Sugestão anterior de desconcretamento de árvore , segundo Igor, se tornaria inviável pois irá impactar no já existente item do SP 156.

Vamos levar para a reunião mensal dos CADES as questões que envolvem a zeladoria das árvores.

· 100 mudas de árvores nativas deverão ser providenciadas pela sub e plantadas 50 unid. ao longo da calçada da rod. Anchieta ( altura do pq. fongaro) e 50 na Praça Helena Marcos Aristides

· Visita a Praça Helena Marcos Aristides no dia 24/8 as 10h00 com secretário Luciano, SVMA pediu para convidar CPO e demais técnicos importantes para os melhoramentos no local.

· Iluminação na Praça da Rua João Lanhoso, solicitado em mutirão de julho de 2025, pelos moradores

Artigo 14;

1. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº 17.794/2022 .

2. Publique-se.

3. Após, remeta-se à SUB-IP/CMIU/SLP/UAV, para prosseguimento das ações cabíveis.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 163264026

6039.2026/0003781-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ANDAIMES ORIENTE LTDA CNPJ 04600892000112 teve sua licença deferida.

6039.2026/0003790-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: 3S SUPERMERCADO LTDA

DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos do inciso I, Art.18 do Decreto 49.969/2008 por não atendimento ao solicitado em comuniquese.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 163218457

6060.2026/0001926-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: RATATOULLIE RESTAURANTELTDA - 51.419.070.0001.10

Solicitação de prazo consedida conforme solicitado 163150382:

Prezado(a)

Identificamos a necessidade de esclarecimentos e/ ou documentos adicionais para a análise do seu pedido

1 -Apresentar Requerimento-Padrão, assinado pelo interessado ou seu representante legal, (Inciso I do Art 22 do decreto 49969/08)

· Foi levantado a questão da CPLU não estar recolhendo o catabagulho conforme o calendário que tem no site. Enviamos foto da Rua Pacobaiba. Aguardamos uma resposta da empresa para saber sobre o ocorrido.

· O conselheiro Milton entregou ao Igor, uma foto de palmeira morta que já foram feitos 3 a 4 pedidos para remoção e replantio mas a resposta é que naquele momento a arvore era saudável. Mais uma vez foi protocolado solicitação / protocolo 37596969 em 05/08/2026, com o mesmo pedido.

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Despacho deferido | Documento: 163294651

A empresa TWK COMERCIO LTDA CNPJ 68555980000122 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 163288040

6050.2026/0014845-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: REQUINTE DECOR LOCACAO DE MOVEIS LTDA

DESPACHO: DEFIRO o presente pedido nos termos dos Decretos 57.298/16, 58.419/18 e 49.969/08 e Portaria 29/SMPR/17.

2- Apresentar relação de indisponibilidades/ impossibilidades no CLI (Certificado de Licenciamento Integrado) emitido pelo Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades. (REDESIM) (Inciso X do Art 22 do decreto 49969/08)

3- Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/ SMPED 020/2014;

4-Contrato de locação do imóvel ou autorização do proprietário para exercer a atividade no local.

5-Cópia do Título de Propriedade do Imóvel;( matricula do cartório de Registro de imóveis)

6-Anexo VII: Termo de Ciência quanto à obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária;

7-Cópia da carteira do CREA ou do CAU do responsável técnico;

Interessados: Subprefeitura Ipiranga

DESPACHO:

SEI Nº 6039.2026/0003784-1 ORIGEM : 6510.2026/0036744-2

ASSUNTO : Manejo de árvore em área pública

1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 42, "caput" e com fundamento no Art. 14, incisos III e IV, da Lei Municipal 17.794/ 2022, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Ligustrum lucidum (Alfeneiro) - SGZ ARBO 10182120, localizado em passeio público da Rua Sebastião Domingues, 291 - árvore 3 .

2. Em substituição ao exemplar removido, deverá ser executado o plantio de uma muda de espécie arbórea nativa de médio porte, padrão 5, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022,

Despacho indeferido | Documento: 163247916

6043.2026/0001080-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: METAMORPHOSIS BIOTECHNOLOGY PEESQUISAS CIENTIFICAS LTDA

DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos do inciso I, Art.18 do Decreto 49.969/2008 por não atendimento ao solicitado em comuniquese.

Despacho indeferido | Documento: 163251709

6033.2025/0002169-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

8 - cópia devidamente quitada da A.R.T. ou R.R.T. do responsável técnico;

9 - cópia do C.C.M. do responsável técnico;

10- Nos pedidos de ALF de Baixo Risco deverá constar da cópia da ART ou RRT que a mesma se refere a: atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação, bem como, às condições de segurança, acessibilidade, habitabilidade e salubridade e que foram verificadas as condições dos equipamentos e instalações predial, elétricas e de gás da edificação;

11- Esclarecer quanto a previsão de vagas para estacionamento do requerimento de Auto de Licença de Funcionamento uma vez que é exigida vagas em função do tamanho do lote.

12- Estacionamento em imóvel distinto ao do objeto do pedido de licença - atender ao disposto no artigo 28 § 1º ou 2º do Decreto 57.521/16;

13-Esclarecer área construída total declarada no formulário diverge do IPTU

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668