DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

229 – São Paulo, 71 (207)

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A empresa QUINTAL DO BRANCO LTDA CNPJ 47279803000190 teve sua licença deferida.

A empresa TENNESSEE ITAQUERA LTDA CNPJ 68499131000107 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 163347835

6040.2026/0001949-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6041.2026/0003100-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6040.2026/0001944-0 - FERNANDA SABINO BRAULINO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa ADEGA CHICO & CONVENIENCIA LTDA CNPJ 57958229000150 teve sua licença deferida.

A empresa TENNESSEE ITAQUERA LTDA CNPJ 68499131000107 teve sua licença deferida.

Subprefeitura de Itaquera

Despacho deferido | Documento: 163347915

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - São Paulo - 08215-263 -

(11) 2070-1600

E-MAIL: [email protected]

6041.2026/0003101-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ADEGA CHICO & CONVENIENCIA LTDA CNPJ 57958229000150 teve sua licença deferida.

A empresa MARECHAL PARK ESTACIONAMENTO E LAVA RAPIDO LTDA CNPJ 33421067000159 teve sua licença deferida.

A empresa CLINICA ODONTOLOGICA CHIHARA LTDA CNPJ 09143984000215 teve sua licença deferida.

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

Executante: TELE PERFOMACE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

UNIDADE DE CADASTRO

Despacho deferido | Documento: 163238430

I - DEFIRO o presente pedido de certidão de numeração, com base nas informações prestadas pela Unidade Técnica de Cadastro da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da SubPrefeitura de Itaquera, fazendo constar o atual nº. 1360 da atual Avenida Osvaldo Valle Cordeiro - 1360 - Jd. Brasília - Itaquera - CEP 03584-000 - São Paulo - SP, lançado para o contribuinte: 147.327.0612-5.

III- À UNIDADE TÉCNICA DE CADASTRO , para emissão da certidão.

EMPREENDA FÁCIL

6041.2026/0003097-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa TENNESSEE ITAQUERA LTDA CNPJ 68499131000107 teve sua licença deferida.

6041.2026/0003098-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa TENNESSEE ITAQUERA LTDA CNPJ 68499131000107 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTO

6041.2025/0003071-4 - SISACOE: Auto de licença de Funcionamento.

DEFIRO pedido de AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, nos termos da Lei 10.205/86 e Decreto 49.969/08 e Lei 16.402/2016, art 136 , para “CDC CONCRETO LTDA” localizado na Av. Adriano Bertozzi, 511 / 529 - Bairro: Itaquera, conforme documentos, informações e declarações anexados ao presente, elaboradas pelo responsável pelo uso/atividade e pelo responsável técnico.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6041.2026/0003082-1 - ROMILDA DIAS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6041.2026/0003083-0 - TEMPERO DA CEICA LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Considerando as informações contidas nos processos abaixo citados.

DEFIRO a emissão do Certificado de Conclusão de Obras (CCO), nos termos da Lei nº 13.614/03 e demais legislação vigentes.

A empresa TENNESSEE ITAQUERA LTDA CNPJ 68499131000107 teve sua licença deferida.

6041.2026/0003099-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6041.2026/0003085-6 - NOEMI SALOMAO DE SOUSA ALEJARRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6041.2026/0003084-8 - MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ALEJARRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668