DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

474 – São Paulo, 71 (207)

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Federal nº 14.133/2021, combinado com o Decreto SEI 163065778 Municipal nº 62.100/2022, conforme as especificações descritas abaixo: VALOR TOTAL: R$ 10.854,68 (dez mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta CONTRATADA: GUSTAVO HENRICO DE e oito centavos) SOUZA MIRANDA LTDA 2. Fica autorizada a emissão da nota de empenho CNPJ/MF: 57.259.557/0001-69 para fazer frente à referida despesa, onerando a dotação orçamentária nº OBJETO: Câmera Digital profissional compacta; 61.10.04.126.4002.2.818.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0, Marca: Canon; Modelo: PowerShot G7X Mark conforme Nota de Reserva 55.635/2026, sob SEI III 20.1MP 3.0, e acessórios (cabo de transmissão 162078681.

Encaminhem-se os autos à SUB-PE/CAF/SF para a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Promova-se a respectiva divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em estrita observância ao disposto no artigo 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e normas municipais correlatas.

OBJETO: Câmera Digital profissional compacta; Marca: Canon; Modelo: PowerShot G7X Mark III 20.1MP 3.0, e acessórios (cabo de transmissão e cartão de memória) descritos na proposta sob

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Solicitante: SIGRC/156

No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, e considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento no artigo 14 da Lei Municipal n°17.794/22.

Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore removida, de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte, DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, conforme artigo 11 § 4° e artigo 12 da Lei Municipal 17.794/22.

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura Penha, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.

UNIDADE DE CADASTRO Despacho deferido | Documento: 163266095 14743721000104 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 163270199 6048.2026/0003930-4 - Auto de Licença de Despacho deferido | Documento: 163266905 Funcionamento Integrado para o Empreenda 6036.2026/0001483-7 - Solicitação de Fácil 6048.2026/0003934-7 - Auto de Licença de Concessão de Numeração Funcionamento Integrado para o Empreenda DEFERIDO Fácil Despacho deferido A empresa ALTERNATIVA SISTEMA DE DEFERIDO Interessados: NAZARÉ CANDIDA GALVÃO DA PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA CNPJ SILVA 14743721000104 teve sua licença deferida. A empresa Rocha Mehl Acai Ltda CNPJ 59038846000163 teve sua licença deferida. DESPACHO: Contribuinte SQL: 110.443.0014-1. Despacho deferido | Documento: 163266280 Rua Duarte Leopoldo e Silva. CODLOG: 75851-5. Despacho deferido | Documento: 163266957 6048.2026/0003931-2 - Auto de Licença de Conservar o número 19. Conceder Rua Caetano Funcionamento Integrado para o Empreenda 6048.2026/0003935-5 - Auto de Licença de Lopes, número 47. Fácil Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil EMPREENDA FÁCIL DEFERIDO DEFERIDO Despacho deferido | Documento: 163266028 A empresa ALTERNATIVA SISTEMA DE PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA CNPJ A empresa ALTERNATIVA SISTEMA DE 14743721000104 teve sua licença deferida. PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA CNPJ 6048.2026/0003929-0 - Auto de Licença de 14743721000104 teve sua licença deferida. Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil Despacho deferido | Documento: 163266520 Despacho deferido | Documento: 163267767 DEFERIDO 6048.2026/0003933-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda 6048.2026/0003936-3 - Auto de Licença de A empresa Rocha Mehl Acai Ltda CNPJ Fácil Funcionamento Integrado para o Empreenda 59038846000163 teve sua licença deferida. Fácil DEFERIDO DEFERIDO A empresa ALTERNATIVA SISTEMA DE PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA CNPJ

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