DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

489 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL 1) 1) Retificadora ou, nova ART quitada, constando na descrição do Serviço - Esta ART/RRT destinaatravés do e-mail: se à responsabilidade técnica em processo para [email protected]. obtenção de Auto de Licença de Funcionamento para atividade considerada de Baixo Risco Responsáveis pela análise: Arq. Emilia Barros . conforme Decretos nº 57.298/2016 e nº 58.419/2018, em relação ao atendimento dos parâmetros de Esclarecimentos em atendimento presencial às incomodidade, segurança do uso, habitabilidade, segundas e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00) . acessibilidade e condições de higiene.

2) Certificado de Conclusão atualizado.

3) Auto de Licença de Funcionamento da atividade principal atualizado.

4) AVCB atualizado.

Comunique-se | Documento: 163147900

6050.2025/0011790-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

COMUNIQUE-SE : Atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

1. Apresentar novo requerimento com todos os campos devidamente preenchidos ;

1) Anexo 1 para empreendimentos considerados de baixo risco, correta e completamente preenchido, especialmente os campos 11 e 21 (conforme AVCB) e assinado, nos termos da Portaria SMPR Nº 29 de 14/06/2017.

3. Apresentar croquis do anúncio a ser instalado , atendendo ao Artigo 5° da Resolução 02/ 2007 - CONPRESP/SMC:

2) Licença sanitária ou, Anexo X - Termo de Ciência quanto à obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária.

III. Altura do anúncio: 0,80 m (oitenta centímetros);

3) Retificadora ou, nova RRT quitada, constando na descrição do Serviço - Esta RRT destina-se à responsabilidade técnica em processo para obtenção de Auto de Licença de Funcionamento para atividade considerada de Baixo Risco conforme Decretos nº 57.298/2016 e nº 58.419/2018, em relação ao atendimento dos parâmetros de incomodidade, segurança do uso, habitabilidade, acessibilidade e condições de higiene.

IV. Altura mínima: 2,20 m (dois metros e vinte centímetros);

V. Altura máxima: 5,00 m (cinco metros);

VI. Avanço com relação ao plano da fachada: 0,15 m (quinze cnetímetros).

4) CAU e CCM do responsável técnico, signatário da RRT.

Comunique-se | Documento: 163235087

Os documentos deverão ser convertidos em formato PDF , agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL

6039.2025/0006585-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: MARIA DAS GRACAS SANTANA BUENO ANTIGUIDADES

através do e-mail: [email protected].

Responsáveis pela análise: Equipe de Supervisão de SUSL.

1) Anexos 1 e 2 para empreendimentos considerados de baixo risco, correta e completamente preenchidos e assinados, nos termos da Portaria SMPR Nº 29 de 14/06/2017.

Esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00) .

2) 1) Retificadora, ou nova RRT quitada, constando na descrição do Serviço - Esta RRT destina-se à responsabilidade técnica em processo para obtenção de Auto de Licença de Funcionamento para atividade considerada de Baixo Risco conforme Decretos nº 57.298/2016 e nº 58.419/2018, em relação ao atendimento dos parâmetros de incomodidade, segurança do uso, habitabilidade, acessibilidade e condições de higiene.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

6050.2025/0010890-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS S/A

Os documentos deverão ser convertidos em formato PDF, agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL através do

e-mail:

COMUNIQUE-SE : O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO nos Termos do Decreto 49.969/2008 e Lei 16.402/2016 , deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

1. Anexo III: Declaração quanto ao Atendimento dos Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação e Manutenção da Regularidade da Edificação (Portaria n° 17/SMSUB/23);

(visto que o Auto de Regularização foi emitido há mais de 5 anos);

na descrição do serviço: "Esta ART/RRT destinase a responsabilidade técnica em processo para obtenção de Auto de Licença de Funcionamento conforme Decreto 57.298/2016 e 58.419/2018, em relação ao atendimento dos parâmetros de incomodidade, segurança do uso, habitabilidade, acessibilidade e condições de higiene até este momento."

Os documentos deverão ser convertidos em formato PDF , agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL

através do e-mail: [email protected].

Responsável pela análise: Eng. Paulo Menezes e Rodrigo Alves Tapia (Estagiário de Licenciamento).

Esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00) .

Comunique-se | Documento: 162361492

6044.2020/0004607-3 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

COMUNIQUE-SE : O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO nos Termos do Decreto 49.969/2008 e Lei 16.402/2016 , deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

(Portaria n° 17/SMSUB/23), com todos os campos devidamente preenchidos e com nome, dados e assinatura do responsável técnico ;

2. Anexo III - Declaração quanto ao Atendimento dos Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação e

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