DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

496 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Comunique-se: Favor verificar se a atividade exercida no local do estabelecimento diverge da requerida, pois o grupo de atividade da solicitação é de competência de análise de SMUL/CONTRU e não da Subprefeitura.

Interessados: COMERCIO E CONSERTO DE RODAS PORAO LTDA

IV - Por este despacho ficam comunicados os órgãos de preservação responsáveis pelas áreas tombadas em seu caráter de patrimônio históricocultural.

V - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura Pirituba/ Jaragua (SUB-PJ) no prazo de 06 (seis) dias úteis, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.

A empresa CURATIVO IDEAL LTDA CNPJ 63394078000158 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163292643

6052.2026/0003711-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CURATIVO IDEAL LTDA CNPJ 63394078000158 teve sua licença deferida.

Apresentar:

1- Relação de Indisponibilidades emitida pelo Sistema Empreenda Fácil - VRE/REDESIM;

2- Esclarecer para qual/quais CNAEs está sendo solicitado o Auto de Licença de Funcionamento, de acordo com CNPJ;

3- Ficha de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM, do Técnico responsável;

4- Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade (Resolução. CPA/ SMPED nº 020/2014). Segue modelo do Atestado via e-mail;

5- RRT/ART relativa ao Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco, constando a declaração de atendimento ao Decreto Federal nº 5.296/2004, ABNT e legislação pertinente à acessibilidade e declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e quantos às condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade da edificação para empreendimentos considerados baixo risco .

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

Processo: 6051.2026/0002968-2 (Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa)

I - À vista do Laudo Técnico da Unidade de Áreas Verdes que acolho 158395797, autorizo a remoção emergencial de 1 (um) exemplar arbóreo, Tipuana (Tipuana tipu), sito à Av. Raimundo Pereira de Magalhães, n.º 3906 - Pirituba , com fundamento no(s) inciso(s) IV do artigo 14 da LeiMunicipal 17.794/22.

II- Determino que seja providenciado pela SUB-PJ/ CMIU/STLP/AV o plantio compensatório de 1(um) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em local adequado, no prazo de até 30 (trinta) dias após a completa remoção, conforme o artigo 43 da LeiMunicipal nº 17.794/22.

III - O referido despacho atende o artigo 16 da Lei Municipal 17.794/22.

I - À vista do Laudo Técnico da Unidade de Áreas Verdes que acolho 158395797, autorizo a remoção emergencial de 1 (um) exemplar arbóreo, Chapéu de Sol (Terminalia catappa), sito à Avenida Santa Mônica, n.º 136 - Jd. Sta. Mônica - Pirituba , com fundamento no(s) inciso(s) IV do artigo 14 da LeiMunicipal 17.794/22.

II- Determino que seja providenciado pela SUB-PJ/ CMIU/STLP/AV o plantio compensatório de 1(um) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em local adequado, no prazo de até 30 (trinta) dias após a completa remoção, conforme o artigo 43 da LeiMunicipal nº 17.794/22.

III - O referido despacho atende o artigo 16 da Lei Municipal 17.794/22.

IV - Por este despacho ficam comunicados os órgãos de preservação responsáveis pelas áreas tombadas em seu caráter de patrimônio históricocultural.

V - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura Pirituba/ Jaragua (SUB-PJ) no prazo de 06 (seis) dias úteis, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -

(11) 2987-3844 E-MAIL:

[email protected]

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 163290621

6052.2026/0003709-5 - Auto de Licença de

Despacho deferido | Documento: 163293114

6052.2026/0003712-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CURATIVO IDEAL LTDA CNPJ 63394078000158 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163312695

6052.2026/0003716-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BAMBINI SAUDE INTEGRATIVA LTDA CNPJ 12741028000169 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163314560

6052.2026/0003717-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BAMBINI SAUDE INTEGRATIVA LTDA CNPJ 12741028000169 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163322589

6052.2026/0003719-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FLUID TECH DO BRASIL LTDA CNPJ 04272690000199 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163323254

6052.2026/0003720-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FLUID TECH DO BRASIL LTDA CNPJ 04272690000199 teve sua licença deferida.

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