DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

524 – São Paulo, 71 (207)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

e, simultaneamente, ao E. Tribunal de Contas, conforme dispões o artigo 18 da Lei nº 9167/80, visando homologação do ato.

V - Em seguida, ao COMPREV para providências, e, simultaneamente, ao E. Tribunal de Contas, conforme dispões o artigo 18 da Lei nº 9167/80, visando homologação do ato.

da revisão de ofício autuada no processo 6310.2026/ 0002615-0, cuja publicação ocorreu no Diário Oficial da Cidade em 08/07/2026 , retificamos, para fins de fundamentação, o disposto no art. 27, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021.

Despacho de Retificação | Documento: 163308924

Despacho de Retificação | Documento: 163292152

II - RATIFICO os demais termos do despacho.

III - Publique-se.

I - Com referência ao Despacho de Deferimento do pedido do Benefício de Pensão por Morte, para fins de concessão do pagamento em favor do interessado, SAMUEL XAVIER DE LIMA (doc. SEI! n.º 075981855), cuja publicação ocorreu no Diário Oficial da Cidade em 04/01/2023 , e considerando o Despacho de Deferimento (doc. SEI! nº 161454123) da revisão de ofício autuada no processo 6310.2026/0002698-2, cuja publicação ocorreu no Diário Oficial da Cidade em 03/08/ 2026 , retificamos, para fins de fundamentação, o disposto no art. 27, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021.

I - Com referência ao Despacho de Deferimento do pedido do Benefício de Pensão por Morte, para fins de concessão do pagamento em favor do interessado, JULIANO DANIEL DE PAULA (doc. SEI! n.º 076708314), cuja publicação ocorreu no Diário Oficial da Cidade em 07/01/2023 , e considerando o Despacho de Deferimento (doc. SEI! nº 161449496) da revisão de ofício autuada no processo 6310.2026/0002714-8, cuja publicação ocorreu no Diário Oficial da Cidade em 03/08/ 2026 , retificamos, para fins de fundamentação, o disposto no art. 27, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021.

IV - Após, encaminha-se para a Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios.

V - Em seguida, ao COMPREV para providências, e, simultaneamente, ao E. Tribunal de Contas, conforme dispões o artigo 18 da Lei nº 9167/80, visando homologação do ato.

Despacho de Retificação | Documento: 163286601

III - Publique-se.

II - RATIFICO os demais termos do despacho.

III - Publique-se.

IV - Após, encaminha-se para a Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios.

V - Em seguida, ao COMPREV para providências, e, simultaneamente, ao E. Tribunal de Contas, conforme dispões o artigo 18 da Lei nº 9167/80, visando homologação do ato.

Despacho de Retificação | Documento: 163307968

I - Com referência ao Despacho de Deferimento do pedido do Benefício de Pensão por Morte, para fins de concessão do pagamento em favor da interessada, NEUZA MARIA MODESTO DE OLIVEIRA (doc. SEI! n.º 085407224), cuja publicação ocorreu no Diário Oficial da Cidade em 28/06/2023 , e considerando o Despacho de Deferimento (doc. SEI! nº 162910046) da revisão de ofício autuada no processo 6310.2026/0002892-6, cuja publicação ocorreu no Diário Oficial da Cidade em 13/08/2026 , retificamos, para fins de fundamentação, o disposto no art. 27, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021.

IV - Após, encaminha-se para a Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios.

IV - Após, encaminha-se para a Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios.

V - Em seguida, ao COMPREV para providências, e, simultaneamente, ao E. Tribunal de Contas, conforme dispões o artigo 18 da Lei nº 9167/80, visando homologação do ato.

Despacho de Retificação | Documento: 163289614

VINICIUS HENRIQUE SANTOS MAGALHÃES

I - Com referência ao Despacho de Deferimento do pedido do Benefício de Pensão por Morte, para fins de concessão do pagamento em favor dos interessados, THOMAZ SANTOS MAGALHÃES, VINICIUS HENRIQUE SANTOS MAGALHÃES, GABRIEL FELIPE MAGALHÃES, JOÃO FELIPE MAGALHÃES, LARISSA VITÓRIA MAGALHÃES e SUELI SANTOS MAGALHÃES (doc. SEI! n.º 074480592), cuja publicação ocorreu no Diário Oficial da Cidade em 29/11/2022 , e considerando o Despacho de Deferimento (doc. SEI! nº 160426321)

I - Com referência ao Despacho de Deferimento do pedido do Benefício de Pensão por Morte, para fins de concessão do pagamento em favor dos interessados, DAVI PERES DE AGUIAR TREDEZINI e REBECA PERES DE AGUIAR TREDEZINI (doc. SEI! n.º 075764357), cuja publicação ocorreu no Diário Oficial da Cidade em 20/12/2022 , e considerando o Despacho de Deferimento (doc. SEI! nº 161023612) da revisão de ofício autuada no processo 6310.2026/0002696-6, cuja publicação ocorreu no Diário Oficial da Cidade em 15/07/2026 , retificamos, para fins de fundamentação, o disposto no art. 27, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021.

II - RATIFICO os demais termos do despacho.

III - Publique-se.

IV - Após, encaminha-se para a Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios.

V - Em seguida, ao COMPREV para providências, e, simultaneamente, ao E. Tribunal de Contas, conforme dispões o artigo 18 da Lei nº 9167/80, visando homologação do ato.

Despacho de Retificação | Documento: 163285784

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668