DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 19 de agosto de 2026
533 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Data de Assinatura: 05/08/2026.Objeto: Contratação temporária para a Função de Técnica em Saúde Bucal.
Fundamento Legal: Art. 443 do Decreto-lei nº 5.452
Dotação:80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.04.00.00-Vencimentos (Salários/Férias/13º),
80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.13.00.00-Encargos (INSS/PIS/FGTS), 80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.94.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas, 80.10.12.363.4012.2881.3.3.90.46.00.00 -Benefícios (Vale Alimentação / Refeição) e Benefícios 80.10.12.363.4012.2881.3.3.90.46.00.00(Vale Transporte).
Remuneração mensal de R$ 2.146,41 (dois mil cento e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos).
Vigência do Contrato: 05/08/2026 à 04/08/2027.
Extrato | Documento: 162851345 Termo de Contrato nº 3824/2026.Fundamento Legal: Art. 443 do Decreto-lei nº 5.452
Dotação:80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.04.00.00-Vencimentos (Salários/Férias/13º),
80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.13.00.00-Encargos (INSS/PIS/FGTS), 80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.94.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas, 80.10.12.363.4012.2881.3.3.90.46.00.00 -Benefícios (Vale Alimentação / Refeição) e Benefícios 80.10.12.363.4012.2881.3.3.90.46.00.00(Vale Transporte).
Remuneração de R$ 39,13 (trinta e nove reais e treze centavos) a hora-aula.
Vigência do Contrato: 21/07/2026 à 20/07/2027.
Extrato | Documento: 162854373
Termo de Contrato nº 3813/2026.
Processo nº 8110.2026/0000524-0
Contratante: Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e Cultura.
Dotação80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.04.00.00-Vencimentos (Salários/Férias/13º),
80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.13.00.00-Encargos (INSS/PIS/FGTS), 80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.94.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas, 80.10.12.363.4012.2881.3.3.90.46.00.00 -Benefícios (Vale Alimentação / Refeição) e Benefícios 80.10.12.363.4012.2881.3.3.90.46.00.00(Vale Transporte).
Remuneração de R$ 39,13 (trinta e nove reais e treze centavos) a hora-aula.Vigência do Contrato: 21/07/2026 à 20/07/2027.
Extrato | Documento: 162856885
Termo de Contrato nº 3818/2026.Processo nº 8110.2026/0000436-7
Contratante: Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e Cultura.
Contratado: Brenda Santos Moura Queiroz.
Data de Assinatura: 21/07/2026.
Contratado: Rosemeire Oliveira Lima Rodrigues.
Processo nº 8110.2026/0000503-7Contratante: Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e Cultura.
Contratado: Leticia Ariel Luiz.
Data de Assinatura: 21/07/2026.
Objeto: Contratação temporária para a Função de Técnica em Saúde Bucal.
Fundamento Legal: Art. 443 do Decreto-lei nº 5.452
Dotação:80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.04.00.00-Vencimentos (Salários/Férias/13º), 80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.13.00.00-Encargos (INSS/PIS/FGTS), 80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.94.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas, 80.10.12.363.4012.2881.3.3.90.46.00.00 -Benefícios (Vale Alimentação / Refeição) e Benefícios 80.10.12.363.4012.2881.3.3.90.46.00.00(Vale Transporte).
Remuneração mensal de R$ 2.146,41 (dois mil cento e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos).
Vigência do Contrato: 21/07/2026 á 20/07/2027.
Data de Assinatura: 21/07/2026.
Objeto: Contratação temporária para a Função de Professora de Ensino Técnico: Especialidade Núcleo Básico em Saúde/ Gerência em Saúde /Cuidador de Idosos.
Fundamento Legal: Art. 443 do Decreto-lei nº
5.452
Dotação:80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.04.00.00-Vencimentos (Salários/Férias/13º), 80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.13.00.00-Encargos (INSS/PIS/FGTS), 80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.94.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas, 80.10.12.363.4012.2881.3.3.90.46.00.00 -Benefícios (Vale Alimentação / Refeição) e Benefícios 80.10.12.363.4012.2881.3.3.90.46.00.00(Vale Transporte).
Remuneração de R$ 39,13 (trinta e nove reais e treze centavos) a hora-aula.Vigência do Contrato: 21/07/2026 à 20/07/2027.
Extrato | Documento: 162855508
Termo de Contrato nº 3810/2026.
Objeto: Contratação temporária para a Função de Técnica em informática.
Fundamento Legal: Art. 443 do Decreto-lei nº 5.452
Dotação80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.04.00.00-Vencimentos (Salários/Férias/13º),
80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.13.00.00-Encargos (INSS/PIS/FGTS), 80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.94.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas, 80.10.12.363.4012.2881.3.3.90.46.00.00 -Benefícios (Vale Alimentação / Refeição) e Benefícios 80.10.12.363.4012.2881.3.3.90.46.00.00(Vale Transporte).
Remuneração mensal de R$ 2.146,41 (dois mil cento e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos).
Vigência do Contrato: 21/07/2026 à 20/07/2027.
Extrato | Documento: 162858305
Termo de Contrato nº 3825/2026.
Processo nº 8110.2026/0000445-6Contratante: Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e Cultura.
Processo nº 8110.2026/0000532-0 Extrato | Documento: 162852400 Termo de Contrato nº 3809/2026.Contratante: Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e Cultura.
Contratado: Marcilio de Oliveira Gomes Pires Silva.
Data de Assinatura: 21/07/2026.
Processo nº 8110.2026/0000523-1Contratante: Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e Cultura.
Contratado: Adolfo Marcito Campos de Oliveira.
Data de Assinatura: 21/07/2026.
Objeto: Contratação temporária para a Função de Professor de Ensino Técnico: Farmácia.
Contratado: Carlos Rodney de Oliveira Paulinos.
Data de Assinatura: 21/07/2026.
Objeto: Contratação temporária para a Função de Professora de Ensino Técnico: Especialidade Núcleo Básico em Saúde/ Gerência em Saúde /Cuidador de Idosos.
Fundamento Legal: Art. 443 do Decreto-lei nº 5.452
Objeto: Contratação temporária para a Função de Técnico em Saúde Bucal
Fundamento Legal: Art. 443 do Decreto-lei nº 5.452
Dotação:80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.04.00.00-Vencimentos (Salários/Férias/13º), 80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.13.00.00-Encargos
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