Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 534

DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

534 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

(INSS/PIS/FGTS),

(Vale Alimentação / Refeição) e Benefícios 80.10.12.363.4012.2881.3.3.90.46.00.00(Vale Transporte).

cento e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos).

80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.94.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas, 80.10.12.363.4012.2881.3.3.90.46.00.00 -Benefícios (Vale Alimentação / Refeição) e Benefícios 80.10.12.363.4012.2881.3.3.90.46.00.00(Vale Transporte).

Vigência do Contrato: 21/07/2026 á 20/07/2027.

Remuneração mensal de R$ 2.146,41 (dois mil cento e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos).

Fundação Theatro Municipal de São Paulo

Remuneração mensal de R$ 2.146,41 (dois mil cento e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos).

Vigência do Contrato: 21/07/2026 à 20/07/2027.

Extrato | Documento: 162861311

Diretor Geral: Abraão Mafra

Vigência do Contrato: 21/07/2026 a 20/07/2027.

Extrato | Documento: 162859122

Termo de Contrato nº 3820/2026.

Processo nº 8110.2026/0000469-3

Av. São João, 281 - Centro -

11 33225-8201

E-MAIL: [email protected]

Termo de Contrato nº 3816/2026. Processo nº 8110.2026/0000462-6

Contratante: Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e Cultura.

Contratado: Geane Pereira Melges.

Data de Assinatura: 21/07/2026.

Objeto: Contratação temporária para a Função de Coordenadora Pedagógica.

Fundamento Legal: Art. 443 do Decreto-lei nº 5.452

Dotação:

80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.04.00.00-Vencimentos (Salários/Férias/13º), 80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.13.00.00-Encargos (INSS/PIS/FGTS), 80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.94.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas, 80.10.12.363.4012.2881.3.3.90.46.00.00 -Benefícios (Vale Alimentação / Refeição) e Benefícios 80.10.12.363.4012.2881.3.3.90.46.00.00(Vale Transporte).

Remuneração mensal de R$ 4.144,34 (quatro mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).

Vigência do Contrato: 21/07/2026 a 20/07/2027.

Extrato | Documento: 162860152 Termo de Contrato nº 3823/2026. Processo nº 8110.2026/0000464-2

Contratante: Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e Cultura.

Contratado: Henrique Gomes Toth

Data de Assinatura: 21/07/2026.

Objeto: Contratação temporária para a Função de Técnico em Farmácia.

Fundamento Legal: Art. 443 do Decreto-lei nº 5.452

Dotação:

Contratante: Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e Cultura.

Contratado: Elaine Amaral Ortolan.

Data de Assinatura: 21/07/2026.

Objeto: Contratação temporária para a Função de Técnica em Análises Clínicas.

Fundamento Legal: Art. 443 do Decreto-lei nº 5.452

Dotação:

80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.04.00.00-Vencimentos (Salários/Férias/13º), 80.10.12.363.4012.2881.3.1.90.13.00.00-Encargos (INSS/PIS/FGTS),

Remuneração mensal de R$ 2.146,41 (dois mil cento e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos).

Vigência do Contrato: 21/07/2026 à 20/07/2027.

Extrato | Documento: 162862130

Termo de Contrato nº 3821/2026.

Processo nº 8110.2026/0000477-4

Contratante: Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e Cultura.

Contratado: Fabiana Rodrigues da Silva

Data de Assinatura: 21/07/2026.

Objeto: Contratação temporária para a Função de Técnica em Farmácia.

Fundamento Legal: Art. 443 do Decreto-lei nº 5.452

Dotação:

Remuneração mensal de R$ 2.146,41 (dois mil

SUPERVISÃO TÉCNICA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

Despacho Autorizatório | Documento: 163282238

INTERESSADO: Paulo Henrique Domingos Pinto

Assunto: Processo de Adiantamento de Diárias e sua prestação de contas - Lei 10.513/88, artigo 2º VI - viagens temporárias de servidores no interesse da Administração.

DESPACHO:

I - À vista dos elementos constantes do presente e na competência a mim atribuída por intermédio da Portaria de Designação nº 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.C de 19.01.2023 e com fundamento no art. 28, inciso XVII do Anexo I integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012, autorizo a emissão das Notas de Empenho e Notas de Liquidação/Pagamento no valor de R$ 1.710,00 (um mil setecentos e dez reais), para despesa com diárias, onerando a dotação orçamentária nº: 85.10.13.122.3024.2.100.33901400.00.1.500.9001. em nome de Paulo Henrique Domingos Pinto - RF: 743.074-4, CPF: XXX.664.758-XX, para atender a despesa no interesse da Administração, Viagem com a finalidade de acompanhar a produção do Projeto Aquarius 2026 e realizar um balanço comparativo entre as edições de São Paulo e do Rio de Janeiro. Concessão de diárias destinadas ao custeio de despesas com alimentação e transporte, autorizando 3 diárias, com base nos documentos SEI (163001533), (163001534), Planilha de Cálculo SEI (163241675) e Nota de Reserva de recursos SEI (163280605) , conforme Decreto nº 23.639/ 87, Lei nº 10.513/88 - artigo 2º inciso VI, Decreto nº 48.592/07 - artigo 1º, 3º, 6º § 2º, artigo 8º § 1º, e alterações, Decreto 48.744/07, Decreto 48.743/07, Portaria SF nº 77/2019 e Decreto 53.179/12.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Supervisão Técnica de Contabilidade e Finanças, para as providências cabíveis.

São Paulo, 18 de agosto de 2026

Despacho Autorizatório | Documento: 163280694

INTERESSADO: Abraão Mafra de Oliveira Lopes

Assunto: Processo de Adiantamento de Diárias e sua prestação de contas - Lei 10.513/88, artigo 2º VI - viagens temporárias de servidores no interesse da

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668