DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 19 de agosto de 2026
535 – São Paulo, 71 (207)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Administração.
orçamentária nº:
10.513/88 - artigo 2º inciso VI, Decreto nº 48.592/07 - artigo 1º, 3º, 6º § 2º, artigo 8º § 1º, e alterações, Decreto 48.744/07, Decreto 48.743/07, Portaria SF nº 77/2019 e Decreto 53.179/12.
85.10.13.122.3024.2.100.33901400.00.1.500.9001. em nome de Abraão Mafra de Oliveira Lopes - RF: 910.524.7, CPF: XXX.325.908-XX para atender a despesa no interesse da Administração, Viagem com a finalidade de acompanhar a produção do Projeto Aquarius 2026 e realizar um balanço comparativo entre as edições de São Paulo e do Rio de Janeiro. Concessão de diárias destinadas ao custeio de despesas com alimentação e transporte, autorizando 3 diárias, com base nos documentos SEI (163001533), (163001534), Planilha de Cálculo SEI (163241675) e Nota de Reserva de recursos SEI (163280605) , conforme Decreto nº 23.639/ 87, Lei nº
DESPACHO:I - À vista dos elementos constantes do presente e na competência a mim atribuída por intermédio da Portaria de Designação nº 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.C de 19.01.2023 e com fundamento no art. 28, inciso XVII do Anexo I integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012, autorizo a emissão das Notas de Empenho e Notas de Liquidação/Pagamento no valor de R$ 1.926,00 (um mil novecentos e vinte e seis reais), para despesa com diárias, onerando a dotação
II - Publique-se.
III - Após, encaminhe-se à Supervisão Técnica de Contabilidade e Finanças, para as providências cabíveis.
São Paulo, 18 de agosto de 2026
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo
Diretor Presidente: João Manoel da Costa NetoViaduto do Chá, 15 - 12º andar - Centro -
11 3396-7900 E-MAIL: [email protected]
ARQUIVO DE ALVARÁS ATÉ A CONCLUSÃO DA OBRA
Despacho Documental | Documento: 163288204| CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS Nº | 0020/2026 |
|---|---|
| DADOS DO ALVARÁ | |
| Número do alvará: 0006/2026 |
|
Processo SEI nº: 9310.2025/0005033- |
2 |
| Requerente: Amir Massis de Olive |
ira |
| CPF / CNPJ do requerente: 813.013.408-04 |
|
| DADOS DO CEMITÉRIO | |
| Razão social: SPE Consorcio Cortel SP S/A |
|
| Local: Cemitério Araçá |
|
| Endereço: Av. Dr. Arnaldo, Nº 666 |
|
| CNPJ: 47.701.152/0001-85 CEP: |
01246-000 |
| DADOS DA OBRA / REFORMA | |
| Tipo de obra: Contrução de 1 jazi |
go |
| Dimensões da edificação: 2,20 x 2,20 m |
|
| Área total à construir: 4,84 m² |
|
| Número de gavetas: 6 Número de ossuá |
rios: 2 |
| Número de pavimentos: 0 Número de subso |
los: 1 |
| Setor / terreno: 8A Quadra: |
62 |
| DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO | |
| Nome: João Gilberto Bacchetti |
|
| CPF: 046.194.458-86 Número do registro CREA / CAU: |
A25927-6 |
| Número da(o) ART / RRT: 15936018 |
|
| DADOS DO CERTIFICADO | |
| Deferido por: SP-Regula / GAAP Data do deferime |
nto: 18/08/2026 |
| AMPARO LEGAL, NOTAS E RESSALVAS | |
| Amparo legal: | |
| Lei Municipal nº 17.433, de 29 de julho de 2020; Decreto |
Municipal nº 59.196, de 29 de janeiro de 2020; |
| Lei Municipal nº 16.642, de 9 de maio de 2017. Resol |
ução SP Regula nº 31, de 25 de novembro de 2024 |
| Notas: | |
| A obra foi concluída com acabamento diverso do previsto no memorial descritivo por opção do c | essionário. |
| , Ressalvas: |
|
| 1. Emitido pela SP-Regula; 2. O presente documento não implica o reconhecimento, pela SP-Regula, do direito de propriedade ou po |
sse sobre o jazigo. |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula | |
| Viaduto do Chá, nº 15 - 12º andar - Centro | |
| ASSESSORIA DE CADASTRO presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05 e n.º47.839/06, o |
NUNES |
| **Despacho deferido | Documento: 163341616** cadastramento/recadastramento das pessoas físicas relacionadas a seguir: |
| 9310.2026/0003738-9 - Publicações Oficiais CF 98530 ANDERSON SILVA GAL |
CF 2741 AMELIA ASSAE KADOOCA HIRAYAMA |
| Despacho deferido CF 0031 EMERSON MENDES SOLIZ |
CF 0053 ANTONIO CARLOS BOMBONATO |
| CADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO - PESSOA FÍSICA RCC CF 78063 CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES |
CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO RCC |
| De acordo com as informações contidas no CF 3152 LUCIANA APARECIDA MONTEIRO |
De acordo com as informações contidas no |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668