DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

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INTERNACIONALIZAÇÃO DA OBRA “CAÇADORES DE GATO” NO UNIONDOCS 2026

alínea "d", da Lei Federal nº 13.303/2016, AUTORIZO o aditamento do Contrato n° 138/2025 (doc. 125654779), celebrado com a empresa MERCÚRIO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 04.760.800/0001-61, cujo objeto é a contratação direta de direitos de licenciamento de produções audiovisuais por inexigibilidade de licitação para a plataforma Spcine Play , para fazer constar o que segue:

contratação da empresa PARANOID FILMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 11.140.814/0001-48, para patrocínio a internacionalização da obra "Funk" dirigido por Aly Muritiba e produzido por Paranoid Filmes LTDA no Festival de Tribeca 2026, Estados Unidos, pelo valor de R$8.000 (oito mil reais) , Com vigência a iniciar após a assinatura do contrato, que vigorará por 12 meses, conforme proposta 159061105 e onerando a dotação orçamentária

I -À vista dos elementos contidos no presente processo 8610.2026/0001384-4, em especial as informações em Justificativa da área técnica responsável (158430618) e o Parecer Contábil (160071969), o Parecer Financeiro (160073801), que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 4.320/64 e no Decreto n.º 64.904/2026, com fundamento no nos artigos 27 e 28, caput, da Lei nº 13.303/2016 em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.: 160298736, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Reserva(s) e da(s) Nota(s) de Empenho(s), referente à contratação da empresa 20.697.580 FRANCISCO MENDES MIGUEZ, inscrita no CNPJ sob o 20.697.580/0001-25, para patrocínio a internacionalização da obra "Caçadores de gato" dirigido por Francisco Miguez e produzido por Quina Filmes no UNIONDOCS 2026, Estados Unidos, pelo valor de R$8.000 (oito mil reais) , Com vigência a iniciar após a assinatura do contrato, que vigorará por 12 meses, conforme proposta 158869866 e onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.1.702.8019.0 . , e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, respeitando-se o princípio da anualidade.

II - Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12 (doze) meses , contados a partir de 12/05/ 2026.

15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.1.702.8019.0 . , e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, respeitando-se o princípio da anualidade.

III - Em consequência, para cobertura das despesas do presente exercício AUTORIZO , a emissão de Nota de Empenho Ordinário no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.2.702.8019.1, respeitado o princípio da anualidade.

II. O controle da execução será pelos servidores Malila Nami Cutrim Ohkiutrim Ohki - x437043, como gestor, e Carolina Figueiredo Ferrão - x505462, como fiscal titular.

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/ADM-AUT, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após a SPCINE/CONT.

IV - O controle da execução será pelos servidores Lívia Fusco Rodrigues - x348797, como gestora, Vítor Teixeira de Oliveira - x699218, como fiscal titular, e Henrique Casimiro Mandruzato - x383109, como suplente.

Anna Paula Montini/ Diretora Presidente

Luan da Silva / Diretor Executivo

São Paulo, 28 de julho de 2026

V - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NSP, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

Despacho Autorizatório | Documento: 161921763

FINANCEIRO

INTERESSADO : EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

Despacho Autorizatório | Documento: 163189687

II. O controle da execução será pelos servidores Malila Nami Cutrim Ohki - x437043, como gestor, e Carolina Figueiredo Ferrão - x505462, como fiscal titular.

ASSUNTO : PATROCÍNIO INTERNACIONALIZAÇÃO DA OBRA MADRUGADA NO EDIFICIO TEREZINHA NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE ANIMAÇÃO DE ANNECY 2026

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações no doc 157192692, que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/2026, com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013 em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.: 162781349, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor de BANCO DO BRASIL S/A , inscrito no CNPJ sob n.º 00.000.000/0001-91, para cobrir as despesas com tarifas bancárias nos valores estimados de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), onerando a dotação orçamentária 15.10.13.122.4001.2.100.33903900.09.1.501.9001. - Administração da Unidade e R$ 11.256,00 (onze mil duzentos e cinquenta e seis reais) , onerando a dotação

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/ADM-AUT, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após a SPCINE/CONT.

OBJETO : Designação do Gesto e Fiscal

Anna Paula Montini/ Diretora Presidente

I -À vista dos elementos contidos no presente processo 8610.2026/0001570-7, em especial as informações em Justificativa da área técnica responsável (159569517) e o Parecer Contábil (160175154), o Parecer Financeiro (160197777), que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 4.320/64 e no Decreto n.º 64.904/2026, com fundamento no nos artigos 27 e 28, caput, da Lei nº 13.303/2016 em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.: 160305188, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Reserva(s) e da(s) Nota(s) de Empenho(s), referente à contratação da empresa COALA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 03.746.956/0001-25, para patrocínio a internacionalização da obra "Madrugada no Edificio Terezinha" dirigido por Cesar Cabral e produzido pela Coala Produções no Festival Internacional de Animação de Annecy 2026, França, pelo valor de R$8.000 (oito mil reais) , Com vigência a iniciar após a assinatura do contrato, que vigorará por 12 meses, conforme proposta (159569587) e onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.1.702.8019.0 . , e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, respeitando-se o princípio da anualidade.

Luan da Silva / Diretor Executivo

São Paulo, 28 de julho de 2026

Despacho Autorizatório | Documento: 161922575

INTERESSADO : EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.1.702.801 - Politícas de Audivisual, e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer no presente exercício, respeitando o princípio da anualidade.

ASSUNTO : PATROCÍNIO INTERNACIONALIZAÇÃO DA OBRA “FUNK” NO FESTIVAL DE TRIBECA 2026

OBJETO : Designação do Gesto e Fiscal

II - O controle de execução será exercido pelos servidores JOSÉ MANUEL JORGE DOS SANTOS, X124717, na qualidade de Gestor e ANDERSON CARVALHO SANTOS, X416353, como Fiscal.

I -À vista dos elementos contidos no presente processo 8610.2026/0001492-1, em especial as informações em Justificativa da área técnica responsável (159060795) e o Parecer Contábil (159615521), o Parecer Financeiro (159703937), que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 4.320/64 e no Decreto n.º 64.904/2026, com fundamento no nos artigos 27 e 28, caput, da Lei nº 13.303/2016 em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.: 160041152, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Reserva(s) e da(s) Nota(s) de Empenho(s), referente à

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/GAF , para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT .

Despacho Autorizatório | Documento: 161923126

INTERESSADO : EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

II. O controle da execução será pelos servidores Malila Nami Cutrim Ohki - x437043, como gestor, e Carolina Figueiredo Ferrão - x505462, como fiscal

PATROCÍNIO

ASSUNTO :

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668