DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

836 – São Paulo, 71 (207)

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VIDEOCONFERÊNCIA, SENDO QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DE REVELIA , NOS TERMOS DO ART. 211, § 3º, DA LEI 8989/79. FICA AINDA CIENTE DE QUE PODERÁ CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR PROVAS E APRESENTAR DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 13.748/04, E DO DISPOSTO NO DECRETO N° 43.233/03. E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS. Nº 03/03.

dúvidas entrar em contato nos telefones 3396-1830 e 3396-1883.

Supervisão Administração e Suprimentos.

Nos termos do parágrafo único do Art. 39 que cabe ao chefe do setor de pessoal da unidade, sob pena de suspensão de seus vencimentos diligenciar e informar PROCED.

8h30 - ANDRÉ LOSSIO CERQUEIRA, RF 811.231.2; Cargo: Diretor; Lotação: SUB - MP/ Assessoria Executiva de Comunicação.

PROCED/COMISSÃO 212

11h - BRUNO LIBONATI ALVES, RF 949.379.4/1.; Cargo: Supervisor; Lotação: SUB - MP/Supervisão de Habitação.

PROCED/COMISSÃO 222

Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço acima), com vistas à regularização de sua representação processual, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação, com apresentação de instrumento de mandado constituindo defensor ou autorização à ETDD para que atue em sua defesa técnica, o(s) seguinte(s) servidor(es):

8h30 - MARCIA CORREIA RAMA, RF 777.110.0; Cargo: Professor Ens. Fundamental II e Médio - CAT 3; Lotação: SME/EMEF Antenor Nascentes.

Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por videoconferência de PROCED perante CPP 222, no dia e hora assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

8h30 - TÂNIA REGINA DE BORBA, RF 721.110.4; Cargo: Professor Ens. Fundamental II e Médio - CAT 3; Lotação: SME/EMEF Antenor Nascentes.

CARGO: Professora de Ensino Fundamental II e Médio - CAT 3;

I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/ credenciamento .

9h30 - DANIELA SGOTI DA SILVA CAETANO RF 790.622.6/1; Cargo: Diretor de Escola; Lotação: SME/EMEF Constelação do Índio.

II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência por videoconferência de PROCED, perante CPP 212, no dia e hora assinalados e que fique à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

DESPACHO: À defesa, para ciência da audiência por videoconferência acima designada para o dia 15/09/2026, a partir das 9h30.

III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

ADVOGADOS: ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO, OAB/SP 123.916; AUGUSTO NEVES DAL POZZO, OAB/SP 174.392; ВEATRIZ NEVES DAL POZZO CUNHA, OAB/SP 300.646, EVANE BEIGUELMAN KRAMER, OAB/SP 109.651; JOÃO NEGRINI NETO, OAB/SP 234.092; PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR, OAB/SP 252.566; RENAN MARCONDES FACCHINATTO, OAB/SP 285.794,

8h30 - WELLINGTON DE OLIVEIRA FERNANDES, RF 808.591.9/1; Cargo: Professor Ens. Fundamental II e Médio CAT 3; Lotação: SME/ EMEF Conde Luiz Eduardo Matarazzo..

IV - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoais urgente para: [email protected] com cópia para [email protected], para contato da CPP212, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396- 1830, 3396-1883 ou 3396-1852.

I - O comparecimento da testemunha na sala virtual é obrigatório, sob pena de suspensão de seus vencimentos conforme artigo 40 do Decreto n.º 43.233/03.

8h30 - DANIELA FIDELIS DE ALMEIDA SOARES, RF 726.303.1; Cargo: Assistente Administrativo de Gestão; Lotação: SUB - MP/Unidade de Execuão Orçamentária.

II - Será necessário providenciar o cadastro de usuário externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento.

O PROCURADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE 212 CITA O(A) SERVIDOR(A) CINTHIA CARLETO STURIAN, RF 694.491.4/1 , EFETIVO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADO(A) EM SME/EMEI JARDIM MARIA LUIZA , PARA PARTICIPAR E SE DEFENDER NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NOS AUTOS DO PA SEI 6021.2026/0040654-7, NO QUAL SE ENCONTRA INDICIADO POR TER FALTADO INTERPOLADAMENTE AO SERVIÇO POR MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS NO ANO DE 2025, FICANDO SUJEITO À PENA DE DEMISSÃO, NOS TERMOS DO ART.188, DA LEI N° 8989/79.. FICA O SERVIDOR CIENTE DE QUE DEVERÁ PARTICIPAR DO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O PRÓXIMO DIA 26/08/2026, às 10h30, QUE SE REALIZARÁ POR

III - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

8h30 - SUELI FERREIRA LIMA ROSA, RF 634.260.4; Cargo: Assistente Administrativo de Gestão; Lotação: SUB - MP.

8h30 - VIVIAN SOARES DA SILVA, RF 785.067.1 Cargo: Assessor; Lotação: SUB - MP/Supervisão Administração e Suprimentos.

IV - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

8h30 - SANDRA CUSTÓDIO AMORIM, RF 633.499.7; Cargo: Assessor I; Lotação: SUB - MP/

V - A testemunha deverá enviar o e-mail utilizado no cadastro de usuário externo do SEI e número

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