DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

902 – São Paulo, 71 (207)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 19 de agosto de 2026

162748499

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163313056

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

162651517

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163335089

19/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

162630520

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163333214

517/SME/2026

Nossas Histórias Arte e Cultura Ltda

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 503/ SME/2026

509/SME/2026

Jurídica

CELIA REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO

CONEXÃO ARTE & CULTURA LTDA

63.114.258/0001-39

Jurídica

Jurídica

07/08/2026

15.095.415/0001-63

63.937.196/0001-65

3

04/08/2026

05/08/2026

Mês

03

3

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 517/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0091329-8. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Nossas Histórias Arte e Cultura Ltda - CNPJ: 63.114.258/ 0001-39. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa Nossas Histórias Arte e Cultura Ltda, CNPJ: 63.114.258/0001-39, para a realização de 10 (dez) apresentações de circo "O circo brincando de verdade", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.339039.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 83.174/2026. DATA DA LAVRATURA: 07/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Eryck Damaceno Carício, representante legal da empresa Nossas Histórias Arte e Cultura Ltda.

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 503/ SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0071371-0 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: CELIA REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO CNPJ: 15.095.415/0001-63 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa CELIA REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO, CNPJ: 15.095.415/ 0001-63, para a realização de 26 (vinte e seis) apresentações de palestra "Integração entre Grêmio e Comissões de Mediação de Conflitos", que compõe a Programação Artística e Cultural dos Encontros Regionais dos Grêmios, da RMESP, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

16.10.12.122.4002.2.180.33903900.00.1.500.9001.0 NOTA DE EMPENHO: 82.586/2026 DATA DA LAVRATURA: 04/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Celia Regina Pereira do Nascimento, Representante Legal da Empresa CELIA REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO.

Mês

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 509/SME/ 2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº6016.2026/ 0091335-2 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: CONEXÃO ARTE & CULTURA LTDA - CNPJ: 63.937.196/0001-65. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa Conexão Arte & Cultura Ltda, CNPJ: 63.937.196/0001-65, para a realização de 09 (nove) apresentações de circo "A mala das ilusões", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEU, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.339039.00.00.1.500.9001.0.NO DE EMPENHO: 82.597/2026. DATA DA LAVRATURA: 05/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COPED da Secretaria Municipal de Educação e Sr.(a). Luciano Sales

19/08/2026

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