DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

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903 – São Paulo, 71 (207)─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Fernandes, representante legal da empresa Data de Publicação CONEXÃO ARTE & CULTURA LTDA.

Municipal de Educação e Sr(a). Palomaris Mathias Manoel, representante legal da empresa ARRUDA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA.

19/08/2026

19/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 162471447

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 162783929

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163335119

19/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

162270047

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163336685

NÚCLEO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

494/SME/2026

Comunicado (NP) | Documento: 163339726

521/SME/2026

ARRUDA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA

DENIZIA ARAÚJO PERES 84424532291-

Jurídica CPF /CNPJ/ RNE 30.774.684/0001-40 Data da Assinatura 04/08/2026

Jurídica

31.863.002/0001-38 Data da Assinatura

10/08/2026

3

Mês

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 494/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0090725-5. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ARRUDA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA - CNPJ 30.774.684/0001-40. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa ARRUDA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 30.774.684/0001-40, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "ROBOTS E A HISTÓRIA DO HIP HOP", na categoria 02 a 03 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo no Cerimonial de Abertura da XVIII Olimpíadas Estudantis e XV InterCEUs 2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.1. NOTA DE EMPENHO: 82.118/2026. DATA DA LAVRATURA: 04/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria

TERMO DE CONTRATO Nº 521/SME/ 2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0089370-0. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: DENIZIA ARAÚJO PERES 84424532291- CNPJ 31.863.002/ 0001-38. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa DENIZIA ARAÚJO PERES 84424532291, CNPJ: 31.863.002/0001-38, para a realização de 06 (seis) apresentações de música "WIYAE: CANTOS TIKUNA", que integra a programação artística e cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Agosto - em comemoração ao Agosto Indígena, à Primeira Infância e às Juventude, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.33903900.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 83.387/2026. DATA DA LAVRATURA: 10/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Denizia Araújo Peres, representante legal da empresa DENIZIA ARAÚJO PERES 84424532291.

COMUNICADO LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, através de sua Coordenadoria de Compras - Núcleo de Licitação e Contratos, comunica o que segue: EDITAL Nº 90011/SME/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 218/2026 - PROCESSO ELETRÔNICO nº 6016.2026/ 0065598 -1 - Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário administrativo: MESAS 120cm e 140cm, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. COMUNICADO Em análise ao questionamento III intempestivo apresentado pela empresa RIVERA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, o Núcleo Técnico, SME/COSERV/DIAL - Núcleo de Aquisições, se manifesta conforme integra do documento SEI nº 163308743.

163308743

19/08/2026

COORDENADORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO

Outras (NP) | Documento: 163333758

TORNA NULO - Reconhecimento de DEA

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI : 6016.2021/ 0031994-0 - Contratada: VAGNER BORGES DIAS - CNPJ: 09.635.153/0001-80 - Assunto: TORNA NULO - Reconhecimento de Despesa de Exercício Anterior - FEVEREIRO/2021 (Último Pagamento) - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, mobiliários, materiais educacionais, áreas internas e externas dos Centros de Educação Infantil (CEIs) e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIS) da Secretaria Municipal de Educação (SME) - Lote 1. - Pregão: 49/SME/2020- Termo de Contrato: 423/SME/2020 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação e orientações de SME/ AJ (SEI 163033409) que acolho e adoto como razões de decidir, e pela competência delegada pela

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668