DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

905 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Serviços comuns

163236183

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163290142

Contratação de Instrutor

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163289338

Contração de 02 Instrutores por meio do edital de credenciamento 04/2024 - SME para atuar no programa ensino de música nas escolas circunscritas à DRE-CL.

6016.2026/0011147-7

São Paulo - SP

19/08/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPOSEI Nº 6016.2026.0011147-7DESPACHO:I - A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, nos termos da competência delegada pela Portaria nº SME 5.318/ 2020, artigo 5º, inciso II, com amparo no art. 79, caput, da Lei Federal n° 14133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e alterações posteriores e à vista do disposto pela Divisão dos Centros Educacionais Integrados - DICEU, da Comissão Instituída pela Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria DRE-CL nº 333, de 11 de junho de 2024 conforme SEI (104898704) e considerando o Edital de Credenciamento SME nº 04/2024 - SME, publicado no DOC do dia 04/06/2024, páginas 281 à 286 SEI 155252545 e o sorteiro de classificação SEI 129475600 que objetivou a convocação para atribuição dos credenciados SEI 162483429 para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.II - AUTORIZO a emissão das notas de empenho para a contratação de 02 Instrutores de Música para atuar no Programa Ensino de Múscia 2026 nas Unidades da DRE CL, no período de agosto à dezembro de 2026, totalizando R$ 26.183,76 (vinte e seis mil cento e oitenta e três reais e setenta e seis centavos) na Dotação 16.10.12.368.4027.4.303 3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0, bem como a emissão de nota de empenho no valor R$ 5.236,76 (cinco mil duzentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos) na Dotação 16.10.12.368.4027.4.303 3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0 referente ao INSS Patronal, e cancelamentos de saldo, se houver, conforme segue:Ensino de MúsicaNomeInstrutorCPFPolo R$AgoSetOutNovDezTotalHoraTotalINSS PatronalJonathan Roberto Jesus SilvaNível IIXXX.976.788-XXEMEF Luiz Clemente Pastore276060543623755,2413.091,882.618,38Luis Fernando Rodrigues SantosNível IIXXX.252.168-XXEMEI Angenor de Oliveira276060543623755,2413.091,882.618,38Total5 26.183,765.236,76III - Com fundamento no art. 121, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e alterações posteriores, INDICO e DESIGNO, como gestora a servidora Nadine Cristovão Lins RF 745.495.3 e fiscal desta contratação o servidor Bruno Moraes Santos RF: 797.040.4, como suplentes, os servidores Daniel Jose de Paiva RF: 802.878.8 e Silvio Marciel Monari RF: 599.852.2.IV - Publica-se. Assinado por Regina Paula Collazo. Diretora Regional de Educação - CL.

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2020/0099550-1

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO

PrincipalModalidade: PARCTermo de colaboração Nº 317/DRE-G/2020-RPP Orgão: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESSecretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/ unidadeSEI Nº 6016.2020/0099550-1 ObjetoAPOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024 Descrição detalhada do objetoAPOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: SERVIÇO COMUNITÁRIO DO ITAIM PAULISTA - SERCOM - CEI MVV DE GUAIANASES. Conteúdo do despachoI - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/ 16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 317/DRE-G/2020-RPP, mantido com o SERVIÇO COMUNITÁRIO DO ITAIM PAULISTA - SERCOM - CNPJ 01.420.396/0001-99, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI MVV DE GUAIANASES, para o valor de R$ 5.891,26 (Cinco mil, oitocentos e noventa e um reais vinte e seis centavos), acrescida do IPTU - Fábio Oliveira Silva Schlinkert - Diretor Regional de Educação.

163182219

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2020/0090180-9

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO

PrincipalModalidade: PARCTermo de colaboração Nº 305/DRE-G/2020-RPP Orgão: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESSecretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/ unidadeSEI Nº 6016.2020/0090180-9 ObjetoAPOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024 Descrição detalhada do objetoAPOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL BOAVENTURA - CEI ANJO RAFAELA II. Conteúdo do despachoI - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/ 16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 305/DRE-G/2020-RPP, mantido com o INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL BOAVENTURA - CNPJ 21.082.489/0001-68, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC ANJO RAFAELA II, para o valor de R$ 6.528,00 (Seis mil, quinhentos e vinte e oito reais), acrescida do IPTU - Fábio Oliveira Silva Schlinkert - Diretor Regional de Educação.

163182556

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