DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

906 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163263585

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0043838-0

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria

APOSTILAMENTO ao Termo de Colaboração nº 223/DRE-IP/2017-RPP, alterando o nome do CEI KATATAU, mantido pela organização ASSOCIAÇÃO CULTURAL GIRASSOL DE LUZ, para CEI ZÉ COLMEIA II

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA Processo SEI nº 6016.2017/ 0043838-0ASSOCIAÇÃO CULTURAL GIRASSOL DE LUZ / CEI KATATAU ASSUNTO: Apostilamento para troca de nomeI - À vista da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, e com base nos elementos constantes nos autos, a qual adoto como razão de decidir, autorizo o APOSTILAMENTO ao Termo de Colaboração nº 223/DRE-IP/2017-RPP, alterando o nome do CEI KATATAU, mantido pela organização ASSOCIAÇÃO CULTURAL GIRASSOL DE LUZ, para CEI ZÉ COLMEIA II. II - Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas do Termo de Colaboração nº 223/DRE-IP/2017-RPP, assinado em 13/11/2017 e seus aditamentos, não conflitantes com o ora ajustado, observando-se a legislação vigente.III - Publique-seCarmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz/Diretora Regional de Educação

163169503

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163267729

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de educação Infantil JERUSALÉM

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA Processo SEI nº 6016.2020/0081261-0 CEI JERUSALÉM ASSUNTO: ADITAMENTO PARA ADEQUAÇÃO DE VERBA DE LOCAÇÃO, a partir de 01/06/2026DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 163102939, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25 de 11/06/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 253/ DRE-IP/2020-RPP, com a OSC INSTITUTO BOAS NOVAS, inscrita no CNPJ sob o n° 06.002.151/ 0001-65, objetivando aditar a cláusula terceira, com para adequação de verba de locação, a partir de 01/06/2026, para manutenção do CEI JERUSALÉM, com atendimento de 89 crianças, sendo 31 crianças de berçário, na faixa etária de 00 a 03 anos, mediante o repasse mensal no valor de R$ 118.708,32 (cento e dezoito mil setecentos e oito reais e trinta e dois centavos) mais adicional de berçario R$ 16.743,72 (dezesseis mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos) e verba de locação R$ 10.585,00 (dez mil quinhentos e oitenta e cinco reais) totalizando R$ 146.037,04 (cento e quarenta e seis mil trinta e sete reais e quatro centavos)+IPTU., de acordo com a minuta documento SEI nº 162842047 e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária

16.11.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00. III - Nos termos do art. 20, VII, da Instrução Normativa SME nº 46/2024 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria Luciane Ramos de Oliveira, RF 691.621 0/1 e como suplente a servidora Jaqueline de Fátima Domingues, RF 730.864.7/2.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz/ Diretora Regional de Educação

SETOR JURÍDICO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163318433

40/SME/2025

Serviços comuns

Contratação por Ata

Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços por demanda de transporte em ônibus de fretamento por viagem, com fornecimento de veículo, condutor e combustível destinado ao transporte de todos os alunos, professores e funcionários da Rede Municipal de Educação e demais Órgãos Participantes.

6016.2026/0089852-3

São Paulo - SP

19/08/2026

6016.2026/0089852-3Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços por demanda de transporte em ônibus de fretamento por viagem, com fornecimento de veículo, condutor e combustível destinado ao transporte de todos os alunos, professores e funcionários da Rede Municipal de Educação e demais Órgãos Participantes. Ata de Registro de Preços nº. 40/ SME/2025. I- À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo, nos termos dos artigos 82 a 86 da Lei Federal 14.133/21 e art. 100 e seguintes do Decreto nº. 62.100/2022 e em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/20, AUTORIZO a contratação da Empresa ELITE FRETAMENTO LTDA , CNPJ 08.641.443/0001-73, detentora da Ata de Registro de Preços n° 40/SME/ 2025, objetivando a contratação de 18 (dezoito) viagens/ônibus, para o transporte de alunos, professores e funcionários da Rede Municipal de Ensino garantindo a oferta do transporte visando a participação nas atividades de caráter educacional, articuladas com as de cunho cultural, social e esportiva, no atendimento aos programas, e articulação das ações do próprio território,previstas para o Encontro Regional dos Grêmios Estudantis e CMC no dia 20/08/2026, por meio da Ata de Registro de Preços nº 40/SME/2025, no valor individual de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) por viagem, totalizando R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais);II- Em consequência, para suportar a despesa decorrente da presente contratação, autorizo a emissão das Notas de Empenho, a onerar a dotação orçamentária nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668