DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

907 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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16.10.12.368.4027.2.831.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, em R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais), por meio da Nota de Reserva nº 58.354/ 2026;III- INDICO E DESIGNO, como fiscal desta contratação, a servidora Danyelle Encarnação, RF 896.808.0/1 e como suplente, a servidora Giane Gomes Pinheiro, RF 848.083.4/1;IV- A presente contratação fica condicionada a ausência das pendências descritas na Ata de Registros de Preços;V- A verificação da documentação ficará sob responsabilidade do Núcleo de Contratos desta DRE.VI-Publique-se; Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

0001-30. Valor total da contratação R$ 8.840,00 (oito mil oitocentos e quarenta reais).II - Emita-se nota de empenho onerando a dotação nº: 16.20.12.122.4002.2.180.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 no valor R$ 8.840,00 (oito mil oitocentos e quarenta reais) do orçamento vigente.III- Designo como fiscal MARA ELISA ARRUDA DIAS RF.: 793.956.6/2 e SOLANGE GOMES DA SILVA RF: 8086681 e Érica Cristina Rodrigues RF 923.313.0 STA .Jair Sipioni Diretor Regional

orçamentária16.00.16.20.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.0 - Publique-se.IV - Remeta-se ao setor de contabilidade da DRE-MP para emissão da Nota deReserva e Empenho de Recursos e demais providências subsequentes. Jair Sipioni -RF 551.809.1/2 - Diretor Regional de Educação.

163255082

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163278267

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163274017

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163273694

Termo de colaboração

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

28/2026

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2019/0072664-9

Sim

6016.2019/0072802-1

Materiais e equipamentos

Material Consumo

Contratação de empresa especializada para confecção personalizada e fornecimento de blocos de anotação e canetas destinadas à Jornada do Ensino Fundamental 2026 e à Semana de Alfabetização MOVA da DRE-MP

6016.2026/0095912-3

São Paulo - SP

19/08/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI: 6016.2026/0095912-3 Contratação de empresa especializada para confecção personalizada e fornecimento de blocos de anotação e canetas destinadas à Jornada do Ensino Fundamental 2026 e à Semana de Alfabetização MOVA da DRE-MP I- No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 5.318/2020 e com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei Federal 14.133, e demais normas complementares aplicáveis à espécie, AUTORIZO Aquisição de contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de blocos de anotação e canetas destinadas a jornada do ensino fundamental à Semana de alfabetização Mova da DRE , através de dispensa de licitação nº 28/2026, cuja a empresa que apresentou melhor proposta foi MAXI DELTA SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 53.878.205/

Deu-se o atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI GAMALIEL ( DENUNCIADO).

Deu-se o atendimento a criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO EM FAVOR E DEFESA DA COMUNIDADE e CEI PARC GAMALIEL ( DENUNCIADO), segundo as diretrizes técnicas da SME de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE .

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL POR OMISSÃO PROCESSO SEI n.º 6016.2019/0072802-1 Interessado(a): Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO EM FAVOR E DEFESADA COMUNIDADEAssunto: Emissão da nota de Reserva e Empenho de RecursosCEI GAMALIELDespachoI - À vista dos elementos contidos no presente e no exercício da atribuição a mimconferida e nos termos da Portaria SME n.º 1.641/2023, que altera os incisos I e IIIdo artigo 2.º da Portaria SME n.º 5.318/2020, Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreton.º 64.008/2025, IN SME n.º 48/ 2025 e demais dispositivos legais pertinentes,AUTORIZO a emissão da Nota de Reserva e Empenho de Recursos no valor total deR$ 97.466,24 (noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte equatro centavos) a favor da Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO EM FAVORE DEFESA DA COMUNIDADE, inscrita no CNPJ sob o n.º 59.291.278/0001-08, paraatender as despesas com CONVÊNIOS/CRECHE/CEI no período de 01/01/ 2026 a25/01/2026, do exercício vigente, decorrentes das autorizações normativas, bemcomo os cancelamentos de saldos não utilizados de Nota de Empenho.II - A presente autorização irá onerar a

Deu- se o atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI BARUCH (DENUNCIADO).

Deu-se o atendimento a criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO EM FAVOR E DEFESA DA COMUNIDADE e CEI PARC BARUCH (DENUNCIADO), segundo as diretrizes técnicas da SME de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUELPOR OMISSÃOPROCESSO SEI n.º 6016.2019/0072664-9Interessado(a): Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO EM FAVOR E DEFESADA COMUNIDADEAssunto: Emissão da nota de Reserva e Empenho de RecursosCEI BARUCH DespachoI - À vista dos elementos contidos no presente e no exercício da atribuição a mimconferida e nos termos da Portaria SME n.º 1.641/2023, que altera os incisos I e IIIdo artigo 2.º da Portaria SME n.º 5.318/2020, Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreton.º 64.008/2025, IN SME n.º 48/ 2025 e demais dispositivos legais pertinentes,AUTORIZO a emissão da Nota de Reserva e Empenho de Recursos no valor total deR$ 95.157,14 (noventa e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e quatorzecentavos) a favor da Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO EM FAVOR EDEFESA DA COMUNIDADE, inscrita no CNPJ sob o n.º 59.291.278/0001-08, paraatender as despesas com CONVÊNIOS/CRECHE/CEI no período de 01/01/2026 a25/01/2026, e as demais que vierem a ocorrer no exercício vigente, decorrentes dasautorizações normativas, bem como os cancelamentos de saldos não utilizados deNota de Empenho.II - A presente autorização irá onerar a dotação orçamentária16.00.16.20.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.0 - Publique-se.IV - Remeta-se ao setor de

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