DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

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908 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

contabilidade da DRE-MP para emissão da Nota deReserva e Empenho de Recursos e demais providências subsequentes.Jair Sipioni - RF 551.809.1/2 - Diretor Regional de Educação.

551.809.1/2 - Diretor Regional de Educação.

163255046

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163284311

163272206

163254956

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163280051

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163283016

Termo de colaboração

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2019/0072925-7

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0051315-3

Deu-se o atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI EFATÁ (DENUNCIADO).

Deu-se o atendimento a criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO EM FAVOR E DEFESA DA COMUNIDADE e CEI PARC EFATÁ (DENUNCIADO), segundo as diretrizes técnicas da SME de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUELPOR OMISSÃOPROCESSO SEI n.º 6016.2017/0051315-3Interessado(a): Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO EM FAVOR E DEFESADA COMUNIDADEAssunto: Emissão da nota de Reserva e Empenho de RecursosCEI EFATÁDespachoI - À vista dos elementos contidos no presente e no exercício da atribuição a mimconferida e nos termos da Portaria SME n.º 1.641/2023, que altera os incisos I e IIIdo artigo 2.º da Portaria SME n.º 5.318/2020, Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreton.º 64.008/2025, IN SME n.º 48/ 2025 e demais dispositivos legais pertinentes,AUTORIZO a emissão da Nota de Reserva e Empenho de Recursos no valor total deR$ 134.929,82 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e oitentae dois centavos) a favor da Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO EM FAVORE DEFESA DA COMUNIDADE, inscrita no CNPJ sob o n.º 59.291.278/0001-08, paraatender as despesas com CONVÊNIOS/CRECHE/CEI no período de 01/01/2026 a25/01/2026 e as demais que vierem a ocorrer no exercício vigente, decorrentes dasautorizações normativas, bem como os cancelamentos de saldos não utilizados deNota de Empenho.II - A presente autorização irá onerar a dotação orçamentária16.00.16.20.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.0 - Publique-se.IV - Remeta-se ao setor de contabilidade da DRE-MP para emissão da Nota deReserva e Empenho de Recursos e demais providências subsequentes.Jair Sipioni - RF

6016.2017/0051316-1

Deu-se o atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI ELOHIM KADOSH (DENUNCIADO).

Deu-se o atendimento a criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO EM FAVOR E DEFESA DA COMUNIDADE e CEI PARC ELOHIM KADOSH (DENUNCIADO), segundo as diretrizes técnicas da SME de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUELPOR OMISSÃOPROCESSO SEI n.º 6016.2017/0051316-1Interessado(a): Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO EM FAVOR E DEFESADA COMUNIDADEAssunto: Emissão da nota de Reserva e Empenho de RecursosCEI ELOHIM KADOSHI Despacho I - À vista dos elementos contidos no presente e no exercício da atribuição a mimconferida e nos termos da Portaria SME n.º 1.641/2023, que altera os incisos I e IIIdo artigo 2.º da Portaria SME n.º 5.318/2020, Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreton.º 64.008/2025, IN SME n.º 48/2025 e demais dispositivos legais pertinentes,AUTORIZO a emissão da Nota de Reserva e Empenho de Recursos no valor total deR$ 204.902,87 (duzentos e quatro mil, novecentos e dois reais e oitenta e setecentavos) a favor da Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO EM FAVOR EDEFESA DA COMUNIDADE, inscrita no CNPJ sob o n.º 59.291.278/0001-08, paraatender as despesas com CONVÊNIOS/CRECHE/CEI no período de 01/01/2026 a25/01/2026, e as demais que vierem a ocorrer no exercício vigente, decorrentes dasautorizações normativas, bem como os cancelamentos de saldos não utilizados deNota de Empenho.II - A presente autorização irá onerar a dotação

orçamentária16.00.16.20.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.0 - Publique-se.IV - Remeta-se ao setor de contabilidade da DRE-MP para emissão da Nota deReserva e Empenho de Recursos e demais providências subsequentes.Jair Sipioni - RF 551.809.1/2 - Diretor Regional de Educação.

Deu-se o atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI PÊSSACH (DENUNCIADO).

Deu-se o atendimento a criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO EM FAVOR E DEFESA DA COMUNIDADE e CEI PARC PÊSSACH (DENUNCIADO), segundo as diretrizes técnicas da SME de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUELPOR OMISSÃOPROCESSO SEI n.º 6016.2019/0072925-7Interessado(a): Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO EM FAVOR E DEFESADA COMUNIDADEAssunto: Emissão da nota de Reserva e Empenho de Recursos CEI PÊSSACH DespachoI - À vista dos elementos contidos no presente e no exercício da atribuição a mimconferida e nos termos da Portaria SME n.º 1.641/2023, que altera os incisos I e IIIdo artigo 2.º da Portaria SME n.º 5.318/2020, Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreton.º 64.008/2025, IN SME n.º 48/ 2025 e demais dispositivos legais pertinentes,AUTORIZO a emissão da Nota de Reserva e Empenho de Recursos no valor total deR$ 227.556,33 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais etrinta e três centavos) a favor da Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO EMFAVOR E DEFESA DA COMUNIDADE, inscrita no CNPJ sob o n.º 59.291.278/0001-08,para atender as despesas com CONVÊNIOS/CRECHE/CEI no período de 01/01/ 2026 a25/01/2026 do exercício vigente, decorrentes das autorizações normativas, bemcomo os cancelamentos de saldos não utilizados de Nota de Empenho.II - A presente autorização irá onerar a dotação orçamentária16.00.16.20.12.365.4028.2.828..3.3.50.39 - Publique-se.IV - Remeta-se ao setor de contabilidade da DRE-MP para emissão da Nota deReserva e Empenho de Recursos e demais providências subsequentes.Jair Sipioni - RF 551.809.1/2 - Diretor Regional de Educação.

163255646

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