DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

909 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Secretaria Municipal de Educação - SME

10/08/2026

162725068

291/DRE PJ/2025

6016.2026/0005207-1

Outras (NP) | Documento: 163336501 PRINCIPAL

LANG SERVIÇOS LTDA.

Jurídica

08.223.709/0001-68

03/04/2026

12

Mês

EXTRATO DE ADITAMENTOINTERESSADO: Diretoria Regional de Educação - Pirituba/ JaraguáASSUNTO: Prorrogação do ContratoPROCESSO SEI N°: 6016.2025/ 0089202-7TERMO DE CONTRATO N°: 291/DRE PJ/ 2025TERMO DE ADITAMENTO N°: 32/DRE PJ/ 2026EMPRESA: LANG SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 08.223.709/0001-68OBJETO DO CONTRATO:1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de motofrete para entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, na modalidade contratação mensal.OBJETO DO ADITAMENTO:2.1. Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 10/08/2026 até 09/08/2027, o reajuste foi aplicado a partir de 03/04/2026 - Apostilamento nº 20/DRE PJ/2026.Dotações oneradas:DRE

16.14.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0N de Empenho: 82469 e 82471/2026 - R$ 22.339,01 (vinte e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e um centavo)Valor total do contrato: R$ 57.035,76 (cinquenta e sete mil trinta e cinco reais e setenta e seis centavos) WAGNER BARBOSA DE LIMADIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

19/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163114828

CONVÊNIOS E PARCERIAS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163327697

12.2026 - RPP

4855.2026 - RPP

Atendimento às crianças por meio do Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, através do CEI ARCO IRIS DO AMOR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA JARAGUÁ

INSTITUTO ASSIS BASÍLIO

19.046.633/0001-69

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC INSTITUTO ASSIS BASÍLIO e CEI ARCO IRIS DO AMOR, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, visando o atendimento de 59 crianças de 00 a 03 anos, sendo 30 de berçário.

60 meses

28/01/2026

27/01/2031

Alteração da Capacidade de Atendimento

Fundamento Legal

Termo aditivo

INTERESSADO: Diretoria Regional de Educação Pirituba/JaraguáASSUNTO: Aditamento n.º 17/ DRE PJ/2026 - Prorrogação do Contrato n.º 243/ DRE PJ/2023PROCESSO: 6016.2023/0127256-8 DESPACHO: I. À vista dos elementos do Processo Administrativo n.º 6016.2023/0127256-8, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e com base na competência delegada pela Portaria n.º 5.318/2020, AUTORIZO o Aditamento n.º 17/DRE PJ/2026 ao Termo de Contrato n.º 243/DRE-PJ/2023, firmado com a empresa JLE LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA., CNPJ n.º 21.253.386/0001-13. O objeto consiste na prestação de serviços de transporte de cargas para a Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, abrangendo o fornecimento de 1 (um) veículo urbano de carga com plataforma (caminhão VUC 3/4) e baú, com capacidade de até 3 (três) toneladas e1 (um) veículo de carga com plataforma (caminhão) e baú, com capacidade de 6 (seis) a 8 (oito) toneladas.Ambos os veículos incluem 1 (um) motorista e 1 (um) ajudante, além de combustível, quilometragem livre, sistema de rastreamento por GPS e seguro total. Esta autorização formaliza a prorrogação do período contratual por mais 12 (doze) meses, válida de 14/ 07/2026 a 13/07/2027, sem a aplicação de reajuste de valores, visto que este já foi concedido pelo Apostilamento n.º 13/DRE PJ/2025, doc. SEI n.º 151542575, vigente desde 14/01/2026, com anuência da contratada, doc. SEI n.º 158011136, e nos termos da Minuta, doc. SEI n.º 158252113. O valor global do aditivo é de R$ 566.370,08 (quinhentos e sessenta e seis mil, trezentos e setenta reais e oito centavos), sendo destinado ao exercício de 2026 o montante de R$ 264.766,50 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).II. Em consequência, para suportar as despesas da contratação, autorizo a emissão das Notas de Empenho que onerarão a dotação orçamentária n.º 16.14.12.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, conforme a Nota de Reserva n.º 26.654/2026, doc. SEI n.º 153646941, e a manifestação contábil, doc. SEI n.º 158029352.III. Diante da instrução processual e com fulcro no art. 121 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022 e no art. 117 da Lei n.º 14.133/2021, designo como fiscais do contrato os servidores indicados no doc. SEI n.º 158741717 da DRE Pirituba/Jaraguá.IV. Para o fiel cumprimento de suas atribuições, os fiscais designados poderão solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos necessários.V. Publique-se.VI. Encaminhe-se ao núcleo competente da DRE para as providências de prosseguimento. WAGNER BARBOSA DE LIMADIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Instrução Normativa SME nº 48/2025

163334833

Data da Assinatura do Termo Aditivo

Termo de colaboração

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668