DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

940 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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considerando tudo o que dos autos consta, em especial as manifestações de CGGM.SAF.DCC de doc 162253719, de CGGM.SAF de doc 162655955 e os pareceres de CGGM.AT de docs 162669594 e 162987153, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, pelo sistema www.gov.br/compras, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço GLOBAL ANUAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 62.100/2022, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de bombas hidráulicas e suas respectivas tubulações, abrangendo os reservatórios e poços de captação, os tubos, conexões, boias (manuais e elétricas) e válvulas desde a captação até as bombas, bem como os motores elétricos, a fiação elétrica e os quadros de comando das referidas bombas, nos edifícios sede da Procuradoria Geral do Município (Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização), dos Departamentos que a compõem e de seu Centro de Estudos Jurídicos, incluindo mão de obra especializada, todo material, ferramentas e equipamentos a serem utilizados na prestação dos serviços, com exceção dos valores referentes às peças de reposição, que serão pagos à Contratada, por reembolso, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis, com destinação à ampla concorrência, tudo nos termos do Edital anexado ao processo que APROVO, com a recomendação de CGGM.AT, devendo as despesas, no momento oportuno, onerar as dotações nºs 21.10.03.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 (serviços) e 21.10.03.122.4001.2100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 (reembolso de peças), do orçamento vigente.2. Nos termos da Portaria nº 08/PGM/CGGM/2020, DESIGNO o Sr. Lucas Henrique de Oliveira de Souza, para, na qualidade de Pregoeiro, praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório em tela.3. Prossiga-se, dando início à fase externa do certame com eventuais correções na minuta de pregão para menor preço global ANUAL.4. PUBLIQUE-SE.

163304273

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro -

(11) 3337-9900 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Ata da Licitação (NP) | Documento: 163334104

Tremembé entre as Ruas País Natal e Rua Mario Lago. ATA DA SESSÃO PÚBLICA Às 15 horas do dia 18/08/2026, reuniram-se a Presidente (Agente de Contratação) da Comissão de Contratação deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal da PORTARIA 043/SIURB-G/2025, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 62.100/2022, Portaria SIURB nº 16/ SIURB/2023 e demais alterações, referentes ao Processo SEI nº 6022.2025/0008365-2, para realizar os procedimentos relativos a Concorrência Presencial nº 90072/25/SIURB, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, ABRANGENDO MACRODRENAGEM, MICRODRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE GALERIAS - CIPP E PAISAGISMO, NO CÓRREGO TREMEMBÉ ENTRE AS RUAS PAÍS NATAL E RUA MARIO LAGO. I. ABERTURA: Aberta a Sessão Pública, em atendimento do Decreto nº 62.100/ 2022, a mesma será gravada em áudio e vídeo e posteriormente disponibilizada no sistema SEI. II. CREDENCIAMENTO: Nesta sessão pública estão credenciadas as empresas:? CONSÓRCIO CÓRREGO TREMEMBÉ (ND, GCR, LETTIERI, MACOR), constituído pelas empresas NOVA DIMENSÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 02.086.562/0001-25, GCR CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ n° 35.538.939/0001-99, CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA, CNPJ n° 07.879.965/ 0001-45 e MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A., CNPJ n° 57.656.374/0001-04, representado pelo Senhor MAURICIO MAGNANINI, portador do CPF n° 314.269.188-01. III. DA SESSÃO: Feita a análise dos requisitos de aceitabilidade e da composição de custos da proposta, conforme documento encartado no bojo do Processo SEI nº 6022.2025/0008365-2, a Senhora Presidente declarou classificada a proposta ofertada pelo CONSÓRCIO CÓRREGO TREMEMBÉ, constituído pelas empresas NOVA DIMENSÃO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.086.562/0001-25; GCR CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 35.538.939/0001-99; CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.879.965/0001-45 e MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 57.646.374/0001-04, pelo valor global de R$ 87.199.983,52 (oitenta e sete milhões seiscentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). IV. HABILITAÇÃO: Declarada a classificação acima elencada, ocorreu a abertura do envelope de habilitação do CONSÓRCIO CÓRREGO TREMEMBÉ. V. SUSPENSÃO: Às 15 horas e 32 minutos a Presidente comunicou a todos a suspensão da sessão, para análise dos documentos de habilitação, cujo resultado será objeto de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

163333775

NÚCLEO DE CONTRATOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163291709

068

São Paulo Obras - SP OBRAS

Jurídica

11958828000173

17/08/2026

13

Mês

DIVISÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/SIURB/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7910.2026/0001503-9 MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA GERENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVOS E OBRAS PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO MURO DE DIVISA COM IMPLANTAÇÃO DE GRADIL, E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO AUTÓDROMO JOSÉ CARLOS PACE - INTERLAGOS CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB CONTRATADA: SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS VALOR: R$ 54.095.028,44 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, NOVENTA E CINCO MIL E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (DEZ) MESES PRAZO DE VIGÊNCIA: 13 (TREZE) MESES DATA DE ASSINATURA: 17/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163288924

19/08/2026

CONCORRÊNCIA Nº 90072/25/SIURBPROCESSO SEI Nº 6022.2025/0008365-2OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos executivos e execução de obras de infraestrutura, abrangendo macrodrenagem, microdrenagem, recuperação de galerias - CIPP e Paisagismo, no Córrego

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668