DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 19 de agosto de 2026
1066 – São Paulo, 71 (207)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
| Tipo de Unidade Educacional | Período de permanência na Unidade | Tipos de Alimentação | Quantidade de Alimentação Fornecida |
|---|---|---|---|
| Integral | Desjejum + Colação + Almoço + Lanche + Refeição da tarde | 05 tipos 1, 2 | |
| Centros de |
Parcial (0 a 3 anos 11 meses) |
Matutino: Desjejum + Colação + Almoço Vespertino: Almoço + Lanche + Refeição da tarde |
03 tipos 1, 2 |
| Educação Infantil (CEI), CEI do CEMEI e seus programas |
Parcial (4 a 6 anos) |
Matutino: Desjejum + Almoço Vespertino: Almoço + Lanche 2 5 Ou Lanche 2* + Refeição da tarde 2 5 |
02 tipos |
| Escolas Municipais de Educação Infantil | 4 horas | Lanche Período 4 horas Ou Refeição |
01 tipo |
| EMEI, EMEI do | Superior a 4 horas e até 6 horas | Lanche + Refeição 3 | 02 tipos |
| CEMEI 4 e seus programas | Superior a 6 horas e até 8 horas | Lanche + Refeição + 2°Lanche Ou Refeição + Lanche + Refeição |
03 tipos 6 |
| Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), de Educação Especial |
4 horas | Lanche Período 4 horas Ou Refeição |
01 tipo |
| (EMEBS) e de Ensino Fundamental |
Superior a 4 horas e até 6 horas | Lanche + Refeição | 02 tipos |
| e Médio (EMEFM), CIEJA, EJA e seus Programas |
Superior a 6horas até 8 horas | Lanche + Refeição + 2°Lanche Ou Refeição + Lanche + Refeição |
03 tipos 6 |
| Tipo de Unidade Educacional | Período de permanência na Unidade | Tipos de Alimentação | Quantidade de Alimentação Fornecida |
|---|---|---|---|
| Integral | Desjejum + Colação + Almoço + Lanche + Refeição da tarde | 05 tipos 1, 2 | |
| Centros de |
Parcial (0 a 3 anos e 11 meses) |
Matutino: Desjejum + Colação + Almoço Vespertino: Almoço + Lanche + Refeição da tarde |
03 tipos 1, 2 |
| Educação Infantil (CEI), CEI do CEMEI e seus programas |
Parcial (4 a 6 anos) |
Matutino: Desjejum + Almoço Vespertino: Almoço + Lanche 2 5 Ou Lanche 2* + Refeição da tarde 2 5 |
02 tipos |
| Escolas Municipais de Educação Infantil | 4 horas | Lanche Período 4 horas Ou Refeição |
01 tipo |
| EMEI, EMEI do | Superior a 4 horas e até 6 horas | Lanche + Refeição 3 | 02 tipos |
| CEMEI4e seus programas | Superior a 6 horas e até 8 horas | Lanche + Refeição + 2°Lanche Ou Refeição + Lanche + Refeição |
03 tipos 6 |
| Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), de Educação Especial |
4 horas | Lanche Período 4 horas Ou Refeição |
01 tipo |
| (EMEBS) e de Ensino Fundamental |
Superior a 4 horas e até 7 horas | Lanche + Refeição | 02 tipos |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668