Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 1069

DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

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quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1069 – São Paulo, 71 (207)

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Escolas Municipais de Educação Infantil	4 horas	Lanche Período 4 horas Ou Refeição	01 tipo
EMEI, EMEI do	Superior a 4 horas e até 6 horas	Lanche + Refeição 3	02 tipos
CEMEI 4 e seus programas	Superior a 6 horas e até 8 horas	Lanche + Refeição + 2°Lanche Ou Refeição + Lanche + Refeição	03 tipos 6
Escolas Municipais de Ensino Fundamental		Lanche Período 4 horas
(EMEF), de	4 horas	Ou	01 tipo
Educação Especial		Refeição
(EMEBS) e de Ensino Fundamental	Superior a 4 horas e até 6 horas	Lanche + Refeição	02 tipos
e Médio (EMEFM),		Lanche + Refeição + 2°Lanche
CIEJA, EJA e seus Programas	Superior a 6horas até 8 horas	Ou Refeição + Lanche + Refeição	03 tipos 6

Deve constar:

Tipo de Unidade Educacional	Período de permanência na Unidade	Tipos de Alimentação	Quantidade de Alimentação Fornecida
	Integral	Desjejum + Colação + Almoço + Lanche + Refeição da tarde	05 tipos 1, 2
Centros de	Parcial (0 a 3 anos e 11 meses)	Matutino: Desjejum + Colação + Almoço Vespertino: Almoço + Lanche + Refeição da tarde	03 tipos 1, 2
Educação Infantil (CEI), CEI do CEMEI e seus programas	Parcial (4 a 6 anos)	Matutino: Desjejum + Almoço Vespertino: Almoço + Lanche 2 5 Ou Lanche 2* + Refeição da tarde 2 5	02 tipos
Escolas Municipais de Educação Infantil	4 horas	Lanche Período 4 horas Ou Refeição	01 tipo
EMEI, EMEI do	Superior a 4 horas e até 6 horas	Lanche + Refeição 3	02 tipos
CEMEI4e seus programas	Superior a 6 horas e até 8 horas	Lanche + Refeição + 2°Lanche Ou Refeição + Lanche + Refeição	03 tipos 6
Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), de Educação Especial	4 horas	Lanche Período 4 horas Ou Refeição	01 tipo
(EMEBS) e de Ensino Fundamental	Superior a 4 horas e até 7 horas	Lanche + Refeição	02 tipos
e Médio (EMEFM), CIEJA, EJA e seus Programas	Superior a 7 horas e até 8 horas	Lanche + Refeição + 2°Lanche Ou Refeição + Lanche + Refeição	03 tipos 6

3ª adequação: Anexo V - Listagem de insumos, materiais e uniformes

Onde consta: 6. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) especificados para o desempenho das funções, em boas condições de higiene e conservação, sem ônus para os empregados da CONTRATADA, tais como: aventais de PVC; luvas de malha de aço; luvas de látex ou borracha para proteção contra agentes químicos; luvas térmicas que protejam mão e antebraço. É facultado à CONTRATADA utilização de botas de borracha (a serem utilizadas somente em atividades que envolvam grande quantidade de água) e luva de material resistente para corte de vegetais

Passa a constar: 6. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) especificados para o desempenho das funções, em boas condições de higiene e conservação, sem ônus para os empregados da CONTRATADA, tais como: aventais de PVC; luvas de malha de aço; luvas de látex ou borracha para proteção contra agentes químicos; luvas térmicas que protejam mão e antebraço; mangote térmico. É facultado à CONTRATADA utilização de botas de borracha (a serem utilizadas somente em atividades que envolvam grande quantidade de água) e luva de material resistente para corte de vegetais

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668