DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 19 de agosto de 2026
1109 – São Paulo, 71 (207)
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Descrevem que irão providenciar as provisões institucionais, físicas e materiais de acordo com a Portaria 46/SMADS/2010, assim como descrevem o trabalho social, trabalho socioeducativo e aquisição dos usuários.
6. DETALHAMENTO DA PROPOSTA6.1. Público-alvo: Conforme descrito no edital e na norma técnica 04/SMADS/2024.
6.2. Informações das instalações a serem utilizadas: Mencionam que irão adquirir os itens necessários para execução do serviço com verba de implantação, conforme descrito em edital. Referem que apresentarão imóvel para execução do serviço em até 120 dias.
6.3. Vinculação da ação com as orientações do Plano Municipal de Assistência Social e diretrizes nacionais - LOAS, PNAS, SUAS, TIPIFICAÇÃO NACIONAL, PROTOCOLOS DE GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: Descrevem normativas, legislações e protocolos existentes no SUAS, contemplando o disposto no edital.
6.4. Forma de acesso dos usuários e controle da demanda ofertada: Contempla o previsto no edital e norma técnica 04/SMADS/2024.
6.5. Metodologia a ser desenvolvida na acolhida e no trabalho social de modo a evidenciar as estratégias de atuação para alcance das metas: Contempla o previsto no edital e norma técnica 04/SMADS/2024. Apresenta um cronograma de atividades a serem executadas com os atendidos.
6.6. Forma de monitoramento e avaliação dos resultados: Contempla o previsto no edital e norma técnica 04/SMADS/2024.
6.7. Demonstração de metodologia do trabalho social com famílias: Contempla o previsto em edital.
6.8. Demonstração de conhecimento e capacidade de articulação com serviços da rede socioassistencial local e políticas públicas setoriais, no âmbito territorial: Mencionam estratégias para conhecer o território e os atores da rede, assim como de manter a articulação com estes. Mencionam os serviços socioassistencias, detalhando os quatro distritos da Penha, contemplando o previsto em edital.
6.9. Detalhamento dos recursos humanos na gestão do serviço tendo como referência o quadro de recursos humanos estabelecido na Portaria 46/SMADS/2010, quanto a profissionais e suas quantidades: Contempla o previsto no edital.
6.9.1. Especificar no quadro de recursos humanos a formação de cada profissional, bem como, a carga horária, habilidades, atribuições ecompetências: Contempla o previsto no edital.
6.9.2. Especificar a distribuição dos profissionais para a operacionalização e gestão do serviço para a garantia dos resultados e metas propostas:Apresenta compatibilidade com a tipologia e conforme edital no que se refere a quantidade, carga horária e nível formação.
6.9.3. Especificar a utilização das horas técnicas, quando for o caso: Contempla o previsto em edital.
7. INDICADORES DE AVALIAÇÃO Conforme constam no ANEXO I da Instrução Normativa 02/SMADS/2024: Contempla o previsto em edital. Anexo 1 - Plano de Aplicação dos Recursos da Parceria - PRDOSC sem isenção da cota patronal, confere com a planilha referencial.
Indica o valor de aluguel/IPTU conforme edital.
Repasse total confere com edital.
No quadro de custos direto - Descrevem itens de acordo com o edital.
O quadro de desembolso apresenta o valor anual e não do período. Caso seja a OSC vencedora, deverá apresentar novo quadro de desembolso contendo o período correto.
Solicita verba de implantação no valor de R$ 73.966,10
Não apresentou contrapartida.
Sobre a proposta apresentada Associação Lyra:Sobre documentação exigida conforme §2º do artigo 6º da IN 02/SMADS/2024:
Apresentou matrícula válida até 30/06/2027
Apresentou COMAS SP
Apresentou CMDCA
Apresentou CNEAS
Apresentou Regularidade Cadastral
Apresentou CRCE
Comprovantes de Experiência: Centro de Referência LGBTI+ com a SMDHC em outro território e SAICA em outro território.
Currículo da OSC: A OSC apresentou seu currículo conforme edital.
1 - DADOS DO SERVIÇO: Apresenta conforme edital;
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668