DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1111 – São Paulo, 71 (207)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 19 de agosto de 2026

2 - IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE: Apresenta conforme edital;

que será executado) Não apresentam dados demográficos e populacionais, e se referem de forma genérica a vulnerabilidade do território. Referem-se a datas, eixos, conselhos, documentos, mas não mencionam quais ou não fazem nexo com o texto. Mencionam dados de violência ocorridas contra crianças e adolescentes, mas utilizando parâmetros federais e com enfoque em acidentes. Mencionam que a equipe técnica deverá identificar as formas de violência cometidas, porém esta atuação não faz parte do escopo da tipologia do serviço. Mencionam atuação pertinente ao que se refere à exploração sexual. Mencionam que será ofertado atendimento psicológico, ao qual não faz parte da política de Assistência Social. Mencionam que poderá ocorrer excepcionalmente a primeira escuta no serviço, porém está em desacordo com a tipologia do serviço. Portanto, observa-se que não demonstram o nexo entre as características territoriais, a conjuntura local e o serviço a ser executado.

4. DESCRIÇÃO DAS METAS A SEREM ATINGIDAS, DA FORMA DE EXECUÇÃO E DOS MEIOS DE ACOMPANHAMENTO E PARÂMETROS DE AFERIÇÃO (No mínimo em conformidade com o descrito a seguir, baseado no Anexo II da Instrução Normativa 02/SMADS/2024) - Não consta no Plano de Trabalho.

Itens descritos no campo 6, divergente do edital. Não descrevem os parâmetros de aferição e nem as formas de cumprimento.

Diante da apresentação do certificado de matrícula vencida, dos itens do plano de trabalho estarem em desacordo com o edital e do comprometimento das metas e resultados, fica desclassificada, assim, esta proposta.

Documentação exigida conforme §2º do artigo 6º da IN 02/SMADS/2024:

Apresentou Matrícula/Credenciamento válida até 30/06/2027

Apresentou COMAS SP

Apresentou CMDCA

Apresentou Registro GCMI

Apresentou Certificado de Regularidade Cadastral de Entidade - CRCE

Apresentou CNEAS

Apresentou CENTS

Apresentou CEBAS

Comprovantes de experiência: CCA no território, SASF, ILPI e NCI em outro território.

Currículo da OSC: A OSC apresentou seu currículo conforme edital.

1 - DADOS DO SERVIÇO: Apresenta conforme edital;

será executado) - Descrevem características do serviço a ser executado, mas não mencionam dados demográficos e populacionais do território, citando de forma genérica a vulnerabilidade do território para justificar a necessidade da execução do serviço. Não citam os serviços existentes e nem trazem características dos distritos do território. Portanto, observa-se que não demonstram o nexo entre as características territoriais, a conjuntura local e o serviço a ser executado.

4. DESCRIÇÃO DAS METAS A SEREM ATINGIDAS, DA FORMA DE EXECUÇÃO E DOS MEIOS DE ACOMPANHAMENTO E PARÂMETROS DE AFERIÇÃO (No mínimo em conformidade com o descrito a seguir, baseado no Anexo II da Instrução Normativa 02/SMADS/2024) - Contempla o descrito no edital.

Descrevem resultados a serem alcançados a partir das metas a serem cumpridas, de acordo com a Norma Técnica 04/SMADS/2024. No item cômodos e mobiliários mencionam especificidades e metas para o serviço Centro Dia, divergente do presente edital. Não mencionam as provisões institucionais, físicas e materiais da portaria 46/SMADS/2010. Disponibilidade de materiais e artigos socioeducativos, pedagógicos, lúdicos e esportivos para realização das atividades, bem como de insumos que garantam as ofertas específicas da tipologia do serviço, previstos no Plano de Trabalho: Se comprometem a atingir os parâmetros de 100%, mencionando realizar aquisição destes visando realizar atividades de estímulo cognitivo e atividades físicas.

Cômodos e mobiliários se encontram em perfeitas condições de uso: Se comprometem a atingir os parâmetros de 100% das metas, mantendo organização, conservação e reposição, quando necessário. Descrevem como se dará a aferição das metas, sendo através das visitas do (a) gestor(a) de parceria e apresentação de instrumentais de avaliação dos usuários.

Dimensão Serviços, processos ou atividades - Percentual de Relatórios, Prontuários, Plano de Desenvolvimento do Usuário- PDU (usuários da PSB) / Plano Individual de Atendimento - PIA (usuários da PSE) / Plano de Desenvolvimento Familiar - PDF elaborados ou atualizados no semestre: Se comprometem a manter 100% do preenchimento periódico de instrumentais, elaboração de cronogramas. Mencionam Prontuário SUAS e SISA, os quais não se aplica a este serviço. Descrevem como se dará a aferição das metas, sendo através da disponibilização dos registros.

Dimensão Produtos ou resultados - Número de usuários atendidos / capacidade parceirizada do serviço: Se comprometem a atingir 90% da meta, porém mencionam capacidade divergente da disposta no edital. Mencionam SISA e aferição através de taxa de ocupação, os quais não se aplica a este serviço.

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