DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1139 – São Paulo, 71 (207)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Considerando que a análise da(s) proposta(s) resultou em apenas uma considerada CLASSIFICADA, julgamos que a OSC ASSOCIAÇÃO LYRA foi a organização ganhadora do certame. Nos termos do inciso III, artigo 13 da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, a OSC demonstra identidade e reciprocidade de interesse de prestar em regime de mútua cooperação, por meio do Termo de Colaboração, Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA. A proposta apresenta viabilidade de sua execução. Recomendamos que a OSC apresente um novo Plano de aplicação de recursos corrigindo os erros apontados por essa comissão.

Dessa forma, a OSC ASSOCIAÇÃO LYRA está apta a celebrar parceria com essa pasta. Seguindo o contido no art. 127, § 2º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, considerando que se trata de edital para continuidade da prestação de serviços dessa tipologia no território, somos favoráveis a liberação da verba de implantação requerida pela OSC no Plano de Trabalho.

São Paulo, 29 de julho de 2026.

Hugo Bojanha Augusto - RF: 792.125-0

Aurea Silva da Encarnação - RF 911.901-9

Vivian de Almeida Silva - RF 911.909-4

COMUNICADO N° 18/2026/SMADS-SAS-PE - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social da Penha- SAS/PE, no uso das suas atribuições, DESIGNA a Gestora de Parceria Titular e Suplente , conforme previsto no inciso II do artigo 60º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

NOME DO SERVIÇO: SASF CANGAÍBA

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO : 030/SMADS/2022

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO : 01/08/2026

TITULAR GESTOR DA PARCERIA : ALINE DA SILVA DIAS RF: 823.522-8

SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA : MARCILENE DA SILVA MARTINS - RF: 858.860-1

SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Cidade Ademar- SAS/AD SEI 6024.2026/0016017-0 - Termo de Doação para Incorporação de Bens ao Acervo da PMSP/ SMADS - Doadora: OSC Serviços Assistenciais Senhor Bom Jesus dos Passos - Centro de Acolhida Bruno Covas.

Aos 22 dias do mês de julho do ano de 2026, na Supervisão de Assistência Social - SAS/AD, sito à Av. Cupecê, 2.278, Vila Marari, São Paulo, SP, CEP 04366-00, representada pela Sra. Rosa Maria Paula Fernandes, doravante denominada DONATÁRIA , e a Organização da Sociedade Civil - OSC Serviços Assistenciais Senhor Bom Jesus dos Passos - Centro de Acolhida Bruno Covas, representada pela Sra. Marise Cristina Vieira dos Santos, situada à Rua Paes Leme, 136, Pinheiros, CEP 05424-010, CNPJ 56.100.068/0001-05, doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

01- 03 ESTANTES 0,30X0,92X2,00 C/6 BAND, no valor de R$ 504,00 cada, totalizando R$ 1.512,00;

02- 02 ESTANTES 0,60X0,92X2,00 C/6 BAND no valor de R$ 960,00 cada, totalizando R$ 1.380,00 e

03- 05 ROUPEIROS 20 PP CINZA no valor de R$ 1.235,00 cada, totalizando R$ 6.175,00.

CLAUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Gustavo de Moraes Davi, RF 925.835-3, digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação. São Paulo, 22 de julho de 2026.

Gustavo de Moraes Davi

Assistente Administrativo de Gestão

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000 E-MAIL: [email protected]

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