DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

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GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

16)TC 7355/2024 - Jorge Vieira RF 55987292 Agente de Apoio - SUB-BT - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6031.2021/0001681-7)

EC 20/98 e EC 41/03 (2017-0.185.694-4, 6018.2026/ 0019424-1)

5)TC 8960/2023 - Jose Antonio Facho Neto RF 58886624 Auxiliar Técnico de Educação - SME - Auxiliar Técnico de Educação - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 6º, EC 41/03, c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6016.2022/0009378-1)

17)TC 7890/2024 - Tania Regina de Souza Alves Pinto RF 57715103 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6º da EC 41/03 (6016.2024/0036354-5)

DESIGNAR ROGÊ ARNALDO REWA SANTOS, registro funcional nº 1.655, para substituir ADRIANO CREMONESI no cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria II, vencimento básico QTCC-03, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 18 de setembro de 2026.

18)TC 8118/2024 - Daniel Antonio Capuano RF 63295011 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2020/0007792-9)

6)TC 13998/2023 - Marco Paulo de Oliveira Cipriani RF 61010621 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6110.2022/0007634-9)

19)TC 8672/2024 - Leny Ebenau RF 54940612 Analista de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2024/0039661-4)

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

7)TC 14072/2023 - Rosimeire Pereira dos Santos RF 64708231 Assistente Administrativo de Gestão - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05, c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6110.2022/0005062-5)

20)TC 8676/2024 - Rita de Cassia Diogenes Beserra Silva RF 60980611 Analista de Assistência e Desenvolvimento Social - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2024/ 0039666-5)

DESIGNAR EDLÉA CHRISTIANO GIANNOTTI, registro funcional nº 1.625, para substituir RUI DE CARVALHO BENEDITO no cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria II, vencimento básico QTCC-03, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 14 de agosto de 2026.

8)TC 14110/2023 - Maria Lucia da Silva RF 64646371 Agente de Apoio - SMS - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 1º, III, "b", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6110.2021/0016276-6)

21)TC 10418/2024 - Izilda Maria Gomes RF 56017562 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2023/0071428-2)

UNIDADE TÉCNICA DE PAUTA E JUÍZO SINGULAR

9)TC 16325/2023 - Vera Denise de Toledo Leme RF 50912505 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2020/0014073-6)

22)TC 11454/2024 - Sonia Regina Matana RF 52987171 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMG - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6013.2021/0003902-9)

[TCM] Decisões de Juízo Singular | Documento: 163290593

10)TC 3321/2024 - Danilo de Lucia Veloza RF 57440241 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05, c/c artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com red. artigo 2º, ELOM 41/2021, c/c artigo 3º, EC103/2019 (6018.2022/0008555-0)

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)

23)TC 11567/2024 - Valeria Marques Galatti do Prado RF 54942222 Analista de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2024/0050947-8)

R E L A Ç Ã O 2 2 2 7 / 2 0 2 6

24)TC 11637/2024 - Meire Farias da Silva RF 53349511 Auxiliar Técnico Administrativo - SMS -Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2024/0047294-9)

11)TC 5159/2024 - Celia de Almeida Debs RF 57656252 Assistente Técnico de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2023/0012963-0)

25)TC 11904/2024 - Francisca Maria de Souza das Almas RF 60078811 Professor Substituto de 1º Grau - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6º da EC 41/03 (6016.2024/0068236-5)

12)TC 5708/2024 - Zilmar Zilma Mendes RF 62656341 Agente de Apoio - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2023/ 0003324-2)

1)TC 951/2022 - Osvaldo Aparecido Alves RF 22562 Oficial Obras, Sepultador - SFMSP - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6410.2021/ 0010633-6)

26)TC 15614/2024 - Maria Cristina Trotta RF 53915122 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6016.2024/0110151-0)

13)TC 6165/2024 - Renata Pellegrini Falcioni Velzi RF 51245492 Analista de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2024/0028156-6)

2)TC 1656/2022 - Claudio Inacio Bispo RF 32712 Agente de Apoio - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6410.2021/0007426-4)

27)TC 16190/2024 - Jacira Gobi de Carvalho RF 58612842 Assistente Técnico de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2019/0078472-0)

14)TC 6253/2024 - Cristina Pereira da Silva RF 60241061 Assistente Administrativo de Gestão - SUB-JT - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 6º, EC 41/ 03, c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6043.2024/0000117-9)

3)TC 7697/2022 - Francisco da Silva Ramos RF 64374431 Professor Substituto de 1 Grau - SME - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 1º, III, "b", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (2016-0.001.198-1, 6016.2025/0047018-1)

28)TC 16210/2024 - Renata Kolotelo Xavier Boldezan RF 62521334 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2021/0047240-4)

15)TC 6974/2024 - Patricia Carla Hilario RF 56509412 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SVMA - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6027.2021/0013829-5)

4)TC 12768/2022 - Marina Jacob RF 63793971 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 1º, III, "b", CF/88, conforme

29)TC 16258/2024 - Nelma Paz da Silva Barioni RF 59795792 Analista de Saúde, Médico - SMS -

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