DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1213 – São Paulo, 71 (207)

1)TC 4799/2023 - Marli Edmeia dos Santos Baptista RF 50290402 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6110.2019/0000382-6)

Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2024/0058471-2)

conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6018.2023/0023717-4)

30)TC 16263/2024 - Cristina Helena Rama Yamamoto RF 57908832 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2024/0058476-3)

42)TC 22530/2024 - Maria Aparecida da Silva RF 60080621 Professor Substituto de 1º Grau - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, artigo 6º da EC 41/03 (6016.2024/ 0136964-4)

2)TC 7895/2023 - Neide de Assis RF 70262773 Analista de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 40, § 1º, III, "a", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6110.2021/0017836-0)

31)TC 16267/2024 - Roseli Rolin de Oliveira Honorato RF 63388951 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 6º da EC 41/03 (6018.2024/0058871-8)

43)TC 22594/2024 - Elza Fernandes Barbosa RF 52956532 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6016.2024/0136367-0)

3)TC 15817/2023 - Maria Jose Pereira Cabral RF 62090502 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, da EC 47/2005, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM 41/2021, c/c artigo 3º, da EC 103/2019 (6016.2023/0100011-8)

32)TC 16629/2024 - Elenita de Azevedo Leao dos Santos RF 62576661 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6016.2024/0025960-8)

44)TC 22598/2024 - Miriam Faustino da Silva RF 55094592 Agente de Apoio - SME - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6016.2024/ 0137326-9)

4)TC 5560/2024 - Mirian Cereja Comninos RF 61046311 Analista de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2023/ 0005547-5)

45)TC 23860/2024 - Maria Teodora Cruz Duarte RF 52017302 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6016.2024/0145986-4)

33)TC 16653/2024 - Aparecida Candido RF 52906603 Assistente de Suporte Operacional - SMUL - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6068.2024/0000638-0)

5)TC 6798/2024 - Ivanildo de Oliveira RF 65466841 Assistente de Suporte Operacional - SUB-G - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6038.2022/0001056-8)

46)TC 24256/2024 - Anna Correia de Moraes RF 56641952 Agente Escolar - SME - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6016.2024/ 0145055-7)

34)TC 17615/2024 - Elaine Barrionuevo Belmonte Kim RF 56040283 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6º da EC 41/03 (6016.2024/0109581-1)

47)TC 24264/2024 - Aparecida Goncalves dos Santos RF 60776681 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6º da EC 41/03 (6016.2024/0145067-0)

6)TC 6802/2024 - Sonia Zolpis da Cruz RF 64671641 Assistente de Suporte Operacional - SUB-MO - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6046.2022/0001584-9)

35)TC 17619/2024 - Sonia Regina Garcia Barbosa RF 50401412 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6016.2024/0109561-7)

48)TC 24337/2024 - Elza Martins Zanini RF 59868342 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6º da EC 41/03 (6016.2024/0143042-4)

7)TC 7973/2024 - Patricia Mendrone RF 59683212 Assistente Administrativo de Gestão - SUB-BT - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6031.20220001092-6)

36)TC 17792/2024 - Sandra Aparecida de Godoy Bueno RF 52616271 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2024/0062554-0)

49)TC 24413/2024 - Selma Elisabete Sereia RF 55446372 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6º da EC 41/03 (6016.2024/0143852-2)

8)TC 8002/2024 - Salvador Galleoni Neto RF 64321581 Assistente de Suporte Operacional - SUBBT - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6031.2023/0001180-0)

37)TC 17796/2024 - Edinalva Nunes de Jesus RF 57850312 Agente de Apoio - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2024/ 0062494-3)

50)TC 24453/2024 - Maria Silvana de Carvalho Barbosa RF 61968611 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - SME - Por Invalidez Permanente com proventos integrais, conforme artigo 40, § 1º, I, da CF 88, com redação da EC 41/03 e artigo 6º-A, acrescido pela EC 70/2012 (6016.2024/0144026-8)

38)TC 18362/2024 - Marcia Cristina Baptista Bueno RF 56831141 Analista de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2024/0058437-2)

9)TC 17611/2024 - Maria Cristina Ferreira Domingues RF 59781222 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6º da EC 41/03 (6016.2024/0109630-3)

PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).

39)TC 20910/2024 - Marcia de Moraes Orph Siriguti RF 55656421 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6º da EC 41/03 (6016.2024/0123084-0)

10)TC 21476/2024 - Eliana Alves de Moraes RF 59949691 Professor Substituto de 1º Grau - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6º da EC 41/03 (6016.2024/0136036-1)

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)

40)TC 21271/2024 - Orlando Camargo RF 55781832 Assistente de Suporte Operacional - SEME - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6019.2022/0004168-0)

R E L A Ç Ã O 2 2 2 8 / 2 0 2 6

11)TC 22534/2024 - Maria Tertuliano Moreno RF 55057042 Agente de Apoio - SME - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6016.2024/ 0136947-4)

12)TC 22546/2024 - Maria Aparecida Urso Vieira RF 56914781 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme

41)TC 21324/2024 - Denise Jorge Molina RF 63339741 Analista de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais,

CONSELHEIRO PRESIDENTE DOMINGOS DISSEI

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