DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1215 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

(Companheira), Igor Mariano Bello (Filho) (6310-2020-0-003-545-0)

42)TC 3107/2022 - Jose Justo Nicodemos RF 534.361-5 Beneficiário (s): Terezinha Ferreira da Rocha (Esposa) (6310-2020-0-003-481-0)

43)TC 3114/2022 - Marco Antonio Martinelli RF 185.003-2 Beneficiário (s): Marlise Freitas Martinelli (Esposa) (6310-2020-0-003-473-9)

44)TC 3138/2022 - Jackson Rosa Bertagnoli RF 562.476-2 Beneficiário (s): Anaisa Tavares de Melo Bertagnoli (Esposa) (6310-2020-0-003-399-6)

45)TC 3142/2022 - Carlos Alberto de Lima Izidoro RF 704.772-0 Beneficiário (s): Beatriz Lorrany Silva Izidoro (Filha) (6310-2020-0-003-434-8)

46)TC 3155/2022 - Francisco Netto Ferro Filho RF 608.772-8 Beneficiário (s): Arlete de Lourdes Isidoro (Companheira) (6310-2020-0-003-628-6)

47)TC 3173/2022 - Noel Bastos Leao RF 835.565-7 Beneficiário (s): Vera Lucia Brandão (Companheira) (6310-2020-0-003-674-0)

48)TC 3175/2022 - Dorival Coutinho da Silva RF 550.538-1 Beneficiário (s): Shyrlei Weinberger Silva (Esposa) (6310-2020-0-003-681-2)

49)TC 16758/2022 - Dernival Batista de Araujo RF 476.395-5 Beneficiário (s): Erick Santos de Araujo (Filho) (6310-2021-0-001-810-7)

PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).

R E L A Ç Ã O 2 2 3 1 / 2 0 2 6

1)TC 5107/2023 - Dirce Patrocinio RF 619.049.9/1 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º, da EC n.º 47/2005, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM 41/2021, c/c artigo 3º, da EC 103/2019 (6016.2022/0134490-7)

2)TC 7905/2023 - Maria Aparecida Pereira Paes RF 832.932.0-V1 Assistente de Saúde, Enfermagem - SMS - Voluntária, com proventos integrais ao tempo de contribuição, calculado pela média, conforme artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/ 88, com redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03 (6110.2020/0016551-8)

3)TC 7952/2023 - Sandra Helena da Silva Duque RF 614.133.1/5 Analista de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03 (6110.2021/0016781-4)

4)TC 9271/2023 - Patrícia Caixator Baptista RF 597.368.6⁄2 Coordenador Pedagógico - SME -

Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3⁰, da Emenda Constitucional 47⁄05 (6016.2021/0112957-5)

5)TC 9320/2023 - Edina Aparecida Corvello Cintra dos Santos RF 676.245.0/1 Coordenador Pedagógico - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 6º, da EC 41/ 03 (6016.2021/0123547-2)

6)TC 13765/2023 - Maria de Fatima Fontenele Bruno RF 690.710.5/1 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6°, da EC 41/2003, c/c o artigo 40, § 5º, da CF/1988, com redação dada pela EC 103/2019, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC 103/2019 (6016.2023/ 0056900-1)

7)TC 15925/2023 - Lauro Janguas Garcia RF 726.236.1-V1 Agente de Saúde - SMS - Por Invalidez Permanente com proventos integrais, conforme artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com redação da EC 41/03 e artigo 6-A, acrescido pela EC 70/12 a partir de 18/02/2019 (6018.2018/0032399-3)

8)TC 1617/2024 - Celia de Oliveira Silva RF 618.080.9-V2 Assistente de Saúde - SMS - Por Invalidez Permanente com proventos integrais, conforme artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com redação da EC 41/03 e artigo 6-A, acrescido pela EC 70/12 a partir de 14/02/2019 (6013.2018/0004968-1)

9)TC 1629/2024 - Maria de Lurdes Alves RF 553.083.1-V4 Assistente de Saúde - SMS - Por Invalidez Permanente com proventos integrais, conforme artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com redação da EC 41/03 e artigo 6-A, acrescido pela EC 70/12 a partir de 28/01/2019 (6013.2019/0000419-1)

10)TC 5444/2024 - Milton Jose Fontes Junior RF 312.459.2-V4 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3°, da EC 47/ 05 (2016-0.204.778-9, 6018.2023/0078684-4)

11)TC 5553/2024 - Elane Conceição da Silva RF 605.035.2-V4 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 6°, da EC 41/ 03 (2016-0.142.104-0, 6018.2023/0009112-9)

12)TC 5800/2024 - Conceição Ricarda da Silva dos Santos RF 528.964.5-V3 Agente de Apoio - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3°, da EC 47/ 05 (2015-0.343.095-9, 6018.2022/0088701-0)

13)TC 6787/2024 - Helio Kazuo Watanabe RF 535.553.2⁄1 Analista de Ordenamento Territorial - SMUL - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3°, da EC 47/ 2005, c/c o artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC 103/2019 (6068.2022/ 0000464-2)

14)TC 8123/2024 - Yara Cynthia Meyer Pereira RF 558.544.9-V2 Assistente Administrativo de Gestão - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6018.2022/0058912-5)

15)TC 15806/2024 - Maria de Lourdes Silva RF 545.683.5/2 Agente Escolar - SME - Voluntária, por

tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3°, da EC 47/05 (2014-0.224.325-8, 6016.2024/0111504-9)

16)TC 16646/2024 - Claudio Aparecido Pestana RF 510.641.9/2 Assistente de Suporte Operacional - SUB-SE - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6056.2024/0004373-5)

17)TC 16674/2024 - Ederil Ramos de Souza RF 645.236.1/1 Assistente de Suporte Operacional - SUB-SE - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6056.2024/0006337-0)

18)TC 21407/2024 - Maria Rosaria da Guarda RF 528.508.9/2 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6°, da EC 41/03 (2014-0.060.852-6, 6016.2024/0121808-5)

19)TC 24265/2024 - Ana Maria Pereira Santos RF 540.346.4/2 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3°, da EC 47/05 (2015-0.069.953-1, 6016.2024/0143921-9)

20)TC 8114/2025 - Maria Christina de Siqueira Rodrigues RF 705.881.1/3 Assistente Administrativo de Gestão - SMC - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 6°, da EC 41/03 (6025.2022/0003123-8)

21)TC 10055/2025 - Maria Gomes Valente RF 559.898.2-V1 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6018.2025/0016160-0)

PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)

R E L A Ç Ã O 2 2 3 2 / 2 0 2 6

1)TC 10321/2024 - Carlos Alberto Marcondes de Oliveira RF 314.225-6 Beneficiário (s): Aparecida Ficz Marcondes de Oliveira (Esposa) (6310.2021/ 0001979-0)

PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSO S DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)

R E L A Ç Ã O 2 2 3 3 / 2 0 2 6

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668